Gabinete do Prefeito · 29 de setembro de 2026
CONCEDER DIÁRIA(S) AO(À) ANTONIA JOICE PEREIRA DE OLIVEIRA, BRASILEIRO(A), OCUPANTE DO CARGO DE PSICÓLOGA, INSCRITO(A) NO CPF Nº 082***.**3-21, LOTADO(A) NA SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, REFERENTE(S) AO(S) DIA(S) 28 E 29 DE AGOSTO DE 2026, N
GABINETE DO PREFEITO
CONCEDER DIÁRIA(S) AO(À) ANTONIA JOICE PEREIRA DE OLIVEIRA, BRASILEIRO(A), OCUPANTE DO CARGO DE PSICÓLOGA, INSCRITO(A) NO CPF Nº 082***.**3-21, LOTADO(A) NA SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, REFERENTE(S) AO(S) DIA(S) 28 E 29 DE AGOSTO DE 2026, N
PORTARIA Nº 05240826/2026
Dispõe sobre a concessão de diárias e dá outras providências.
O PREFEITO MUNICIPAL DE FARIAS BRITO - ESTADO DO CEARÁ, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS, CONFERIDAS PELA LEI ORGÂNICA MUNICIPAL;
RESOLVE:
Art. 1º. CONCEDER DIÁRIA(S) ao(à) ANTONIA JOICE PEREIRA DE OLIVEIRA, brasileiro(a), ocupante do cargo de psicóloga, inscrito(a) no CPF nº 082***.**3-21, lotado(a) na Secretaria Municipal de Assistência Social, referente(s) ao(s) dia(s) 28 e 29 de agosto de 2026, no valor total de R$ 300,00 (trezentos reais), por motivo de deslocamento a cidade de Beberibe - CE, para participar de EQUIPE QUE ACOMPANHARÁ O GRUPO DE IDOSOS DO SCFV DOS CRAS, de conformidade com o disposto no art. 69, inciso X, da Lei Orgânica Municipal c/c art. 52 da Lei nº 1.178 de 20 de novembro de 2006 e com base na Lei 1.129 de 04 de abril de 2005 e Decreto nº 205/2017 e seus anexos.
Art. 2º. Esta Portaria entra em vigor na presente data, revogadas as disposições em contrario.
PUBLIQUE – SE.
PAÇO OLEGÁRIO PEREIRA DA SILVA, GABINETE DO PREFEITO, EM 24 DE AGOSTO DE 2026.
FRANCISCO AUSTRAGEZIO SALES
Prefeito Municipal