Gabinete Do Prefeito · 5 de dezembro de 2025
LEI MUNICIPAL Nº 526/2025 ERERÉ-CE, 02 DE DEZEMBRO DE 2025.
GABINETE DO PREFEITO
LEI MUNICIPAL Nº 526/2025 ERERÉ-CE, 02 DE DEZEMBRO DE 2025.
LEI MUNICIPAL Nº 526/2025 ERERÉ-CE, 02 DE DEZEMBRO DE 2025.
ESTIMA RECEITA E FIXA DESPESA DO MUNICÍPIO DE ERERÉ – CE, PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2026.
O PREFEITO DE ERERE, Estado do Ceará, Glauber Lopes de Holanda, no uso das atribuições legais que lhe são conferidas pela Magna Carta e a Lei Orgânica do Município e demais legislações em vigor.
Faço saber que CÂMARA MUNICIPAL DE ERERÉ, aprovou, e eu sanciono a seguinte Lei:
TÍTULO I
DAS DISPOSIÇÕES COMUNS
Art. 1. ° - Esta Lei estima a Receita e fixa a Despesa do Município de Ereré para o exercício financeiro de 2026, nos termos da Lei de Diretrizes Orçamentárias para o exercício de 2026 – Lei Municipal n.° 516, de 12 de agosto de 2025, e do art. 165, § 5.° da Constituição Federal, compreendendo:
I. O Orçamento Fiscal referente aos poderes do Município, Órgãos, Fundos instituídos e mantidos pelo Poder Público Municipal.
II. O Orçamento da Seguridade Social, abrangendo todos os Órgãos a ele vinculados e Fundos instituídos e mantidos pelo Poder Público Municipal.
Parágrafo Único – Constituem anexos e fazem parte desta Lei:
I. Demonstrativo das receitas por fontes e despesas por função;
II. Demonstrativo das receitas por fontes e despesas por usos;
III. Demonstração da receita e despesa segundo a categoria econômica;
IV. Receita segundo as categorias econômicas;
V. Demonstrativo da Legislação da Receita;
VI. Natureza da Despesa segundo as Categorias Econômicas;
VII. Demonstrativo da Despesa Segundo as Categorias Econômicas;
VIII. Demonstrativo de Funções, Subfunções e Programas por Projetos e Atividades;
IX. Demonstrativo de Funções, Subfunções e Programas conforme Vínculo dos Recursos;
X. Demonstrativo da Despesa por Órgãos e Funções;
XI. Relação de Projetos e Atividades.
TÍTULO II
DOS ORÇAMENTOS FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIAL
CAPÍTULO I
DA ESTIMATIVA DA RECEITA
Art. 2.° - O orçamento fiscal e da seguridade social do Município, em obediência ao princípio do equilíbrio das contas públicas de que trata a Lei Complementar n.° 101/200, de 04 de maio de 2000, art. 1.°, § 1.°, fica estabelecido em igual valor entre a receita estimada e a soma das despesas autorizadas acrescida da reserva de contingência.
Art. 3.° - A Receita Orçamentária, que decorrerá da arrecadação de tributos próprios, contribuições, serviços prestados, transferências estaduais e federais e demais receitas correntes e de capital conforme a legislação vigente é estimada em R$ 60.000.000,00 (sessenta milhões de reais), discriminadas por categoria econômica conforme desdobramento a seguir:
FONTES
VALOR (R$)
Receitas Correntes
65.052.000,00
Impostos, Taxas e Contribuições de Melhoria
824.500,00
Contribuições
350.000,00
Receita Patrimonial
136.000,00
Receita de Serviços
11.500,00
Transferências Correntes
63.640.000,00
Outras Receitas Correntes
90.000,00
Receitas de Capital
2.235.000,00
Alienações de Bens
50.000,00
Transferências de Capital
2.185.000,00
Deduções de Receita
-7.287.000,00
Deduções do FUNDEB
-7.287.000,00
TOTAL GERAL
60.000.000,00
Art. 4.° - A receita será realizada com base no produto do que for arrecadado, na forma da legislação em vigor, de acordo com o desdobramento constante do anexo que é parte integrante desta Lei.
CAPÍTULO II
DA FIXAÇÃO DA DESPESA
Art. 5.° - A Despesa Orçamentária, no mesmo valor da Receita total, fixada em R$ 60.000.000,00 (sessenta milhões de reais), é desdobrada nos seguintes conjuntos:
I. Orçamento Fiscal, em R$ 38.741.850,00 (trinta e oito milhões, setecentos e quarenta e um mil, oitocentos e cinquenta reais) e
II. Orçamento da Seguridade Social, em R$ 21.258.150,00 (vinte e um milhões, duzentos e cinquenta e oito mil, cento e cinquenta reais).
CAPÍTULO III
DA DISTRIBUIÇÃO DA DESPESA POR ÓRGÃO
Art. 6.° - A despesa total, fixada à conta dos recursos previstos, segundo a discriminação dos quadros programa de trabalho e natureza da despesa, integrantes desta Lei, apresenta por órgãos, o desdobramento abaixo:
ÓRGÃO
VALOR (R$)
Secretaria de Finanças, Administração e Planejamento
3.594.400,00
Gabinete do Prefeito
1.006.000,00
Controladoria Geral do Município
374.000,00
Procuradoria Geral do Município
575.000,00
Secretaria de Cultura e Turismo
2.231.000,00
Secretaria de Infraestrutura e Desenvolvimento Urbano
6.516.000,00
Secretaria de Agricultura, Pesca, Recursos Hídricos e Meio Ambiente
2.397.000,00
Secretaria de Educação e Desporto
18.778.450,00
Secretaria de Saúde
16.387.150,00
Secretaria do Trabalho, Desenvolvimento Social e Sustentável
4.941.000,00
Câmara Municipal de Ereré
2.880.000,00
Reserva de Contingência
320.000,00
TOTAL
60.000.000,00
Art. 6.º - A - Fica garantido ao Poder Legislativo, o repasse de 7% (sete por cento) a título de Duodécimo ao somatório da receita tributária e das transferências previstas no § 5.º do art. 153 e nos arts. 158 e 159 da CF/88, efetivamente realizado no exercício anterior, conforme estabelecido no Art. 29-A, Inciso I, da Constituição Federal.
CAPÍTULO IV
DA APRESENTAÇÃO E ALTERAÇÃO DO ORÇAMENTO
Seção I
Da Classificação Orçamentária
Art. 7.° - A despesa autorizada, apresentada por órgão e unidade orçamentária, será disposta em dotações orçamentárias atribuídas a créditos orçamentários, organizados pela classificação da despesa funcional, de estrutura programática e natureza da despesa até o menor nível de classificação.
Seção II
Da Autorização Para Abertura de Créditos Suplementares
Art. 8.º - Fica o Chefe do Poder Executivo Municipal autorizado a abrir créditos adicionais suplementares, até o limite de 5% (cinco por cento) do total da despesa fixada nesta Lei, utilizando como fontes de recursos o superávit financeiro apurado em balanço patrimonial do Exercício Anterior, o Excesso de Arrecadação apurado, considerando o saldo positivo das diferenças acumuladas mês a mês, entre a arrecadação prevista e a realizada, ou a anulação parcial ou total de dotações orçamentárias, conforme o disposto nos incisos I, II e III do § 1.º do Art. 43 da Lei Federal n.º 4.320, de 17 de março de 1964.
Parágrafo Único. A abertura de créditos adicionais suplementares poderá utilizar, independentemente do limite percentual estabelecido no caput, as fontes de recursos provenientes de Operações de Crédito Internas e Externas, em conformidade com o previsto no inciso IV, do § 1.º, Art. 43, da Lei n.º 4.320/64, e respeitadas as condições estabelecidas nas Resoluções n.º 40 e 43 do Senado Federal.
CAPÍTULO V
DAS DISPOSIÇÕES FINAIS
Art. 9.º - O Prefeito, no âmbito do Poder Executivo, poderá adotar parâmetros para utilização das dotações, de forma a compatibilizar as despesas à efetiva realização das receitas, para garantir as metas de resultado primário e nominal, conforme definido na Lei de Diretrizes Orçamentárias para o ano de 2026.
Art. 10 - Através de Decreto, até 30 (trinta) dias após a publicação da presente Lei Orçamentária, o chefe do Executivo Municipal estabelecerá a programação financeira e o cronograma de execução mensal de desembolso das diversas unidades orçamentárias, conforme art. 8.° da Lei Complementar n.° 101, de 04 de maio de 2000.
Art. 11 - Através de Decreto, até o dia 30 de dezembro de 2025, o Chefe do Poder Executivo estabelecerá o Detalhamento da Despesa Orçamentária para o exercício financeiro de 2026.
Art. 12 - Através de Decreto, até o dia 30 de dezembro de 2025, o Chefe do Poder Executivo estabelecerá o Orçamento da Primeira Infância.
Art. 13 - Esta Lei entrará em vigor a partir de 1.° de janeiro de 2026, com efeitos até o dia 31 de dezembro de 2026.
Art. 14 - Revoga-se a partir de 31 de dezembro de 2025, a Lei Municipal n.° 494, de 04 de novembro de 2024.
Registre-se. Publique-se. Cumpra-se.
PAÇO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE ERERÉ/CE, aos 02 de dezembro de 2025.
