Setor de Licitações · 2 de outubro de 2026
EXTRATOS DE ADITIVOS CONTRATUAIS
SETOR DE LICITAÇÕES
EXTRATOS DE ADITIVOS CONTRATUAIS
1º (PRIMEIRO) ADITIVO AO CONTRATO N.º 2025.05.21-02. PREGÃO ELETRÔNICO N.º 2025.01.08.1. OBJETO: Acréscimo quantitativo de item(ns) constante(s) no Contrato Administrativo n.º 2025.05.21-02, firmado em 21 de maio de 2025, cujo objeto é a contratação para o fornecimento de gêneros alimentícios destinados ao atendimento das necessidades da Secretaria de Educação do Município de Farias Brito/CE. VIGÊNCIA: até 21 de maio de 2026. FUNDAMENTO LEGAL: arts. 124, I, b, 125, da Lei Federal n.º 14.133/2021. CONTRATANTE(S): Secretaria Municipal de Educação – Aliomar liberalino de Almeida Júnior. CONTRATADO(A): DIEGO PEREIRA FECHINE - Diego Pereira Fechine. DATA: 18 de agosto de 2025.
1º (PRIMEIRO) ADITIVO AO CONTRATO N.º 2025.05.21-04. PREGÃO ELETRÔNICO N.º 2025.01.08.1. OBJETO: Acréscimo quantitativo de item(ns) constante(s) no Contrato Administrativo n.º 2025.05.21-04, firmado em 21 de maio de 2025, cujo objeto é a contratação para o fornecimento de gêneros alimentícios destinados ao atendimento das necessidades do Fundo Municipal de Assistência Social de Farias Brito/CE. VIGÊNCIA: até 21 de maio de 2026. FUNDAMENTO LEGAL: arts. 124, I, b, 125, da Lei Federal n.º 14.133/2021. CONTRATANTE(S): Fundo Municipal de Assistência Social – Antônia da Penha Sena Pierre. CONTRATADO(A): DIEGO PEREIRA FECHINE - Diego Pereira Fechine. DATA: 3 de novembro de 2025.
2º (SEGUNDO) ADITIVO AO CONTRATO N.º 2025.05.21-02. PREGÃO ELETRÔNICO N.º 2025.01.08.1. PARTES: O Município de Farias Brito, por intermédio do(a) Secretaria Municipal de Educação, e a empresa DIEGO PEREIRA FECHINE OBJETO: Restabelecimento do equilíbrio econômico-financeiro do Contrato n.º 2025.05.21-02, firmado em 21 de maio de 2025, cujo objeto é a contratação para o fornecimento de gêneros alimentícios destinados ao atendimento das necessidades da Secretaria de Educação do Município de Farias Brito/CE. VIGÊNCIA: Até 21 de maio de 2026. FUNDAMENTO LEGAL: Art. 124, II, d, da Lei Federal n.º 14.133/2021. SIGNATÁRIOS: Aliomar Liberalino de Almeida Júnior e Diego Pereira Fechine. DATA: 1º de dezembro de 2025.
1º (PRIMEIRO) ADITIVO AO CONTRATO N.º 2025.05.21-03. PREGÃO ELETRÔNICO N.º 2025.01.08.1. PARTES: O Município de Farias Brito, por intermédio do(a) Fundo Municipal de Saúde, e a empresa DIEGO PEREIRA FECHINE OBJETO: Restabelecimento do equilíbrio econômico-financeiro do Contrato n.º 2025.05.21-03, firmado em 21 de maio de 2025, cujo objeto é a contratação para o fornecimento de gêneros alimentícios destinados ao atendimento das necessidades do Fundo Municipal de Saúde de Farias Brito/CE. VIGÊNCIA: Até 21 de maio de 2026. FUNDAMENTO LEGAL: Art. 124, II, d, da Lei Federal n.º 14.133/2021. SIGNATÁRIOS: Lucas Fernando Silveira de Araújo e Diego Pereira Fechine. DATA: 1º de dezembro de 2025.
