Comissão Permanente de Licitação · 27 de maio de 2025
SECRETARIA DE EDUCAÇÃO E DESPORTO PUBLICAÇÃO DE EXTRATO DE CONTRATO
COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO
SECRETARIA DE EDUCAÇÃO E DESPORTO PUBLICAÇÃO DE EXTRATO DE CONTRATO
MODALIDADE: CHAMADA PÚBLICA Nº 001/2025 - SEMED E PROCESSO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 001/2025 - SEMED.OBJETO: AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTICIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR E DO EMPREENDEDOR FAMILIAR RURAL, DESTINADO AO ATENDIMENTO DO PROGRAMA NACIONAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR/PNAE, DESTE MUNICÍPIO, REFERENTE AO EXERCÍCIO DE 2025. CRÉDITO PELO QUAL OCORRERÁ A DESPESA: Nº: 05.01 12.361.1211.2.011.0000 – PNAE – FUNDAMENTAL; 05.01 12.365.1211.2.015.0000 – PNAE – EDUCAÇÃO INFANTIL-CRECHE; 05.01 12.365.1211.2.016.0000 – PNAE – EDUCAÇÃO INFANTIL-PRÉ-ESCOLA; 05.01 12.366.1211.2.017.0000 – PNAE – E.J.A; elemento de despesa: 3.3.90.30.00 – MATERIAL DE CONSUMO, sub elemento de despesa: 3.3.90.30.07 – GÊNEROS DE ALIMENTAÇÃO, Fonte de Recursos: 1552000000, com recursos diretamente arrecadados ou transferidos da PME, consignados no Orçamento de 2025. EMPREENDEDOR RURAL: ANTÔNIO MATIAS DE ALBUQUERQUE, com domicilio no Sítio Milagres, Zona Rural, Ereré-CE. VALOR: R$ 22.500,00 (VINTE E DOIS MIL E QUINHENTOS REAIS). DATA DA ASSINATURA: 23 DE MAIO DE 2025. PRAZO DE VIGÊNCIA: 31/12/2025. ASSINA PELA CONTRATANTE: MICHELSEN DIÓGENES DE OLIVEIRA - SECRETÁRIO DE EDUCAÇÃO E DESPORTO. ASSINA PELA CONTRATADA: ANTÔNIO MATIAS DE ALBUQUERQUE.