Gabinete do Prefeito · 4 de novembro de 2026
CONCEDER, COM BASE NO QUE DISPÕE A ART. 70 E 71 DA LEI 1.178/2006 DE 20 DE NOVEMBRO DE 2006, A(O) SR(A). MARIA CLECIA DA PENHA SENA
GABINETE DO PREFEITO
CONCEDER, COM BASE NO QUE DISPÕE A ART. 70 E 71 DA LEI 1.178/2006 DE 20 DE NOVEMBRO DE 2006, A(O) SR(A). MARIA CLECIA DA PENHA SENA
PORTARIA Nº. 01150726/2026.
CONCEDER Adicional de Terço de Férias e dá Outras Providências.
PREFEITO MUNICIPAL DE FARIAS BRITO - ESTADO DO CEARÁ, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS, CONFERIDAS PELA LEI ORGÂNICA MUNICIPAL;
RESOLVE:
Art. 1º. CONCEDER, com base no que dispõe a Art. 70 e 71 da Lei 1.178/2006 de 20 de novembro de 2006, a(o) Sr(a). MARIA CLECIA DA PENHA SENA, brasileira, inscrita no CPF sob o nº. 006.***.**3-24, lotado na Secretaria Municipal de Saúde, exercendo o cargo de prestador(a) de serviços (contratada), referente ao período aquisitivo de 04/08/2025 a 03/08/2026, ADICIONAL DE FÉRIAS, a ser gozado a partir de 04 de agosto de 2026.
Art. 2º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.
PUBLIQUE – SE
PAÇO OLEGÁRIO PEREIRA DA SILVA, GABINETE DO PREFEITO, EM 15 DE JULHO DE 2026.
FRANCISCO AUSTRAGEZIO SALES
Prefeito Municipal