Gabinete do Prefeito · 5 de outubro de 2026
CONCEDER DIÁRIAS AO SERVIDOR PÚBLICO DO MUNICÍPIO DE FARIAS BRITO – ESTADO DO CEARÁ, ALEXANDRE PEREIRA SILVA, BRASILEIRO, MOTORISTA, LOTADO NA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, INSCRITO NO CPF Nº 057.***.**3-38, REFERENTE AO(S) DIA(S) 25 DE JULHO DE 2026
GABINETE DO PREFEITO
CONCEDER DIÁRIAS AO SERVIDOR PÚBLICO DO MUNICÍPIO DE FARIAS BRITO – ESTADO DO CEARÁ, ALEXANDRE PEREIRA SILVA, BRASILEIRO, MOTORISTA, LOTADO NA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, INSCRITO NO CPF Nº 057.***.**3-38, REFERENTE AO(S) DIA(S) 25 DE JULHO DE 2026
PORTARIA Nº 12240726/2026
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE DIARIAS A SERVIDOR PUBLICO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
O PREFEITO MUNICIPAL DE FARIAS BRITO - ESTADO DO CEARÁ, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS, CONFERIDAS PELA LEI ORGÂNICA MUNICIPAL;
RESOLVE:
Art. 1º. CONCEDER DIÁRIAS ao servidor Público do Município de Farias Brito – Estado do Ceará, ALEXANDRE PEREIRA SILVA, brasileiro, motorista, lotado na Secretaria Municipal de Saúde, inscrito no CPF nº 057.***.**3-38, referente ao(s) dia(s) 25 de julho de 2026, no valor total de R$ 50,00 (cinquenta reais), por motivo de deslocamento a cidade de Barbalha, Estado do Ceará, a fim de conduzir paciente para REALIZAR NO HOSPITAL SANÉ, de conformidade com o disposto no art. 69, inciso X, da Lei Orgânica Municipal c/c os art. 52, da Lei nº. 1.178 de 20 de novembro de 2006 e com base na Lei 1.129 de 04 de abril de 2005, bem como Decreto nº 205/2017.
Art. 2º. Esta Portaria entra em vigor na presente data, revogadas as disposições em contrário.
PUBLIQUE – SE.
PAÇO OLEGÁRIO PEREIRA DA SILVA, GABINETE DO PREFEITO, EM 24 DE JULHO DE 2026.
FRANCISCO AUSTRAGEZIO SALES
Prefeito Municipal