Gabinete Do Prefeito · 3 de abril de 2025
PORTARIA Nº 2025.04.01.01, DE 01 DE ABRIL DE 2025.
GABINETE DO PREFEITO
PORTARIA Nº 2025.04.01.01, DE 01 DE ABRIL DE 2025.
PORTARIA Nº 2025.04.01.01, DE 01 DE ABRIL DE 2025.
DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DA COMISSÃO DE ORGANIZAÇÃO, ELABORAÇÃO E ACOMPANHAMENTO DO EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO DA PNAB DE ERERÉ – CE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE ERERÉ, Estado do Ceará, em conjunto com a Secretaria Municipal de Cultura e Turismo, no uso das atribuições legais que lhe são conferidas pela Magna Carta, Lei Orgânica do Município e demais Legislações em vigor;
CONSIDERANDO a Lei Nº 14.399, de 8 de julho de 2022, que dispõe sobre a Política Nacional Aldir Blanc – PNAB, que estabelece a política de fomento à cultura;
CONSIDERANDO o Decreto Nº 11.740, de 18 de outubro de 2023, que regulamenta a Política Nacional Aldir Blanc – PNAB, que estabelece a política de fomento à cultura; que viabiliza o maior investimento direto no setor cultural da história do Brasil.
RESOLVE:
I - NOMEAR, para compor a Comissão de Organização, Elaboração e Acompanhamento do Edital de Chamamento Público da PNAB de Ereré – CE, os seguintes membros, das seguintes representações:
Joelma Batista dos Santos Bandeira – Matrícula: 100514-1
Secretária de Cultura e Turismo de Ereré
Getúlio Aires Rodrigues – Matrícula: 131400-9
Agente Administrativo da Secretaria de Cultura e Turismo de Ereré
Maria Aparecida Paula – Matrícula: 131424-6
Monitora de Dança da Secretaria de Cultura e Turismo de Ereré.
II – A participação na referida Comissão Organizadora será considerada prestação de serviço público relevante, não remunerada.
III – Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE, CUMPRA-SE.
PAÇO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE ERERÉ-CEARÁ, ao 01 de Abril de 2025.
GLAUBER LOPES DE HOLANDA
Prefeito Municipal