GLAUBER LOPES DE HOLANDA
Prefeito de Ereré/CE
Governo Municipal de Ererê
ORÇAMENTO PROGRAMA PARA 2026 - Consolidado
Em R$ 1,00
ALFA
DEMONSTRATIVO DAS RECEITAS POR FONTES E DAS DESPESAS POR FUNÇÕES
F O N T E S
F U N Ç Õ E S
Receitas Correntes
65.052.000,00
Legislativa
2.880.000,00
Impostos, taxas e contribuições de melho
824.500,00
Administração
4.361.000,00
Contribuições
350.000,00
Assistência Social
4.941.000,00
Receita Patrimonial
136.000,00
Saúde
16.387.150,00
Receita de Serviços
11.500,00
Educação
17.573.250,00
Transferências Correntes
63.640.000,00
Cultura
2.090.000,00
Outras Receitas Correntes
90.000,00
Urbanismo
4.911.000,00
Habitação
430.000,00
Receitas de Capital
2.235.000,00
Saneamento
865.000,00
Gestão Ambiental
290.000,00
Alienações de Bens
50.000,00
Agricultura
2.007.000,00
Transferências de Capital
2.185.000,00
Comércio e Serviços
130.000,00
Desporto e Lazer
1.165.200,00
Deduções de Receita
-7.287.000,00
Encargos Especiais
1.649.400,00
Reserva de Contingência
320.000,00
Deduções do FUNDEB
-7.287.000,00
Receitas Correntes - retif. - Fundeb
-7.287.000,00
Transferências Correntes - retif. -
-7.287.000,00
TOTAL GERAL
60.000.000,00
TOTAL GERAL
60.000.000,00
Governo Municipal de Ererê
ORÇAMENTO PROGRAMA PARA 2026 - Consolidado
Em R$ 1,00
ALFA
DEMONSTRATIVO DAS RECEITAS POR FONTES E DAS DESPESAS POR USOS
F O N T E S
U S O S
Receitas Correntes
65.052.000,00
Secretaria Finanças,Adm.e Planejamento
3.594.400,00
Impostos, taxas e contribuições de melho
824.500,00
Gabinete do Prefeito
1.006.000,00
Contribuições
350.000,00
Controladoria Geral do Município
374.000,00
Receita Patrimonial
136.000,00
Procuradoria Geral do Município
575.000,00
Receita de Serviços
11.500,00
Secretaria de Cultura e Turismo
2.231.000,00
Transferências Correntes
63.640.000,00
Secretaria Infraestrutura e Des.Urbano
6.516.000,00
Outras Receitas Correntes
90.000,00
Sec.Agricultura,Pec,Rec.Híd.e M.Ambiente 2.397.000,00
Secretaria de Educação e Desporto
18.778.450,00
Receitas de Capital
2.235.000,00
Secretaria de Saúde
16.387.150,00
Sec.Trabalho,Desenv.Social e Sustentável 4.941.000,00
Alienações de Bens
50.000,00
Câmara Municipal de Ereré
2.880.000,00
Transferências de Capital
2.185.000,00
Reserva de Contigencia
320.000,00
Deduções de Receita
-7.287.000,00
Deduções do FUNDEB
-7.287.000,00
Receitas Correntes - retif. - Fundeb
-7.287.000,00
Transferências Correntes - retif. -
-7.287.000,00
TOTAL GERAL
60.000.000,00
TOTAL GERAL
60.000.000,00
Governo Municipal de Ererê
ORÇAMENTO PROGRAMA PARA 2026
Consolidado
Adendo II
Anexo 1, da Lei nº 4320, de 17/03/64. (Portaria SOF nº 8, de 04/02/85)
Em R$ 1,00
DEMONSTRAÇÃO DA RECEITA E DESPESA
SEGUNDO AS CATEGORIAS ECONÔMICAS
R E C E I T A
D E S P E S A
Receitas Correntes
Despesas correntes
Impostos, taxas e contribuições de
824.500,00
Pessoal e encargos sociais
29.671.596,00
Contribuições
350.000,00
Outras despesas correntes
22.282.254,00
Receita Patrimonial
136.000,00
SUPERÁVIT DO ORÇAMENTO CORRENTE
5.811.150,00
Receita de Serviços
11.500,00
Transferências Correntes
63.640.000,00
TOTAL
57.765.000,00
Outras Receitas Correntes
90.000,00
Deduções de Receita
Deduções do FUNDEB
Despesas de capital
Receitas Correntes - retif. - Fundeb
Investimentos
6.876.150,00
Transferências Correntes
-7.287.000,00
Amortização da dívida
850.000,00
SUPERÁVIT
320.000,00
TOTAL
57.765.000,00
TOTAL
8.046.150,00
SUPERÁVIT DO ORÇAMENTO CORRENTE
5.811.150,00
Receitas de Capital
Alienações de Bens
50.000,00
Transferências de Capital
2.185.000,00
TOTAL
8.046.150,00
R E S U M O
RECEITAS CORRENTES......
57.765.000,00
DESPESAS CORRENTES......
51.953.850,00
RECEITAS DE CAPITAL.....
2.235.000,00
DESPESAS DE CAPITAL.....
7.726.150,00
RESERVA DE CONTINGÊNCIA.
320.000,00
TOTAL........
60.000.000,00
TOTAL......
60.000.000,00
Governo Municipal de Ererê
ORÇAMENTO PROGRAMA PARA 2026
Consolidado
Adendo III
Anexo 2, da Lei nº 4320, de 17/03/64. (Portaria SOF nº 8, de 04/02/85)
Em R$ 1,00
ALFA
RECEITA SEGUNDO AS CATEGORIAS ECONÔMICAS
CÓDIGO
ESPECIFICAÇÃO
FONTE
DESDOBRAMENTO
FONTE
CATEG.ECONÔMICA
001.0.0.0.00.0.0.00.00.00
Receitas Correntes
65.052.000,00
001.1.0.0.00.0.0.00.00.00
Impostos, taxas e contribuições de melhoria
824.500,00
001.1.1.0.00.0.0.00.00.00
Impostos
806.000,00
001.1.1.2.00.0.0.00.00.00
Impostos sobre o Patrimônio
49.000,00
001.1.1.2.50.0.0.00.00.00
Imposto sobre a Propriedade Predial Territorial Urbana
1500000000
27.000,00
1500100100
1500100200
001.1.1.2.50.0.1.00.00.00
Imposto sobre a Propriedade Predial Territorial Urbana - Princ.
1500000000
20.000,00
1500100100
1500100200
001.1.1.2.50.0.2.00.00.00
Imposto sobre a Propriedade Predial Territorial Urbana - Mul.ju
1500000000
1.000,00
1500100100
1500100200
001.1.1.2.50.0.3.00.00.00
Imposto sobre a Propriedade Predial Territorial Urbana - Dív.at
1500000000
5.000,00
1500100100
1500100200
001.1.1.2.50.0.4.00.00.00
Imposto sobre a Propriedade Predial Territorial Urbana - Mj.d.a
1.000,00
001.1.1.2.53.0.0.00.00.00
Imposto Transmissão Inter Vivos Bens Imóveis e Direitos
1500000000
22.000,00
1500100100
1500100200
001.1.1.2.53.0.1.00.00.00
Imposto Transmissão Inter Vivos Bens Imóveis e Direitos - Princ.
1500000000
15.000,00
1500100100
1500100200
001.1.1.2.53.0.2.00.00.00
Imposto Transmissão Inter Vivos Bens Imóveis e Direitos - Mul.ju
1500000000
1.000,00
1500100100
1500100200
001.1.1.2.53.0.3.00.00.00
Imposto Transmissão Inter Vivos Bens Imóveis e Direitos - Dív.at
1500000000
5.000,00
1500100100
1500100200
001.1.1.2.53.0.4.00.00.00
Imposto Transmissão Inter Vivos Bens Imóveis e Direitos - Mj.d.a
1.000,00
001.1.1.3.00.0.0.00.00.00
Imposto Renda Prov. de Qualquer Natureza
400.000,00
001.1.1.3.03.0.0.00.00.00
Imposto sobre a Renda - Retido na Fonte
400.000,00
001.1.1.3.03.1.0.00.00.00
Imposto sobre a Renda - Retido na Fonte - Trabalho
1500000000
250.000,00
1500100100
1500100200
001.1.1.3.03.1.1.00.00.00
Imposto sobre a Renda - Retido na Fonte - Trabalho - Principal
250.000,00
001.1.1.3.03.4.0.00.00.00
Imposto sobre a Renda Retido na Font Outros Rendimentos
1500000000
150.000,00
1500100100
1500100200
001.1.1.3.03.4.1.00.00.00
Imposto sobre a Renda Retido na Font Outros Rendimentos - Princ.
150.000,00
001.1.1.4.00.0.0.00.00.00
Impostos sobre a Produção e Circulaç de Mercadorias e Serviços
357.000,00
001.1.1.4.51.0.0.00.00.00
Impostos sobre Serviços
357.000,00
001.1.1.4.51.1.0.00.00.00
Imposto sobre Serviços de Qualquer Natureza - ISSQN
1500000000
357.000,00
1500100100
1500100200
001.1.1.4.51.1.1.00.00.00
Imposto sobre Serviços de Qualquer Natureza - ISSQN - Princ.
