Comissão Permanente de Licitação · 17 de junho de 2025
SECRETARIA DE EDUCAÇÃO E DESPORTO PUBLICAÇÃO DE EXTRATO DE CONTRATO
COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO
SECRETARIA DE EDUCAÇÃO E DESPORTO PUBLICAÇÃO DE EXTRATO DE CONTRATO
EXTRATO DO INSTRUMENTO CONTRATUAL. MODALIDADE: PREGÃO ELETRÔNICO Nº PE-003/2025 - SEMED. OBJETO: AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS PERECÍVEIS E NÃO PERECÍVEIS, DESTINADOS AO ATENDIMENTO DIÁRIO DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO E DESPORTO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE ERERÉ, DE ACORDO COM AS QUANTIDADES CONSTANTES DO ANEXO I (TERMO DE REFERÊNCIA). CRÉDITO PELO QUAL OCORRERÁ A DESPESA: 05 01 12.122.1205.2.008-0000- FUNCIONAMENTO DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO E DESPORTO; 1500.100.100-RECEITA DE IMPOSTO E TRANSFERÊNCIA-EDUCAÇÃO; 1550.000.000-TRANSFERÊNCIA SALÁRIO-EDUCAÇÃO; 05 01 12.365.12001.2.023-0000-MANUTENÇÃO DO ENSINO FUNDAMENTAL; 1500.100.100-RECEITA DE IMPOSTO E TRANSFERÊNCIA-EDUCAÇÃO; 1540.000.000-TRANSFERÊNCIA DO FUNDEB-IMPOSTOS; 05 01 12.361.1205.2.024-0000-MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO INFANTIL/CRECHE-FUNDEB 30; 1500.100.100-RECEITA DE IMPOSTO E TRANSFERÊNCIA-EDUCAÇÃO 1542.000.000-TRANSFERÊNCIA DO FUNDEB-COMPLEMENTO DA UNIÃO-VAAT; elemento de despesa: 3.3.90.30.00 – MATERIAL DE CONSUMO, fonte de recursos: 1500100100-RECEITA DE IMPOSTO E TRANSFERÊNCIA-EDUCAÇÃO; 155000000, consignado no Orçamento Municipal de 2025. EMPRESA: R. M. FIGUEIREDO LTDA-ME, com sede à Rua Manoel Mourão, nº 398 - Centro, Pereiro/CE, CPE: 63.460-000, inscrita no CNPJ Nº. 11.990.584/0001-06. VALOR: R$ 66.503,33 (SESSENTA E SEIS MIL QUINHENTOS E TRÊS REAIS E TRINTA E TRÊS CENTAVOS). DATA DA ASSINATURA: 13 DE JUNHO DE 2025. PRAZO DE VIGÊNCIA: 12 MESES. ASSINA PELA CONTRATANTE: MICHELSEN DIÓGENES DE OLIVEIRA - SECRETÁRIO DE EDUCAÇÃO E DESPORTO. ASSINA PELA CONTRATADA: RAIMUNDO MORAIS DE FIGUEIREDO-PROPRIETÁRIO-R. M. FIGUEIREDO LTDA-ME. ERERÉ - CE, 13 DE JUNHO DE 2025.