Comissão Permanente de Licitação · 10 de agosto de 2026
SECRETARIA DE EDUCAÇÃO E DESPORTO PUBLICAÇÃO DE EXTRATO DE CONTRATO
COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO
SECRETARIA DE EDUCAÇÃO E DESPORTO PUBLICAÇÃO DE EXTRATO DE CONTRATO
MODALIDADE: CHAMADA PÚBLICA Nº 002/2026 - SEMED E PROCESSO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 002/2026 - SEMED. OBJETO: AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS COMPLEMENTAR DA AGRICULTURA FAMILIAR E DO EMPREENDEDOR FAMILIAR RURAL, DESTINADO AO ATENDIMENTO DO PROGRAMA NACIONAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR/PNAE, DESTE MUNICÍPIO. CRÉDITO PELO QUAL OCORRERÁ A DESPESA: As despesas decorrentes desta licitação correrão à conta da seguinte dotação orçamentária: 0801 12.306.0001.2.033.0000-Alimentação Escolar-Educação Infantil/0801 12.306.0001.2.034.0000-Alimentação Escolar-Ensino Fundamental/0801 12.306.0001.2.035.0000-Alimentação Escolar - Educação de Jovens; elemento de despesa: 3.3.90.30.00 – Material de Consumo, sub elemento de despesa: 3.3.90.30.07 – Gêneros de Alimentação, Fonte de Recursos: 1500100100 Receita de imposto e transf. - Educação / 1552000000 Transferência de recursos do PNAE. com recursos diretamente arrecadados ou transferidos da PME, consignados no Orçamento de 2026. EMPREENDEDOR RURAL: Antônio Paiva de Freitas, residente e domiciliado na Rua Pedro Cavalcante de Paiva, n.º 640, Bairro José Moura, CEP: 63.470-000, Ereré, Ceará, portador do CPF n°. ***.662.733-**. VALOR: R$ 33.600,00 (trinta e três mil seiscentos reais). DATA DA ASSINATURA: 04 de agosto de 2026. PRAZO DE VIGÊNCIA: 31/12/2026. ASSINA PELA CONTRATANTE: MICHELSEN DIÓGENES DE OLIVEIRA - SECRETÁRIO DE EDUCAÇÃO E DESPORTO. ASSINA PELA CONTRATADA: ANTÔNIO PAIVA DE FREITAS.
MODALIDADE: CHAMADA PÚBLICA Nº 002/2026 - SEMED E PROCESSO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 002/2026 - SEMED. OBJETO: AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS COMPLEMENTAR DA AGRICULTURA FAMILIAR E DO EMPREENDEDOR FAMILIAR RURAL, DESTINADO AO ATENDIMENTO DO PROGRAMA NACIONAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR/PNAE, DESTE MUNICÍPIO. CRÉDITO PELO QUAL OCORRERÁ A DESPESA: As despesas decorrentes desta licitação correrão à conta da seguinte dotação orçamentária: 0801 12.306.0001.2.033.0000-Alimentação Escolar-Educação Infantil/0801 12.306.0001.2.034.0000-Alimentação Escolar-Ensino Fundamental/0801 12.306.0001.2.035.0000-Alimentação Escolar - Educação de Jovens; elemento de despesa: 3.3.90.30.00 – Material de Consumo, sub elemento de despesa: 3.3.90.30.07 – Gêneros de Alimentação, Fonte de Recursos: 1500100100 Receita de imposto e transf. - Educação / 1552000000 Transferência de recursos do PNAE. com recursos diretamente arrecadados ou transferidos da PME, consignados no Orçamento de 2026. EMPREENDEDOR RURAL: Juliana Patrícia da Silva, residente e domiciliada na Avenida Editonha Batista, s/n, Bairro José Moura, CEP: 63.470-000, Ereré, Ceará, portador do CPF n°. ***.709.473-**. VALOR: R$ 33.600,00 (trinta e três mil e seiscentos reais). DATA DA ASSINATURA: 04 de agosto de 2026. PRAZO DE VIGÊNCIA: 31/12/2026. ASSINA PELA CONTRATANTE: MICHELSEN DIÓGENES DE OLIVEIRA - SECRETÁRIO DE EDUCAÇÃO E DESPORTO. ASSINA PELA CONTRATADA: JULIANA PATRÍCIA DA SILVA.