1500000000
350.000,00
1500100100
1500100200
001.1.1.4.51.1.2.00.00.00
Imposto sobre Serviços de Qualquer Natureza - ISSQN - Mul.ju
1500000000
1.000,00
1500100100
1500100200
001.1.1.4.51.1.3.00.00.00
Imposto sobre Serviços de Qualquer Natureza - ISSQN - Dív.at
1500000000
5.000,00
1500100100
1500100200
001.1.1.4.51.1.4.00.00.00
Imposto sobre Serviços de Qualquer Natureza - ISSQN - Mj.d.a
1.000,00
001.1.2.0.00.0.0.00.00.00
Taxas
18.500,00
001.1.2.1.00.0.0.00.00.00
Taxas pelo Exercício do Poder de Polícia
6.500,00
001.1.2.1.01.0.0.00.00.00
Taxas de Inspeção, Controle e Fiscalização
1500000000
6.500,00
001.1.2.1.01.0.1.00.00.00
Taxas de Inspeção, Controle e Fiscalização - Principal
1500000000
5.000,00
001.1.2.1.01.0.2.00.00.00
Taxas de Inspeção, Controle e Fiscalização - Multa e jur. prin
1500000000
500,00
001.1.2.1.01.0.3.00.00.00
Taxas de Inspeção, Controle e Fiscalização - Dívida ativa
1500000000
500,00
001.1.2.1.01.0.4.00.00.00
Taxas de Inspeção, Controle e Fiscalização - Mul.jur.dív.ativa
500,00
001.1.2.2.00.0.0.00.00.00
Taxas pela Prestação de Serviços
12.000,00
001.1.2.2.01.0.0.00.00.00
Taxas pela Prestação de Serviços
1500000000
12.000,00
001.1.2.2.01.0.1.00.00.00
Taxas pela Prestação de Serviços - Principal
1500000000
10.000,00
001.1.2.2.01.0.2.00.00.00
Taxas pela Prestação de Serviços - Multa e juros do principal
1500000000
500,00
001.1.2.2.01.0.3.00.00.00
Taxas pela Prestação de Serviços - Dívida ativa
1500000000
1.000,00
001.1.2.2.01.0.4.00.00.00
Taxas pela Prestação de Serviços - Multa e juros da dívida ativa
500,00
001.2.0.0.00.0.0.00.00.00
Contribuições
350.000,00
001.2.4.0.00.0.0.00.00.00
Contribuição para o Custeio do Servi de Iluminação Pública
350.000,00
001.2.4.1.00.0.0.00.00.00
Contribuição para o Custeio do Servi de Iluminação Pública
350.000,00
001.2.4.1.50.0.0.00.00.00
Contribuição Custeio do Serviço de Iluminação Pública
1751000000
350.000,00
001.2.4.1.50.0.1.00.00.00
Contribuição Custeio do Serviço de Iluminação Pública - Princ.
350.000,00
001.3.0.0.00.0.0.00.00.00
Receita Patrimonial
136.000,00
001.3.2.0.00.0.0.00.00.00
Valores Mobiliários
136.000,00
001.3.2.1.00.0.0.00.00.00
Juros e Correções Monetárias
136.000,00
001.3.2.1.01.0.0.00.00.00
Remuneração de Depósitos Bancários
136.000,00
001.3.2.1.01.1.0.00.00.00
Remuneração de Dep. Bancários - Gera
1500000000
136.000,00
1500100100
1500100200
1540000000
1540107000
1541000000
1542000000
1543000000
1550000000
1552000000
1553000000
1569000000
1570000000
1571000000
1576000000
1600000000
1601000000
1604000000
1605000000
1621000000
1631000000
1632000000
1660000000
1661000000
1665000001
1665000002
1700000000
1701000000
1705000000
1706000000
1716000000
1719000000
1720000000
1750000000
1755000000
001.3.2.1.01.1.1.00.00.00
Remuneração de Dep. Bancários - Gera - Principal
136.000,00
001.6.0.0.00.0.0.00.00.00
Receita de Serviços
11.500,00
001.6.1.0.00.0.0.00.00.00
Serviços Administrativos e Comerciai Gerais
10.000,00
001.6.1.1.00.0.0.00.00.00
Serviços Administrativos e Comerciai Gerais
10.000,00
001.6.1.1.01.0.0.00.00.00
Serviços Administrativos e Comerciai Gerais
1501000000
10.000,00
001.6.1.1.01.0.1.00.00.00
Serviços Administrativos e Comerciai Gerais - Principal
10.000,00
001.6.9.0.00.0.0.00.00.00
Outros Serviços
1.500,00
001.6.9.9.00.0.0.00.00.00
Outros Serviços
1.500,00
001.6.9.9.99.0.0.00.00.00
Outros Serviços
1500000000
1.500,00
001.6.9.9.99.0.1.00.00.00
Outros Serviços - Principal
1.500,00
001.7.0.0.00.0.0.00.00.00
Transferências Correntes
63.640.000,00
001.7.1.0.00.0.0.00.00.00
Transferências da União e de suas Entidades
41.565.000,00
001.7.1.1.00.0.0.00.00.00
Transferências Decorrentes de Participação na Receita da União
24.105.000,00
001.7.1.1.51.0.0.00.00.00
Cota-Parte do Fundo de Participação dos Municípios - FPM
24.100.000,00
001.7.1.1.51.1.0.00.00.00
Cota-Parte do FPM - Cota Mensal
1500000000
22.000.000,00
1500100100
1500100200
001.7.1.1.51.1.1.00.00.00
Cota-Parte do FPM - Cota Mensal - Principal
22.000.000,00
001.7.1.1.51.2.0.00.00.00
Cota-Parte do FPM - Cota extraodinár
1500000000
2.100.000,00
1500100100
001.7.1.1.51.2.1.00.00.00
Cota-Parte do FPM - Cota extraodinár - Principal
2.100.000,00
001.7.1.1.52.0.0.00.00.00
Cota-Parte do Imposto Propriedade Territorial Rural
1500000000
5.000,00
1500100100
1500100200
001.7.1.1.52.0.1.00.00.00
Cota-Parte do Imposto Propriedade Territorial Rural - Princ.
5.000,00
001.7.1.2.00.0.0.00.00.00
Transf. da Compensação Financ. Exploração de Rec. Naturais
150.000,00
001.7.1.2.52.0.0.00.00.00
Cota-parte da Compensação Financeira pela Produção de Petróleo
150.000,00
001.7.1.2.52.4.0.00.00.00
Cota-Parte do Fundo Especial do Petróleo - FEP
1720000000
150.000,00
001.7.1.2.52.4.1.00.00.00
Cota-Parte do Fundo Especial do Petróleo - FEP - Principal
150.000,00
001.7.1.3.00.0.0.00.00.00
Transferências de Recursos do Sistem Único de Saúde - SUS
8.650.000,00
001.7.1.3.50.0.0.00.00.00
Transferência de Recursos do SUS -Bloco de Manutenção
8.650.000,00
001.7.1.3.50.1.0.00.00.00
Transferência de Recursos do SUS - Atenção Primária
1600000000
5.000.000,00
001.7.1.3.50.1.1.00.00.00
Transferência de Recursos do SUS - Atenção Primária - Princ.
5.000.000,00
001.7.1.3.50.2.0.00.00.00
Transferência de Recursos do SUS - Atenção Especializada
1600000000
700.000,00
001.7.1.3.50.2.1.00.00.00
Transferência de Recursos do SUS - Atenção Especializada - Princ.
700.000,00
001.7.1.3.50.3.0.00.00.00
Transferência de Recursos do SUS - Vigilância em Saúde
600.000,00
001.7.1.3.50.3.1.00.00.00
Transferência de Recursos do SUS - Vigilância em Saúde - Princ.
1600000000
600.000,00
001.7.1.3.50.3.1.30.00.00
Transferência de Recursos do SUS - Vigilância em Saúde - Princ.
600.000,00
001.7.1.3.50.4.0.00.00.00
Transferência Recursos do SUS-Assistência Farmacêutica
1600000000
50.000,00
001.7.1.3.50.4.1.00.00.00
Transferência Recursos do SUS-Assistência Farmacêutica - Princ
50.000,00
001.7.1.3.50.5.0.00.00.00
Transferência de Recursos do SUS - Gestão do SUS
50.000,00
001.7.1.3.50.5.1.00.00.00
Transferência de Recursos do SUS - Gestão do SUS - Principal
1600000000
50.000,00
001.7.1.3.50.5.1.30.00.00
Transferência de Recursos do SUS - Gestão do SUS - Princ.
50.000,00
001.7.1.3.50.9.0.00.00.00
Transf SUS-Outros Programas Financiados Fundo a Fundo
2.250.000,00
001.7.1.3.50.9.1.00.00.00
Transf SUS-Outros Programas Financiados Fundo a Fundo - Princ.
1604000000
2.250.000,00
001.7.1.3.50.9.1.01.00.00
Transferência de Recursos do SUS - Vencimentos ACE e ACS - Princi
1605000000
1.000.000,00
001.7.1.3.50.9.1.02.00.00
Transf de Rec. Bloco de Manut. Ações Serv. Púlb saude- P. Enferm.
