Gabinete do Prefeito · 2 de setembro de 2026
RETIFICAR A PORTARIA Nº 01130626 DE 13 DE MAIO DE 2026, PARA QUE ONDE SE LÊ “ART. 1º. EXONERAR O(A) SR(A) MARIA “EDINA” PRIMO [...]”, LEIA-SE “EXONERAR O(A) SR(A) MARIA EDNA PRIMO
GABINETE DO PREFEITO
RETIFICAR A PORTARIA Nº 01130626 DE 13 DE MAIO DE 2026, PARA QUE ONDE SE LÊ “ART. 1º. EXONERAR O(A) SR(A) MARIA “EDINA” PRIMO [...]”, LEIA-SE “EXONERAR O(A) SR(A) MARIA EDNA PRIMO
PORTARIA Nº 03240726/2026
Dispõe sobre a retificação de portaria ante erro material.
O PREFEITO MUNICIPAL DE FARIAS BRITO - ESTADO DO CEARÁ, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS, CONFERIDAS PELA LEI ORGÂNICA MUNICIPAL;
CONSIDERANDO que ficou consignado na Portaria nº 01130626 de 13 de maio de 2026, de exoneração da servidora MARIA “EDINA” PRIMO;
CONSIDERANDO que foi identificada a existência de erro material no ato administrativo, tendo em vista que o nome correto da servidora é na verdade MARIA EDNA PRIMO, conforme verifica-se no seu documento de identificação;
CONSIDERANDO que a administração pública pode corrigir seus atos administrativos quando eivados de erro material;
RESOLVE:
Art. 1º. RETIFICAR a Portaria nº 01130626 de 13 de maio de 2026, para que ONDE SE LÊ “Art. 1º. EXONERAR o(a) Sr(a) MARIA “EDINA” PRIMO [...]”, LEIA-SE “EXONERAR o(a) Sr(a) MARIA EDNA PRIMO [...]”.
Art. 2°. Esta Portaria retroage seus efeitos aos 08 de maio de 2026, ficando mantidas as demais disposições.
PUBLIQUE – SE.
PAÇO OLEGÁRIO PEREIRA DA SILVA, GABINETE DO PREFEITO, EM 24 DE JULHO DE 2026.
FRANCISCO AUSTRAGEZIO SALES
Prefeito Municipal