Comissão Permanente de Licitação · 20 de julho de 2026
SECRETARIA DA SAÚDE PUBLICAÇÃO DE EXTRATO DE CONTRATO
COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO
SECRETARIA DA SAÚDE PUBLICAÇÃO DE EXTRATO DE CONTRATO
PROCESSO: PE-004/2025-SESA. MODALIDADE: PREGÃO ELETRÔNICO. OBJETO: AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS QUE NÃO CONSTAM NA PPI MUNICIPAL, ESTADUAL BÁSICA E DE ALTO CUSTO, ASSIM COMO MEDICAÇÕES JUDICIALIZADAS, DESTINADOS AO ATENDIMENTO DO SISTEMA DE SAÚDE DESTE MUNICÍPIO, COM PREÇO DE REFERÊNCIA TABELA ABCFARMA, CONFORME ANEXOS DO EDITAL. DOS RECURSOS FINANCEIROS: AS DESPESAS DECORRENTES DO CONTRATO A SER CELEBRADO COM A LICITANTE VENCEDORA, CORRERÃO POR CONTA DA DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA Nº 0901 10 301 0002 2.051 MANUTENÇÃO E CUSTEIO GERAL DA ATENÇÃO BÁSICA; ELEMENTO DE DESPESA: 3.3.90.30.00 – MATERIAL DE CONSUMO; FONTE RECURSOS: 0901 1500.100.200-RECEITA DE IMPOSTO E TRANSFERÊNCIA-SAÚDE; 06.02 10 302 0002 2.055 - SERVIÇOS DE MÉDIA E ALTA COMPLEXIDADE (MAC), ELEMENTO DE DESPESA: 3.3.90.30.00 – MATERIAL DE CONSUMO, FONTE DE RECURSOS: 1500.100.200-RECEITA DE IMPOSTO E TRANSFERÊNCIA-SAÚDE; 1600.000.000-TRANSFERÊNCIA SUS-BLOCO DE MANUTENÇÃO; 1601.000.000-TRANSFERÊNCIA SUS-BLOCO DE ESTRUTURAÇÃO; 1631.000.000-TRANSFERÊNCIA DE CONVÊNIO-UNIÃO/SAÚDE, CONSIGNADO NO ORÇAMENTO MUNICIPAL DE 2026. VALOR GLOBAL: R$ 175.000,00 (CENTO E SETENTA E CINCO MIL REAIS). DURAÇÃO DO CONTRATO: 12 MESES. CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE ERERÉ, ATRAVÉS DA SECRETARIA DA SAÚDE. REPRESENTANTE: ANA NAIZA GUERRA SOUZA - SECRETÁRIA DA SAÚDE. CONTRATADA: JBM DISTRIBUIDORA DE MATERIAL HOSPITALAR LTDA. REPRESENTANTE: JOSÉ MARDILSON BEZERRA DE MORAES - REPRESENTANTE LEGAL.