1600000000
1.200.000,00
001.7.1.3.50.9.1.99.00.00
Transf de Rec do Bl de Manut das Açõ e Serv.Outros Transf Fundo
50.000,00
001.7.1.4.00.0.0.00.00.00
Transferências de Recursos do FNDE
1.805.000,00
001.7.1.4.50.0.0.00.00.00
Transferências do Salário-Educação
1550000000
1.000.000,00
001.7.1.4.50.0.1.00.00.00
Transferências do Salário-Educação - Principal
1.000.000,00
001.7.1.4.52.0.0.00.00.00
Transferências Diretas do FNDE referentes PNAE
215.000,00
001.7.1.4.52.0.1.00.00.00
Transferências Diretas do FNDE referentes PNAE - Principal
1552000000
215.000,00
001.7.1.4.52.0.1.01.00.00
Transferências Diretas do FNDE - PNA Creche
1552000000
40.000,00
001.7.1.4.52.0.1.03.00.00
Transferências Diretas do FNDE - PNA Ensino Fundamental
1552000000
120.000,00
001.7.1.4.52.0.1.04.00.00
Transferências Diretas do FNDE - PNA Educação de Jovens e Adulto
1552000000
10.000,00
001.7.1.4.52.0.1.05.00.00
Transferências Diretas do FNDE - PNA AEE
1552000000
5.000,00
001.7.1.4.52.0.1.06.00.00
Transferências Diretas do FNDE - PNA Pré Escola
40.000,00
001.7.1.4.53.0.0.00.00.00
Transferências Diretas do FNDE referentes PNATE
90.000,00
001.7.1.4.53.0.1.00.00.00
Transferências Diretas do FNDE referentes PNATE - Principal
1553000000
90.000,00
001.7.1.4.53.0.1.01.00.00
Transferências Diretas do FNDE - PNA - Educação Infantil
1553000000
20.000,00
001.7.1.4.53.0.1.02.00.00
Transferências Diretas do FNDE - PNA - Ensino Fundamental
1553000000
50.000,00
001.7.1.4.53.0.1.03.00.00
Transferências Diretas do FNDE - PNA - Ensino Médio
20.000,00
001.7.1.4.99.0.0.00.00.00
Outras Transferências de Recursos do FNDE
1569000000
500.000,00
001.7.1.4.99.0.1.00.00.00
Outras Transferências de Recursos do FNDE - Principal
500.000,00
001.7.1.5.00.0.0.00.00.00
Transferências de Recursos de Complementação da União ao FUNDEB
5.600.000,00
001.7.1.5.50.0.0.00.00.00
Transf de Rec de Complementação da União ao Fundeb-VAAT
1542000000
1.800.000,00
1542107000
001.7.1.5.50.0.1.00.00.00
Transf de Rec de Complementação da União ao Fundeb-VAAT - Princ.
1.800.000,00
001.7.1.5.51.0.0.00.00.00
Transf de Rec de Complementação da União ao Fundeb-VAAF
1541000000
3.500.000,00
1541107000
001.7.1.5.51.0.1.00.00.00
Transf de Rec de Complementação da União ao Fundeb-VAAF - Princ.
3.500.000,00
001.7.1.5.52.0.0.00.00.00
Transf de Rec de Complementação da União ao Fundeb-VAAR
1543000000
300.000,00
001.7.1.5.52.0.1.00.00.00
Transf de Rec de Complementação da União ao Fundeb-VAAR - Princ.
300.000,00
001.7.1.6.00.0.0.00.00.00
Transferências de Recursos do FNAS
820.000,00
001.7.1.6.50.0.0.00.00.00
Transferências de Recursos do FNAS
820.000,00
001.7.1.6.50.0.1.00.00.00
Transferências de Recursos do FNAS - Principal
820.000,00
001.7.1.6.50.0.1.10.00.00
Proteção Social Básica - Principal
1660000000
250.000,00
001.7.1.6.50.0.1.10.01.00
Transf. FNAS - Proteção Social Básic - Piso Básico Fixo
1660000000
150.000,00
001.7.1.6.50.0.1.10.02.00
Transf. FNAS - Proteção Soc.Básica - Serv.Conv.e Fort. Vnculo
1660000000
100.000,00
001.7.1.6.50.0.1.20.00.00
Gestão do SUAS - Principal
1660000000
100.000,00
001.7.1.6.50.0.1.50.00.00
Gestão do Prog. Bolsa Família e do Cadastro Único - Principal
1660000000
120.000,00
001.7.1.6.50.0.1.60.00.00
Transf. FNAS - Programa Criança Feli
1665000001
200.000,00
001.7.1.6.50.0.1.70.00.00
Transferências de Conv.União Dest.a Prog.de Asst. Soc. Principal
1661000000
50.000,00
001.7.1.6.50.0.1.80.00.00
Transferencias do Estado Destinadas Assistência Social-Principal
1660000000
50.000,00
001.7.1.6.50.0.1.90.00.00
Outras Transferências do FNAS - Principal
50.000,00
001.7.1.7.00.0.0.00.00.00
Transferências de Convênios da União de Suas Entidades
200.000,00
001.7.1.7.50.0.0.00.00.00
Transferências de Convênios da União para SUS
1631000000
50.000,00
001.7.1.7.50.0.1.00.00.00
Transferências de Convênios da União para SUS - Principal
50.000,00
001.7.1.7.51.0.0.00.00.00
Transferências de Convênios da União Prog Educação
1570000000
50.000,00
001.7.1.7.51.0.1.00.00.00
Transferências de Convênios da União Prog Educação - Princ.
50.000,00
001.7.1.7.99.0.0.00.00.00
Outras Transf de Convênios da União de Suas Entidades
1700000000
100.000,00
001.7.1.7.99.0.1.00.00.00
Outras Transf de Convênios da União de Suas Entidades - Princ.
100.000,00
001.7.1.9.00.0.0.00.00.00
Outras Transf de Recursos da União e de suas Entidades
235.000,00
001.7.1.9.60.0.0.00.00.00
Transf. Política Nacional Aldir Blan de Fomento à Cult
1719000000
120.000,00
001.7.1.9.60.0.1.00.00.00
Transf. Política Nacional Aldir Blan de Fomento à Cult - Princ.
120.000,00
001.7.1.9.99.0.0.00.00.00
Outras Transf de Recursos da União e de suas Entidades
115.000,00
001.7.1.9.99.0.1.00.00.00
Outras Transf de Recursos da União e de suas Entidades
115.000,00
001.7.1.9.99.0.1.90.00.00
Outras Transferências da União - Principal
1716000000
115.000,00
001.7.1.9.99.0.1.90.01.00
Transf.Destinadas ao Setor Cultural 195/2022 - Demais Setores
1706000000
15.000,00
001.7.1.9.99.0.1.90.99.00
Outras Transferências da União - Principal
100.000,00
001.7.2.0.00.0.0.00.00.00
Transferências dos Estados e do Distrito Federal e suas Entidades
15.220.000,00
001.7.2.1.00.0.0.00.00.00
Participação na Receita dos Estados Distrito Federal
14.450.000,00
001.7.2.1.50.0.0.00.00.00
Cota-Parte do ICMS
1500000000
14.000.000,00
1500100100
1500100200
001.7.2.1.50.0.1.00.00.00
Cota-Parte do ICMS - Principal
14.000.000,00
001.7.2.1.51.0.0.00.00.00
Cota-Parte do IPVA
1500000000
400.000,00
1500100100
1500100200
001.7.2.1.51.0.1.00.00.00
Cota-Parte do IPVA - Principal
400.000,00
001.7.2.1.52.0.0.00.00.00
Cota-Parte do IPI - Municípios
1500000000
30.000,00
1500100100
1500100200
001.7.2.1.52.0.1.00.00.00
Cota-Parte do IPI - Municípios - Principal
30.000,00
001.7.2.1.53.0.0.00.00.00
Cota-Parte da CIDE
1750000000
20.000,00
001.7.2.1.53.0.1.00.00.00
Cota-Parte da CIDE - Principal
20.000,00
001.7.2.2.00.0.0.00.00.00
Transf. Compensações Financeiras Exploração de Recursos Naturais
10.000,00
001.7.2.2.52.0.0.00.00.00
Cota-parte Royalties-Compensação Fin Produção Petróleo
1705000000
10.000,00
001.7.2.2.52.0.1.00.00.00
Cota-parte Royalties-Compensação Fin Produção Petróleo - Princ.
10.000,00
001.7.2.3.00.0.0.00.00.00
Transferências de Recursos do Sistem Único de Saúde - SUS
300.000,00
001.7.2.3.50.0.0.00.00.00
Transferências de Recursos do Sistem Único de Saúde-SUS
1621000000
300.000,00
001.7.2.3.50.0.1.00.00.00
Transferências de Recursos do Sistem Único de Saúde-SUS - Princ.
300.000,00
001.7.2.4.00.0.0.00.00.00
Transf de Convênios dos Estados e DF de Suas Entidades
310.000,00
001.7.2.4.50.0.0.00.00.00
Transf. de Convênios dos Estados e D para SUS
1632000000
10.000,00
001.7.2.4.50.0.1.00.00.00
Transf. de Convênios dos Estados e D para SUS - Principal
10.000,00
001.7.2.4.51.0.0.00.00.00
Transf de Convênios dos Estados e DF Prog de Educação
1571000000
200.000,00
001.7.2.4.51.0.1.00.00.00
Transf de Convênios dos Estados e DF Prog de Educação - Princ.
