Gabinete do Prefeito · 16 de setembro de 2026
RETIFICAR A COMPOSIÇÃO DO CONSELHO DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR – CAE, DAS PESSOAS ABAIXO QUALIFICADAS, CONFORME O DISPOSTO NO ART. 2º, DA LEI Nº 1003/2000 E SUAS ALTERAÇÕES DADAS PELA LEI 1.274/2009
GABINETE DO PREFEITO
RETIFICAR A COMPOSIÇÃO DO CONSELHO DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR – CAE, DAS PESSOAS ABAIXO QUALIFICADAS, CONFORME O DISPOSTO NO ART. 2º, DA LEI Nº 1003/2000 E SUAS ALTERAÇÕES DADAS PELA LEI 1.274/2009
PORTARIA Nº 01150926/2026
DISPÕE SOBRE A RETIFICAÇÃO DA PORTARIA Nº 02270423/2023 QUE NOMEOU OS MEMBROS DO CONSELHO DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR (CAE) DO MUNICÍPIO DE FARIAS BRITO/CE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
O PREFEITO MUNICIPAL DE FARIAS BRITO- ESTADO DO CEARÁ, no uso de suas atribuições legais;
CONSIDERANDO a necessidade de constante atualização e correção de atos administrativos, visando à regularidade formal das instâncias de controle social exigidas pelo Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE);
CONSIDERANDO a necessidade de substituição de membros que foram nomeados pela Portaria de nº 02270423/2023;
RESOLVE:
Art. 1º. RETIFICAR a composição do Conselho de Alimentação Escolar – CAE, das pessoas abaixo qualificadas, conforme o disposto no art. 2º, da Lei nº 1003/2000 e suas alterações dadas pela Lei 1.274/2009, etc.:
ONDE SE LÊ:
I. Representantes dos Trabalhadores da Educação:
2º. SUPLENTE: Thiago Tavares Rodrigues, RG nº ***.***.***-**, CPF nº ***.***.***-**.
LEIA-SE:
I. Representantes dos Trabalhadores da Educação:
2º. SUPLENTE: Laise dos Santos Sousa, RG nº ***, CPF nº ***.***.***-**
ONDE SE LÊ:
II. REPRESENTANTES DOS PAIS DE ALUNOS:
1º. SUPLENTE: Antonia Edilvania dos Santos Aguiar, RG nº ***, CPF nº ***.***.***-**.
LEIA-SE:
I. REPRESENTANTES DOS PAIS DE ALUNOS:
1º. SUPLENTE: Daniele Gonçalves Amorim, Registro Geral, nº ***.***.***-**.
ONDE SE LÊ:
2º. SUPLENTE: Layane Pereira Silva, RG ***.***.***-**, CPF nº ***.***.***-**.
LEIA-SE:
2º. SUPLENTE: Antonia Bento dos Santos Filha, RG nº ***, CPF nº ***.***.***-**
ONDE SE LÊ:
II. REPRESENTANTES DA SOCIEDADE CIVIL: