Gabinete do Prefeito · 12 de agosto de 2026
CONCEDER DIÁRIA(S) À SERVIDORA PÚBLICA FRANCISCA MERILANE DE MENEZES, BRASILEIRO, INSCRITO NO CPF Nº 436.***.**3-20, LOTADO(A) NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, REFERENTE(S) AO(S) DIA(S) 09 E 10 DE JUNHO DE 2026
GABINETE DO PREFEITO
CONCEDER DIÁRIA(S) À SERVIDORA PÚBLICA FRANCISCA MERILANE DE MENEZES, BRASILEIRO, INSCRITO NO CPF Nº 436.***.**3-20, LOTADO(A) NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, REFERENTE(S) AO(S) DIA(S) 09 E 10 DE JUNHO DE 2026
PORTARIA Nº 09080626/2026
Dispõe sobre a concessão de diárias e dá outras providências.
O PREFEITO MUNICIPAL DE FARIAS BRITO - ESTADO DO CEARÁ, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS, CONFERIDAS PELA LEI ORGÂNICA MUNICIPAL;
RESOLVE:
Art. 1º. CONCEDER DIÁRIA(S) à servidora pública FRANCISCA MERILANE DE MENEZES, brasileiro, inscrito no CPF nº 436.***.**3-20, lotado(a) na Secretaria Municipal de Educação, referente(s) ao(s) dia(s) 09 e 10 de junho de 2026, no valor total de R$ 100,00 (cem reais), por motivo de deslocamento a cidade de Fortaleza – CE, para participar das OFICINAS DE CONSTRUÇÃO DOS PLANS MUNICIPAIS, de conformidade com o disposto no art. 69, inciso X, da Lei Orgânica Municipal c/c art. 52 da Lei nº 1.178 de 20 de novembro de 2006 e com base na Lei 1.129 de 04 de abril de 2005 e Decreto nº 205/2017 e seus anexos.
Art. 2º. Esta Portaria entra em vigor na presente data, revogadas as disposições em contrario.
PUBLIQUE – SE
PAÇO OLEGÁRIO PEREIRA DA SILVA, GABINETE DO PREFEITO, EM 08 DE JUNHO DE 2026.
FRANCISCO AUSTRAGEZIO SALES
Prefeito Municipal