200.000,00
001.7.2.4.99.0.0.00.00.00
Outras Transferências de Convênios d Estados e DF
100.000,00
001.7.2.4.99.0.1.00.00.00
Outras Transferências de Convênios d Estados e DF
1701000000
100.000,00
001.7.2.4.99.0.1.90.00.00
Outras Transferências de Convênio do Estados - Principal
100.000,00
001.7.2.9.00.0.0.00.00.00
Outras Transferências dos Estados e Distrito Federal
150.000,00
001.7.2.9.52.0.0.00.00.00
Transferências de Rec a Programas de Educação
1576000000
100.000,00
001.7.2.9.52.0.1.00.00.00
Transferências de Rec a Programas de Educação - Principal
100.000,00
001.7.2.9.99.0.0.00.00.00
Outras Transferências dos Estados e
50.000,00
001.7.2.9.99.0.1.00.00.00
Outras Transferências dos Estados e
1710000000
50.000,00
001.7.2.9.99.0.1.90.00.00
Outras transferências dos Estados - Principal
50.000,00
001.7.3.0.00.0.0.00.00.00
Transferências dos Municípios e de suas Entidades
50.000,00
001.7.3.9.00.0.0.00.00.00
Outras Transferências dos Municípios
50.000,00
001.7.3.9.99.0.0.00.00.00
Outras Transferências dos Municípios
50.000,00
001.7.3.9.99.0.1.00.00.00
Outras Transferências dos Municípios
1702000000
50.000,00
001.7.3.9.99.0.1.90.00.00
Outras Transferências dos Municípios Principal
50.000,00
001.7.5.0.00.0.0.00.00.00
Transferências de Outras Instituiçõe Públicas
6.800.000,00
001.7.5.1.00.0.0.00.00.00
Transf.Recur.do Fundo de Man.Desenv. da Educação Básica - FUNDEB
6.800.000,00
001.7.5.1.50.0.0.00.00.00
Transferência de Recursos do FUNDEB
1540000000
6.800.000,00
1540107000
001.7.5.1.50.0.1.00.00.00
Transferência de Recursos do FUNDEB Principal
6.800.000,00
001.7.9.0.00.0.0.00.00.00
Demais Transferências Correntes
5.000,00
001.7.9.1.00.0.0.00.00.00
Transferências de Pessoas Físicas
5.000,00
001.7.9.1.99.0.0.00.00.00
Outras Transferências de Pessoas Físicas
5.000,00
001.7.9.1.99.0.1.00.00.00
Outras Transferências de Pessoas Físicas
1665000001
5.000,00
001.7.9.1.99.0.1.30.00.00
Transferências de Pessoas Prog. Assistência Social - Principal
5.000,00
001.9.0.0.00.0.0.00.00.00
Outras Receitas Correntes
90.000,00
001.9.1.0.00.0.0.00.00.00
Multas Administrativas, Contratuais Judiciais
31.000,00
001.9.1.1.00.0.0.00.00.00
Multas Administrativas, Contratuais Judiciais
31.000,00
001.9.1.1.01.0.0.00.00.00
Multas Previstas em Legislação Específica
1500000000
8.000,00
001.9.1.1.01.0.1.00.00.00
Multas Previstas em Legislação Específica - Principal
1500000000
5.000,00
001.9.1.1.01.0.2.00.00.00
Multas Previstas em Legislação Específica - Multa e jur. prin
1.000,00
001.9.1.1.01.0.3.00.00.00
Multas Previstas em Legislação Específica - Dívida ativa
1500000000
1.000,00
001.9.1.1.01.0.4.00.00.00
Multas Previstas em Legislação Específica - Mul.jur.dív.ativa
1.000,00
001.9.1.1.07.0.0.00.00.00
Multas Aplicadas pelos Tribunais de Contas
1500000000
23.000,00
001.9.1.1.07.0.1.00.00.00
Multas Aplicadas pelos Tribunais de Contas - Principal
1500000000
20.000,00
001.9.1.1.07.0.2.00.00.00
Multas Aplicadas pelos Tribunais de Contas - Multa e jur. prin
1500000000
1.000,00
001.9.1.1.07.0.3.00.00.00
Multas Aplicadas pelos Tribunais de Contas - Dívida ativa
1500000000
1.000,00
001.9.1.1.07.0.4.00.00.00
Multas Aplicadas pelos Tribunais de Contas - Mul.jur.dív.ativa
1.000,00
001.9.2.0.00.0.0.00.00.00
Indenizações, Restituições e Ressarcimentos
52.000,00
001.9.2.1.00.0.0.00.00.00
Indenizações
1.000,00
001.9.2.1.99.0.0.00.00.00
Outras Indenizações
1500000000
1.000,00
001.9.2.1.99.0.1.00.00.00
Outras Indenizações - Principal
1.000,00
001.9.2.2.00.0.0.00.00.00
Restituições
50.000,00
001.9.2.2.99.0.0.00.00.00
Outras Restituições
1500000000
50.000,00
001.9.2.2.99.0.1.00.00.00
Outras Restituições - Principal
50.000,00
001.9.2.3.00.0.0.00.00.00
Ressarcimentos
1.000,00
001.9.2.3.99.0.0.00.00.00
Outros Ressarcimentos
1500000000
1.000,00
001.9.2.3.99.0.1.00.00.00
Outros Ressarcimentos - Principal
1.000,00
001.9.9.0.00.0.0.00.00.00
Demais Receitas Correntes
7.000,00
001.9.9.9.00.0.0.00.00.00
Outras Receitas Correntes
7.000,00
001.9.9.9.99.0.0.00.00.00
Outras Receitas
7.000,00
001.9.9.9.99.2.0.00.00.00
Outras Rec Não Arrecadada e Não Projetada RFB-Primárias
1500000000
7.000,00
001.9.9.9.99.2.1.00.00.00
Outras Rec Não Arrecadada e Não Projetada RFB-Primárias - Princ.
7.000,00
002.0.0.0.00.0.0.00.00.00
Receitas de Capital
2.235.000,00
002.2.0.0.00.0.0.00.00.00
Alienações de Bens
50.000,00
002.2.1.0.00.0.0.00.00.00
Alienação de Bens Móveis
50.000,00
002.2.1.3.00.0.0.00.00.00
Alienação de Bens Móveis e Semovente
50.000,00
002.2.1.3.01.0.0.00.00.00
Alienação de Bens Móveis e Semovente
1755000000
50.000,00
002.2.1.3.01.0.1.00.00.00
Alienação de Bens Móveis e Semovente - Principal
50.000,00
002.4.0.0.00.0.0.00.00.00
Transferências de Capital
2.185.000,00
002.4.1.0.00.0.0.00.00.00
Transferências da União e de suas Entidades
1.435.000,00
002.4.1.1.00.0.0.00.00.00
Transferências de Recursos do Sistem Único de Saúde - SUS
315.000,00
002.4.1.1.51.0.0.00.00.00
Transferências de Recursos do SUS-Bloco de Estruturação
315.000,00
002.4.1.1.51.1.0.00.00.00
Transferências de Recursos do SUS-Atenção Primária
1601000000
100.000,00
002.4.1.1.51.1.1.00.00.00
Transferências de Recursos do SUS-Atenção Primária - Principal
100.000,00
002.4.1.1.51.2.0.00.00.00
Transferências de Recursos do SUS-Atenção Especializada
1601000000
100.000,00
002.4.1.1.51.2.1.00.00.00
Transferências de Recursos do SUS-Atenção Especializada - Princ.
100.000,00
002.4.1.1.51.3.0.00.00.00
Transferências de Recursos do SUS-Assistência Famacêutic
1601000000
50.000,00
002.4.1.1.51.3.1.00.00.00
Transferências de Recursos do SUS-Assistência Famacêutic - Princ.
50.000,00
002.4.1.1.51.4.0.00.00.00
Transferências de Recursos do SUS-Vigilância em Saúde
1601000000
50.000,00
002.4.1.1.51.4.1.00.00.00
Transferências de Recursos do SUS-Vigilância em Saúde - Princ.
50.000,00
002.4.1.1.51.5.0.00.00.00
Transferências de Recursos do SUS-Gestão do SUS
1601000000
15.000,00
002.4.1.1.51.5.1.00.00.00
Transferências de Recursos do SUS-Gestão do SUS - Principal
15.000,00
002.4.1.2.00.0.0.00.00.00
Transferências de Recursos do FNDE
220.000,00
002.4.1.2.50.0.0.00.00.00
Transferências de Recursos Destinado a Programas de Educação
220.000,00
002.4.1.2.50.2.0.00.00.00
Transferências para o Programa Proinfancia
1569000000
100.000,00
002.4.1.2.50.2.1.00.00.00
Transferências para o Programa Proinfancia - Principal
100.000,00
002.4.1.2.50.9.0.00.00.00
Outras transferências destinadas a Programas de Educação
1569000000
120.000,00
002.4.1.2.50.9.1.00.00.00
Outras transferências destinadas a Programas de Educação - Princ.
120.000,00
002.4.1.4.00.0.0.00.00.00
Transferências de Convênios da União de suas Entidades
900.000,00
002.4.1.4.50.0.0.00.00.00
Transferências de Convênios da União para o SUS
1631000000
100.000,00
002.4.1.4.50.0.1.00.00.00
Transferências de Convênios da União para o SUS - Principal
100.000,00
002.4.1.4.51.0.0.00.00.00
Transferência de Convênio da União destinada a Educação
1570000000
100.000,00
002.4.1.4.51.0.1.00.00.00
Transferência de Convênio da União destinada a Educação - Princ.
100.000,00
002.4.1.4.52.0.0.00.00.00
Transferência de Convênio da União destinada Saneamento
1700000000
100.000,00
002.4.1.4.52.0.1.00.00.00
Transferência de Convênio da União destinada Saneamento - Princ.