2º (SEGUNDO) ADITIVO AO CONTRATO N.º 2025.05.21-04. PREGÃO ELETRÔNICO N.º 2025.01.08.1. PARTES: O Município de Farias Brito, por intermédio do(a) Fundo Municipal de Assistência Social, e a empresa DIEGO PEREIRA FECHINE OBJETO: Restabelecimento do equilíbrio econômico-financeiro do Contrato n.º 2025.05.21-04, firmado em 21 de maio de 2025, cujo objeto é a contratação para o fornecimento de gêneros alimentícios destinados ao atendimento das necessidades do Fundo Municipal de Assistência Social de Farias Brito/CE. VIGÊNCIA: Até 21 de maio de 2026. FUNDAMENTO LEGAL: Art. 124, II, d, da Lei Federal n.º 14.133/2021. SIGNATÁRIOS: Aliomar Liberalino de Almeida Júnior e Diego Pereira Fechine. DATA: 1º de dezembro de 2025.
1º (PRIMEIRO) ADITIVO AO CONTRATO N.º 2025.05.21-01. PREGÃO ELETRÔNICO N.º 2025.01.08.1. PARTES: O Município de Farias Brito, por intermédio do(a) Fundo Geral, e a empresa DIEGO PEREIRA FECHINE. OBJETO: Prorrogação do prazo de vigência do Contrato n.º 2025.05.21-01, firmado em 21 de maio de 2025, cujo objeto é a contratação para o fornecimento de gêneros alimentícios destinados ao atendimento das necessidades das Secretarias que compõem o Fundo Geral do Município de Farias Brito/CE. VIGÊNCIA: 12 (doze) meses, com efeitos a partir de 22 de maio de 2026. FUNDAMENTO LEGAL: Art. 106 e 107, da Lei Federal n.º 14.133/2021. SIGNATÁRIOS: Lucas Fernando Silveira de Araújo e Diego Pereira Fechine. DATA: 15 de maio de 2026.
3º (TERCEIRO) ADITIVO AO CONTRATO N.º 2025.05.21-02. PREGÃO ELETRÔNICO N.º 2025.01.08.1. PARTES: O Município de Farias Brito, por intermédio do(a) Secretaria Municipal de Educação, e a empresa DIEGO PEREIRA FECHINE. OBJETO: Prorrogação do prazo de vigência do Contrato n.º 2025.05.21-02, firmado em 21 de maio de 2025, cujo objeto é a contratação para o fornecimento de gêneros alimentícios destinados ao atendimento das necessidades da Secretaria de Educação do Município de Farias Brito/CE. VIGÊNCIA: 12 (doze) meses, com efeitos a partir de 22 de maio de 2026. FUNDAMENTO LEGAL: Art. 106 e 107, da Lei Federal n.º 14.133/2021. SIGNATÁRIOS: Aliomar Liberalino de Almeida Júnior e Diego Pereira Fechine. DATA: 15 de maio de 2026.
2º (SEGUNDO) ADITIVO AO CONTRATO N.º 2025.05.21-03. PREGÃO ELETRÔNICO N.º 2025.01.08.1. PARTES: O Município de Farias Brito, por intermédio do(a) Fundo Municipal de Saúde, e a empresa DIEGO PEREIRA FECHINE. OBJETO: Prorrogação do prazo de vigência do Contrato n.º 2025.05.21-03, firmado em 21 de maio de 2025, cujo objeto é a contratação para o fornecimento de gêneros alimentícios destinados ao atendimento das necessidades do Fundo Municipal de Saúde de Farias Brito/CE. VIGÊNCIA: 12 (doze) meses, com efeitos a partir de 22 de maio de 2026. FUNDAMENTO LEGAL: Art. 106 e 107, da Lei Federal n.º 14.133/2021. SIGNATÁRIOS: Verônica Maira Costa Oliveira e Diego Pereira Fechine. DATA: 15 de maio de 2026.
3º (TERCEIRO) ADITIVO AO CONTRATO N.º 2025.05.21-04. PREGÃO ELETRÔNICO N.º 2025.01.08.1. PARTES: O Município de Farias Brito, por intermédio do(a) Fundo Municipal de Assistência Social, e a empresa DIEGO PEREIRA FECHINE. OBJETO: Prorrogação do prazo de vigência do Contrato n.º 2025.05.21-04, firmado em 21 de maio de 2025, cujo objeto é a contratação para o fornecimento de gêneros alimentícios destinados ao atendimento das necessidades do Fundo Municipal de Assistência Social de Farias Brito/CE. VIGÊNCIA: 12 (doze) meses, com efeitos a partir de 22 de maio de 2026. FUNDAMENTO LEGAL: Art. 106 e 107, da Lei Federal n.º 14.133/2021. SIGNATÁRIOS: Antônia da Penha Sena Pierre e Diego Pereira Fechine. DATA: 15 de maio de 2026.