Secretaria Municipal de Educação · 17 de setembro de 2026
PORTARIA Nº 01160926/2026 DISPÕE SOBRE A CONSTITUIÇÃO DA COMISSÃO QUE INTEGRARÁ O GT – GRUPO DE TRABALHO PARA ANÁLISE DOS LAUDOS E TRANSFERÊNCIAS PARA FINS DO SISTEMA PERMANENTE DE AVALIAÇÃO DA EDUCAÇÃO BÁSICA DO CEARÁ - SPAECE
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
PORTARIA Nº 01160926/2026 DISPÕE SOBRE A CONSTITUIÇÃO DA COMISSÃO QUE INTEGRARÁ O GT – GRUPO DE TRABALHO PARA ANÁLISE DOS LAUDOS E TRANSFERÊNCIAS PARA FINS DO SISTEMA PERMANENTE DE AVALIAÇÃO DA EDUCAÇÃO BÁSICA DO CEARÁ - SPAECE
PORTARIA Nº 01160926/2026
DISPÕE SOBRE A CONSTITUIÇÃO DA COMISSÃO QUE INTEGRARÁ O GT – GRUPO DE TRABALHO PARA ANÁLISE DOS LAUDOS E TRANSFERÊNCIAS PARA FINS DO SISTEMA PERMANENTE DE AVALIAÇÃO DA EDUCAÇÃO BÁSICA DO CEARÁ - SPAECE
O SECRETÁRIO MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO DE FARIAS BRITO, ALIOMAR LIBERALINO DE ALMEIDA JÚNIOR, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS, CONFERIDA PELA LEI ORGANICA MUNICIPAL:
CONSIDERANDO a necessidade de acompanhar as avaliações externas (SPAECE);
CONSIDERANDO a importância de um grupo de trabalho para análise de documentos das turmas avaliadas da rede municipal de ensino;
CONSIDERANDO a necessidade de acompanhar e organizar toda a estruturação da avaliação;
CONSIDERANDO as Portaria Nº 1955/2026-GAB e 1070/2026-GAB para fins do Sistema Permanente de Avaliação da Educação Básica – SPAECE;
RESOLVE:
Art. 1º - Nomear os integrantes do Grupo de Trabalho - GT, encarregado pela análise dos documentos relativos às Portaria Nº 1955/2026-GAB e 1070/2026-GAB para fins do Sistema Permanente de Avaliação da Educação Básica - SPAECE ao setor de protocolo da Coordenadoria Regional de Desenvolvimento da Educação – CREDE 19 pelas escolas da rede municipal antes da aplicação do SPAECE 2026, que será realizada no período de 23 de novembro a 04 de dezembro de 2026, para o Ensino Fundamental.
Art. 2º - Serão membros da Comissão que constituirá o GT responsável pela análise e emissão de parecer acerca dos documentos recebidos para os fins que trata a Portaria 1955/2026, atendendo os prazos conforme Art. 6º desta, composto por até 08 servidores:
COMISSÃO
NOME
CPF
PRESIDENTE
Aline Janê Gonçalves Rodrigues
030.***. **3-92
MEMBRO 1
Maria Elizangela Beserra
812.***. **3-00
MEMBRO 2
Francisco Pereira Silva
151.***. **8-64
MEMBRO 3