100.000,00
002.4.1.4.54.0.0.00.00.00
Transferência de Convênio da União dest Prog Infraestura
1700000000
100.000,00
002.4.1.4.54.0.1.00.00.00
Transferência de Convênio da União dest Prog Infraestura - Princ.
100.000,00
002.4.1.4.99.0.0.00.00.00
Outras Transferências de Convênios d União
1700000000
500.000,00
002.4.1.4.99.0.1.00.00.00
Outras Transferências de Convênios d União - Principal
500.000,00
002.4.2.0.00.0.0.00.00.00
Transferências Estados e do Distrito Federal e de suas Entidades
750.000,00
002.4.2.2.00.0.0.00.00.00
Transferências de Convênios dos Estados e DF e de Suas Entidades
750.000,00
002.4.2.2.50.0.0.00.00.00
Transferências de Convênios dos Estados para SUS
1631000000
50.000,00
002.4.2.2.50.0.1.00.00.00
Transferências de Convênios dos Estados para SUS - Principal
50.000,00
002.4.2.2.51.0.0.00.00.00
Transferência Convênio Estado dest
100.000,00
Programa de Educação
1571000000
002.4.2.2.51.0.1.00.00.00
Transferência Convênio Estado dest
100.000,00
Programa de Educação - Princ.
002.4.2.2.54.0.0.00.00.00
Transferência Convênio Estado dest
100.000,00
Programa de Infraestr
1701000000
002.4.2.2.54.0.1.00.00.00
Transferência Convênio Estado dest
100.000,00
Programa de Infraestr - Princ.
002.4.2.2.99.0.0.00.00.00
Outras Transferências de Convênios d
500.000,00
Estados e DF
1701000000
002.4.2.2.99.0.1.00.00.00
Outras Transferências de Convênios d
500.000,00
Estados e DF - Princ.
900.0.0.0.00.0.0.00.00.00
Deduções de Receita
-7.287.000,00
950.0.0.0.00.0.0.00.00.00
Deduções do FUNDEB
-7.287.000,00
951.0.0.0.00.0.0.00.00.00
Receitas Correntes
-7.287.000,00
951.7.0.0.00.0.0.00.00.00
Transferências Correntes
-7.287.000,00
951.7.1.0.00.0.0.00.00.00
Transferências da União e de suas Entidades
-4.401.000,00
951.7.1.1.00.0.0.00.00.00
Transferências Decorrentes de Participação na Receita da União
-4.401.000,00
951.7.1.1.51.0.0.00.00.00
Cota-Parte do Fundo de Participação dos Municípios - FPM
-4.400.000,00
951.7.1.1.51.1.0.00.00.00
Cota-Parte do FPM - Cota Mensal
1500000000
-4.400.000,00
951.7.1.1.51.1.1.00.00.00
Cota-Parte do FPM - Cota Mensal - Principal
-4.400.000,00
951.7.1.1.52.0.0.00.00.00
Cota-Parte do Imposto Propriedade Territorial Rural
1500000000
-1.000,00
951.7.1.1.52.0.1.00.00.00
Cota-Parte do Imposto Propriedade Territorial Rural - Princ.
-1.000,00
951.7.2.0.00.0.0.00.00.00
Transferências dos Estados e do Distrito Federal e suas Entidades
-2.886.000,00
951.7.2.1.00.0.0.00.00.00
Participação na Receita dos Estados Distrito Federal
-2.886.000,00
951.7.2.1.50.0.0.00.00.00
Cota-Parte do ICMS
1500000000
-2.800.000,00
951.7.2.1.50.0.1.00.00.00
Cota-Parte do ICMS - Principal
-2.800.000,00
951.7.2.1.51.0.0.00.00.00
Cota-Parte do IPVA
1500000000
-80.000,00
951.7.2.1.51.0.1.00.00.00
Cota-Parte do IPVA - Principal
-80.000,00
951.7.2.1.52.0.0.00.00.00
Cota-Parte do IPI - Municípios
1500000000
-6.000,00
951.7.2.1.52.0.1.00.00.00
Cota-Parte do IPI - Municípios - Principal
-6.000,00
TOTAL DA RECEITA
60.000.000,00
Governo Municipal de Ererê
ORÇAMENTO PROGRAMA PARA 2026 - Consolidado
ALFA
DEMONSTRATIVO DA LEGISLAÇÃO DA RECEITA
CÓDIGO
ESPECIFICAÇÃO
LEGISLAÇÃO
1.0.0.0.00.0.0.00.00.00
Receitas Correntes
1.1.0.0.00.0.0.00.00.00
Impostos, taxas e contribuições de melhoria
1.1.1.0.00.0.0.00.00.00
Impostos
1.1.1.2.00.0.0.00.00.00
Impostos sobre o Patrimônio
1.1.1.2.50.0.0.00.00.00
Imposto sobre a Propriedade Predial e Territorial Urbana
1.1.1.2.50.0.1.00.00.00
Imposto sobre a Propriedade Predial e Territorial Urbana - Princ.
1.1.1.2.50.0.2.00.00.00
Imposto sobre a Propriedade Predial e Territorial Urbana - Mul.ju
1.1.1.2.50.0.3.00.00.00
Imposto sobre a Propriedade Predial e Territorial Urbana - Dív.at
1.1.1.2.50.0.4.00.00.00
Imposto sobre a Propriedade Predial e Territorial Urbana - Mj.d.a
1.1.1.2.53.0.0.00.00.00
Imposto Transmissão Inter Vivos Bens Imóveis e Direitos
1.1.1.2.53.0.1.00.00.00
Imposto Transmissão Inter Vivos Bens Imóveis e Direitos - Princ.
1.1.1.2.53.0.2.00.00.00
Imposto Transmissão Inter Vivos Bens Imóveis e Direitos - Mul.ju
1.1.1.2.53.0.3.00.00.00
Imposto Transmissão Inter Vivos Bens Imóveis e Direitos - Dív.at
1.1.1.2.53.0.4.00.00.00
Imposto Transmissão Inter Vivos Bens Imóveis e Direitos - Mj.d.a
1.1.1.3.00.0.0.00.00.00
Imposto Renda Prov. de Qualquer Natureza
1.1.1.3.03.0.0.00.00.00
Imposto sobre a Renda - Retido na Fonte
1.1.1.3.03.1.0.00.00.00
Imposto sobre a Renda - Retido na Fonte - Trabalho
1.1.1.3.03.1.1.00.00.00
Imposto sobre a Renda - Retido na Fonte - Trabalho - Principal
Decreto no 3.000, de 26 de março de 1999
1.1.1.3.03.4.0.00.00.00
Imposto sobre a Renda Retido na Fonte Outros Rendimentos
1.1.1.3.03.4.1.00.00.00
Imposto sobre a Renda Retido na Fonte Outros Rendimentos - Princ.
Decreto no 3.000, de 26 de março de 1999
1.1.1.4.00.0.0.00.00.00
Impostos sobre a Produção e Circulação de Mercadorias e Serviços
1.1.1.4.51.0.0.00.00.00
Impostos sobre Serviços
1.1.1.4.51.1.0.00.00.00
Imposto sobre Serviços de Qualquer Natureza - ISSQN
1.1.1.4.51.1.1.00.00.00
Imposto sobre Serviços de Qualquer Natureza - ISSQN - Princ.
1.1.1.4.51.1.2.00.00.00
Imposto sobre Serviços de Qualquer Natureza - ISSQN - Mul.ju
1.1.1.4.51.1.3.00.00.00
Imposto sobre Serviços de Qualquer Natureza - ISSQN - Dív.at
1.1.1.4.51.1.4.00.00.00
Imposto sobre Serviços de Qualquer Natureza - ISSQN - Mj.d.a
1.1.2.0.00.0.0.00.00.00
Taxas
1.1.2.1.00.0.0.00.00.00
Taxas pelo Exercício do Poder de Polícia
1.1.2.1.01.0.0.00.00.00
Taxas de Inspeção, Controle e Fiscalização
1.1.2.1.01.0.1.00.00.00
Taxas de Inspeção, Controle e Fiscalização - Principal
Qualquer lei específica que estabeleça o
1.1.2.1.01.0.2.00.00.00
Taxas de Inspeção, Controle e Fiscalização - Multa e jur. prin
Qualquer lei específica que estabeleça o
CÓDIGO
ESPECIFICAÇÃO
LEGISLAÇÃO
1.1.2.1.01.0.3.00.00.00
Taxas de Inspeção, Controle e Fiscalização - Dívida ativa
Qualquer lei específica que estabeleça o
1.1.2.1.01.0.4.00.00.00
Taxas de Inspeção, Controle e Fiscalização -
Mul.jur.dív.ativa
Qualquer lei específica que estabeleça o
1.1.2.2.00.0.0.00.00.00
Taxas pela Prestação de Serviços
1.1.2.2.01.0.0.00.00.00
Taxas pela Prestação de Serviços
1.1.2.2.01.0.1.00.00.00
Taxas pela Prestação de Serviços - Principal
Art. 69 da Lei nº 4.375, de 17 de agosto
1.1.2.2.01.0.2.00.00.00
Taxas pela Prestação de Serviços - Multa e juros do principal
Art. 69 da Lei nº 4.375, de 17 de agosto
1.1.2.2.01.0.3.00.00.00
Taxas pela Prestação de Serviços - Dívida ativa
Art. 69 da Lei nº 4.375, de 17 de agosto
1.1.2.2.01.0.4.00.00.00
Taxas pela Prestação de Serviços - Multa e juros da dívida ativa
Art. 69 da Lei nº 4.375, de 17 de agosto
1.2.0.0.00.0.0.00.00.00
Contribuições
1.2.4.0.00.0.0.00.00.00
Contribuição para o Custeio do Serviço de Iluminação Pública
1.2.4.1.00.0.0.00.00.00
Contribuição para o Custeio do Serviço de Iluminação Pública
1.2.4.1.50.0.0.00.00.00
Contribuição Custeio do Serviço de Iluminação Pública
1.2.4.1.50.0.1.00.00.00
Contribuição Custeio do Serviço de Iluminação Pública - Princ.
