Gabinete do Prefeito · 1 de outubro de 2026
CONCEDER DIÁRIA(S) AO(À) JANICE FERNANDES DOS SANTOS, BRASILEIRA, SOLTEIRA, PORTADORA DA C.I. RG Nº. 2007*****01 SSP-CE, E INSCRITA NO CPF SOB O Nº. 605.***.***-85, LOTADO(A) NA SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, REFERENTE(S) AO(S) DIA(S) 28 E 2
GABINETE DO PREFEITO
CONCEDER DIÁRIA(S) AO(À) JANICE FERNANDES DOS SANTOS, BRASILEIRA, SOLTEIRA, PORTADORA DA C.I. RG Nº. 2007*****01 SSP-CE, E INSCRITA NO CPF SOB O Nº. 605.***.***-85, LOTADO(A) NA SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, REFERENTE(S) AO(S) DIA(S) 28 E 2
PORTARIA Nº 06240826/2026
Dispõe sobre a concessão de diárias e dá outras providências.
O PREFEITO MUNICIPAL DE FARIAS BRITO - ESTADO DO CEARÁ, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS, CONFERIDAS PELA LEI ORGÂNICA MUNICIPAL;
RESOLVE:
Art. 1º. CONCEDER DIÁRIA(S) ao(à) JANICE FERNANDES DOS SANTOS, brasileira, solteira, portadora da C.I. RG nº. 2007*****01 SSP-CE, e inscrita no CPF sob o nº. 605.***.***-85, lotado(a) na Secretaria Municipal de Assistência Social, referente(s) ao(s) dia(s) 28 e 29 de agosto de 2026, no valor total de R$ 300,00 (trezentos reais por motivo de deslocamento a cidade de Beberibe - CE, para participar de EQUIPE QUE ACOMPANHARÁ O GRUPO DE IDOSOS DO SCFV DOS CRAS, de conformidade com o disposto no art. 69, inciso X, da Lei Orgânica Municipal c/c art. 52 da Lei nº 1.178 de 20 de novembro de 2006 e com base na Lei 1.129 de 04 de abril de 2005 e Decreto nº 205/2017 e seus anexos.
Art. 2º. Esta Portaria entra em vigor na presente data, revogadas as disposições em contrario.
PUBLIQUE – SE.
PAÇO OLEGÁRIO PEREIRA DA SILVA, GABINETE DO PREFEITO, EM 24 DE AGOSTO DE 2026.
FRANCISCO AUSTRAGEZIO SALES
Prefeito Municipal