Gabinete do Prefeito · 31 de março de 2026
RETIFICAR A PORTARIA Nº 01210126 DE 21 DE JANEIRO DE 2026, QUE NOMEOU PARA O CARGO DE DIRETOR ESCOLAR (DE-3) O SR. FRANCISCO ELIEZIO ALVES, DE FORMA QUE ONDE SE LÊ “DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO [...]”, LEIA-SE “DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO
GABINETE DO PREFEITO
RETIFICAR A PORTARIA Nº 01210126 DE 21 DE JANEIRO DE 2026, QUE NOMEOU PARA O CARGO DE DIRETOR ESCOLAR (DE-3) O SR. FRANCISCO ELIEZIO ALVES, DE FORMA QUE ONDE SE LÊ “DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO [...]”, LEIA-SE “DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO
PORTARIA Nº 04300126/2026
Dispõe sobre a retificação de portaria ante erro material na ementa da Portaria n° 01210126.
O PREFEITO MUNICIPAL DE FARIAS BRITO - ESTADO DO CEARÁ, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS, CONFERIDAS PELA LEI ORGÂNICA MUNICIPAL;
CONSIDERANDO que ficou consignado na ementa Portaria nº 01210126 que trata-se de exoneração, quando na verdade, trata-se de nomeação;
CONSIDERANDO que a administração pública pode corrigir seus atos quando eivados de erro material;
RESOLVE:
Art. 1º. RETIFICAR a Portaria nº 01210126 de 21 de janeiro de 2026, que nomeou para o cargo de DIRETOR ESCOLAR (DE-3) o Sr. FRANCISCO ELIEZIO ALVES, de forma que ONDE SE LÊ “Dispõe sobre a exoneração [...]”, LEIA-SE “Dispõe sobre a nomeação [...]”.
Art. 2°. Esta Portaria retroage seus efeitos aos 21 de janeiro de 2026, ficando mantidas as demais disposições.
PUBLIQUE – SE.
PAÇO OLEGÁRIO PEREIRA DA SILVA, GABINETE DO PREFEITO, EM 30 DE JANEIRO DE 2026.
FRANCISCO AUSTRAGEZIO SALES
Prefeito Municipal