1.3.0.0.00.0.0.00.00.00
Receita Patrimonial
1.3.2.0.00.0.0.00.00.00
Valores Mobiliários
1.3.2.1.00.0.0.00.00.00
Juros e Correções Monetárias
1.3.2.1.01.0.0.00.00.00
Remuneração de Depósitos Bancários
1.3.2.1.01.1.0.00.00.00
Remuneração de Dep. Bancários - Geral
1.3.2.1.01.1.1.00.00.00
Remuneração de Dep. Bancários - Geral - Principal
Art. 164, § 3º da Constituição Federal;
1.6.0.0.00.0.0.00.00.00
Receita de Serviços
1.6.1.0.00.0.0.00.00.00
Serviços Administrativos e Comerciais Gerais
1.6.1.1.00.0.0.00.00.00
Serviços Administrativos e Comerciais Gerais
1.6.1.1.01.0.0.00.00.00
Serviços Administrativos e Comerciais Gerais
1.6.1.1.01.0.1.00.00.00
Serviços Administrativos e Comerciais Gerais - Principal
1.6.9.0.00.0.0.00.00.00
Outros Serviços
1.6.9.9.00.0.0.00.00.00
Outros Serviços
1.6.9.9.99.0.0.00.00.00
Outros Serviços
1.6.9.9.99.0.1.00.00.00
Outros Serviços - Principal
Constituição Federal, art. 173;
1.7.0.0.00.0.0.00.00.00
Transferências Correntes
1.7.1.0.00.0.0.00.00.00
Transferências da União e de suas Entidades
1.7.1.1.00.0.0.00.00.00
Transferências Decorrentes de Participação na Receita da União
1.7.1.1.51.0.0.00.00.00
Cota-Parte do Fundo de Participação dos Municípios - FPM
1.7.1.1.51.1.0.00.00.00
Cota-Parte do FPM - Cota Mensal
1.7.1.1.51.1.1.00.00.00
Cota-Parte do FPM - Cota Mensal - Principal
1.7.1.1.51.2.0.00.00.00
Cota-Parte do FPM - Cota extraodinária
1.7.1.1.51.2.1.00.00.00
Cota-Parte do FPM - Cota extraodinária - Principal
1.7.1.1.52.0.0.00.00.00
Cota-Parte do Imposto Propriedade Territorial Rural
1.7.1.1.52.0.1.00.00.00
Cota-Parte do Imposto Propriedade Territorial Rural - Princ.
1.7.1.2.00.0.0.00.00.00
Transf. da Compensação Financ. Exploração de Rec. Naturais
1.7.1.2.52.0.0.00.00.00
Cota-parte da Compensação Financeira pela Produção de Petróleo
1.7.1.2.52.4.0.00.00.00
Cota-Parte do Fundo Especial do Petróleo - FEP
1.7.1.2.52.4.1.00.00.00
Cota-Parte do Fundo Especial do Petróleo - FEP - Principal
CÓDIGO
ESPECIFICAÇÃO
LEGISLAÇÃO
1.7.1.3.00.0.0.00.00.00
Transferências de Recursos do Sistema Único de Saúde - SUS
1.7.1.3.50.0.0.00.00.00
Transferência de Recursos do SUS -Bloco de Manutenção
1.7.1.3.50.1.0.00.00.00
Transferência de Recursos do SUS - Atenção Primária
1.7.1.3.50.1.1.00.00.00
Transferência de Recursos do SUS - Atenção Primária - Princ.
1.7.1.3.50.2.0.00.00.00
Transferência de Recursos do SUS - Atenção Especializada
1.7.1.3.50.2.1.00.00.00
Transferência de Recursos do SUS - Atenção Especializada - Princ.
1.7.1.3.50.3.0.00.00.00
Transferência de Recursos do SUS - Vigilância em Saúde
1.7.1.3.50.3.1.00.00.00
Transferência de Recursos do SUS - Vigilância em Saúde - Princ.
1.7.1.3.50.3.1.30.00.00
Transferência de Recursos do SUS - Vigilância em Saúde - Princ.
1.7.1.3.50.4.0.00.00.00
Transferência Recursos do SUS-Assistência Farmacêutica
1.7.1.3.50.4.1.00.00.00
Transferência Recursos do SUS-Assistência Farmacêutica - Princ.
1.7.1.3.50.5.0.00.00.00
Transferência de Recursos do SUS - Gestão do SUS
1.7.1.3.50.5.1.00.00.00
Transferência de Recursos do SUS - Gestão do SUS - Principal
1.7.1.3.50.5.1.30.00.00
Transferência de Recursos do SUS - Gestão do SUS - Princ.
1.7.1.3.50.9.0.00.00.00
Transf SUS-Outros Programas Financiados Fundo a Fundo
1.7.1.3.50.9.1.00.00.00
Transf SUS-Outros Programas Financiados Fundo a Fundo - Princ.
1.7.1.3.50.9.1.01.00.00
Transferência de Recursos do SUS - Vencimentos ACE e ACS - Princi
1.7.1.3.50.9.1.02.00.00
Transf de Rec. Bloco de Manut. Ações Serv. Púlb saude- P. Enferm.
1.7.1.3.50.9.1.99.00.00
Transf de Rec do Bl de Manut das Ações e Serv.Outros Transf Fundo
1.7.1.4.00.0.0.00.00.00
Transferências de Recursos do FNDE
1.7.1.4.50.0.0.00.00.00
Transferências do Salário-Educação
1.7.1.4.50.0.1.00.00.00
Transferências do Salário-Educação - Principal
1.7.1.4.52.0.0.00.00.00
Transferências Diretas do FNDE referentes PNAE
1.7.1.4.52.0.1.00.00.00
Transferências Diretas do FNDE referentes PNAE - Principal
1.7.1.4.52.0.1.01.00.00
Transferências Diretas do FNDE - PNAE Creche
1.7.1.4.52.0.1.03.00.00
Transferências Diretas do FNDE - PNAE Ensino Fundamental
1.7.1.4.52.0.1.04.00.00
Transferências Diretas do FNDE - PNAE Educação de Jovens e Adulto
1.7.1.4.52.0.1.05.00.00
Transferências Diretas do FNDE - PNAE AEE
1.7.1.4.52.0.1.06.00.00
Transferências Diretas do FNDE - PNAE Pré Escola
1.7.1.4.53.0.0.00.00.00
Transferências Diretas do FNDE referentes PNATE
1.7.1.4.53.0.1.00.00.00
Transferências Diretas do FNDE referentes PNATE - Principal
1.7.1.4.53.0.1.01.00.00
Transferências Diretas do FNDE - PNATE - Educação Infantil
1.7.1.4.53.0.1.02.00.00
Transferências Diretas do FNDE - PNATE - Ensino Fundamental
1.7.1.4.53.0.1.03.00.00
Transferências Diretas do FNDE - PNATE - Ensino Médio
CÓDIGO
ESPECIFICAÇÃO
LEGISLAÇÃO
1.7.1.4.99.0.0.00.00.00
Outras Transferências de Recursos do FNDE
1.7.1.4.99.0.1.00.00.00
Outras Transferências de Recursos do FNDE - Principal
1.7.1.5.00.0.0.00.00.00
Transferências de Recursos de Complementação da União ao FUNDEB
1.7.1.5.50.0.0.00.00.00
Transf de Rec de Complementação da União ao Fundeb-VAAT
1.7.1.5.50.0.1.00.00.00
Transf de Rec de Complementação da União ao Fundeb-VAAT - Princ.
1.7.1.5.51.0.0.00.00.00
Transf de Rec de Complementação da União ao Fundeb-VAAF
1.7.1.5.51.0.1.00.00.00
Transf de Rec de Complementação da União ao Fundeb-VAAF - Princ.
1.7.1.5.52.0.0.00.00.00
Transf de Rec de Complementação da União ao Fundeb-VAAR
1.7.1.5.52.0.1.00.00.00
Transf de Rec de Complementação da União ao Fundeb-VAAR - Princ.
1.7.1.6.00.0.0.00.00.00
Transferências de Recursos do FNAS
1.7.1.6.50.0.0.00.00.00
Transferências de Recursos do FNAS
1.7.1.6.50.0.1.00.00.00
Transferências de Recursos do FNAS - Principal
1.7.1.6.50.0.1.10.00.00
Proteção Social Básica - Principal
1.7.1.6.50.0.1.10.01.00
Transf. FNAS - Proteção Social Básica - Piso Básico Fixo
1.7.1.6.50.0.1.10.02.00
Transf. FNAS - Proteção Soc.Básica - Serv.Conv.e Fort. Vnculo
1.7.1.6.50.0.1.20.00.00
Gestão do SUAS - Principal
1.7.1.6.50.0.1.50.00.00
Gestão do Prog. Bolsa Família e do Cadastro Único - Principal
1.7.1.6.50.0.1.60.00.00
Transf. FNAS - Programa Criança Feliz
1.7.1.6.50.0.1.70.00.00
Transferências de Conv.União Dest.a Prog.de Asst. Soc. Principal
1.7.1.6.50.0.1.80.00.00
Transferencias do Estado Destinadas Assistência Social-Principal
1.7.1.6.50.0.1.90.00.00
Outras Transferências do FNAS - Principal
1.7.1.7.00.0.0.00.00.00
Transferências de Convênios da União e de Suas Entidades
1.7.1.7.50.0.0.00.00.00
Transferências de Convênios da União para SUS
1.7.1.7.50.0.1.00.00.00
Transferências de Convênios da União para SUS - Principal
1.7.1.7.51.0.0.00.00.00
Transferências de Convênios da União a Prog Educação
1.7.1.7.51.0.1.00.00.00
Transferências de Convênios da União a Prog Educação - Princ.
1.7.1.7.99.0.0.00.00.00
Outras Transf de Convênios da União e de Suas Entidades
1.7.1.7.99.0.1.00.00.00
Outras Transf de Convênios da União e de Suas Entidades - Princ.
1.7.1.9.00.0.0.00.00.00
Outras Transf de Recursos da União e de suas Entidades
1.7.1.9.60.0.0.00.00.00
Transf. Política Nacional Aldir Blanc de Fomento à Cult
1.7.1.9.60.0.1.00.00.00
Transf. Política Nacional Aldir Blanc de Fomento à Cult - Princ.
1.7.1.9.99.0.0.00.00.00
Outras Transf de Recursos da União e de suas Entidades
1.7.1.9.99.0.1.00.00.00
Outras Transf de Recursos da União e de suas Entidades
1.7.1.9.99.0.1.90.00.00
Outras Transferências da União - Principal
1.7.1.9.99.0.1.90.01.00
Transf.Destinadas ao Setor Cultural LC 195/2022 - Demais Setores
1.7.1.9.99.0.1.90.99.00
Outras Transferências da União - Principal
CÓDIGO
ESPECIFICAÇÃO
LEGISLAÇÃO
1.7.2.0.00.0.0.00.00.00
Transferências dos Estados e do Distrito Federal e suas Entidades
1.7.2.1.00.0.0.00.00.00
Participação na Receita dos Estados e Distrito Federal
1.7.2.1.50.0.0.00.00.00
Cota-Parte do ICMS
1.7.2.1.50.0.1.00.00.00
Cota-Parte do ICMS - Principal
1.7.2.1.51.0.0.00.00.00
Cota-Parte do IPVA
1.7.2.1.51.0.1.00.00.00
Cota-Parte do IPVA - Principal
1.7.2.1.52.0.0.00.00.00
Cota-Parte do IPI - Municípios
1.7.2.1.52.0.1.00.00.00
Cota-Parte do IPI - Municípios - Principal
1.7.2.1.53.0.0.00.00.00
Cota-Parte da CIDE
1.7.2.1.53.0.1.00.00.00
Cota-Parte da CIDE - Principal
1.7.2.2.00.0.0.00.00.00
Transf. Compensações Financeiras Exploração de Recursos Naturais
1.7.2.2.52.0.0.00.00.00
Cota-parte Royalties-Compensação Fin Produção Petróleo
1.7.2.2.52.0.1.00.00.00
Cota-parte Royalties-Compensação Fin Produção Petróleo - Princ.
1.7.2.3.00.0.0.00.00.00
Transferências de Recursos do Sistema Único de Saúde - SUS
1.7.2.3.50.0.0.00.00.00
Transferências de Recursos do Sistema Único de Saúde-SUS
1.7.2.3.50.0.1.00.00.00
Transferências de Recursos do Sistema Único de Saúde-SUS - Princ.
1.7.2.4.00.0.0.00.00.00
Transf de Convênios dos Estados e DF e de Suas Entidades
1.7.2.4.50.0.0.00.00.00
Transf. de Convênios dos Estados e DF para SUS
1.7.2.4.50.0.1.00.00.00
Transf. de Convênios dos Estados e DF para SUS - Principal
1.7.2.4.51.0.0.00.00.00
Transf de Convênios dos Estados e DF a Prog de Educação
1.7.2.4.51.0.1.00.00.00
Transf de Convênios dos Estados e DF a Prog de Educação - Princ.
1.7.2.4.99.0.0.00.00.00
Outras Transferências de Convênios dos Estados e DF
1.7.2.4.99.0.1.00.00.00
Outras Transferências de Convênios dos Estados e DF
1.7.2.4.99.0.1.90.00.00
Outras Transferências de Convênio dos Estados - Principal
1.7.2.9.00.0.0.00.00.00
Outras Transferências dos Estados e Distrito Federal
1.7.2.9.52.0.0.00.00.00
Transferências de Rec a Programas de Educação
1.7.2.9.52.0.1.00.00.00
Transferências de Rec a Programas de Educação - Principal
1.7.2.9.99.0.0.00.00.00
Outras Transferências dos Estados e DF
1.7.2.9.99.0.1.00.00.00
Outras Transferências dos Estados e DF
1.7.2.9.99.0.1.90.00.00
Outras transferências dos Estados - Principal
1.7.3.0.00.0.0.00.00.00
Transferências dos Municípios e de suas Entidades
1.7.3.9.00.0.0.00.00.00
Outras Transferências dos Municípios
1.7.3.9.99.0.0.00.00.00
Outras Transferências dos Municípios
1.7.3.9.99.0.1.00.00.00
Outras Transferências dos Municípios
1.7.3.9.99.0.1.90.00.00
Outras Transferências dos Municípios - Principal
1.7.5.0.00.0.0.00.00.00
Transferências de Outras Instituições Públicas
1.7.5.1.00.0.0.00.00.00
Transf.Recur.do Fundo de Man.Desenv. da Educação Básica - FUNDEB
1.7.5.1.50.0.0.00.00.00
Transferência de Recursos do FUNDEB
1.7.5.1.50.0.1.00.00.00
Transferência de Recursos do FUNDEB - Principal
CÓDIGO
ESPECIFICAÇÃO
LEGISLAÇÃO
1.7.9.0.00.0.0.00.00.00
Demais Transferências Correntes
1.7.9.1.00.0.0.00.00.00
Transferências de Pessoas Físicas
1.7.9.1.99.0.0.00.00.00
Outras Transferências de Pessoas Físicas
1.7.9.1.99.0.1.00.00.00
Outras Transferências de Pessoas Físicas
1.7.9.1.99.0.1.30.00.00
Transferências de Pessoas Prog. Assistência Social - Principal
1.9.0.0.00.0.0.00.00.00
Outras Receitas Correntes
1.9.1.0.00.0.0.00.00.00
Multas Administrativas, Contratuais e Judiciais
1.9.1.1.00.0.0.00.00.00
Multas Administrativas, Contratuais e Judiciais
1.9.1.1.01.0.0.00.00.00
Multas Previstas em Legislação Específica
1.9.1.1.01.0.1.00.00.00
Multas Previstas em Legislação Específica - Principal
Esta natureza é agregadora. Verificar os
1.9.1.1.01.0.2.00.00.00
Multas Previstas em Legislação Específica - Multa e jur. prin
Esta natureza é agregadora. Verificar os
1.9.1.1.01.0.3.00.00.00
Multas Previstas em Legislação Específica - Dívida ativa
Esta natureza é agregadora. Verificar os
1.9.1.1.01.0.4.00.00.00
Multas Previstas em Legislação Específica - Mul.jur.dív.ativa
Esta natureza é agregadora. Verificar os
1.9.1.1.07.0.0.00.00.00
Multas Aplicadas pelos Tribunais de Contas
1.9.1.1.07.0.1.00.00.00
Multas Aplicadas pelos Tribunais de Contas - Principal
Lei nº 8.443, de 16 de julho de 1992.
1.9.1.1.07.0.2.00.00.00
Multas Aplicadas pelos Tribunais de Contas - Multa e jur. prin
Lei nº 8.443, de 16 de julho de 1992.
1.9.1.1.07.0.3.00.00.00
Multas Aplicadas pelos Tribunais de Contas - Dívida ativa
Lei nº 8.443, de 16 de julho de 1992.
1.9.1.1.07.0.4.00.00.00
Multas Aplicadas pelos Tribunais de Contas - Mul.jur.dív.ativa
Lei nº 8.443, de 16 de julho de 1992.
1.9.2.0.00.0.0.00.00.00
Indenizações, Restituições e Ressarcimentos
1.9.2.1.00.0.0.00.00.00
Indenizações
1.9.2.1.99.0.0.00.00.00
Outras Indenizações
1.9.2.1.99.0.1.00.00.00
Outras Indenizações - Principal
Art. 11, §§ 1º e 4º, da Lei nº 4.320, de
1.9.2.2.00.0.0.00.00.00
Restituições
1.9.2.2.99.0.0.00.00.00
Outras Restituições
1.9.2.2.99.0.1.00.00.00
Outras Restituições - Principal
Art. 21, § 2º, da Lei nº 8472, de 7 de d
1.9.2.3.00.0.0.00.00.00
Ressarcimentos
1.9.2.3.99.0.0.00.00.00
Outros Ressarcimentos
1.9.2.3.99.0.1.00.00.00
Outros Ressarcimentos - Principal
Qualquer dispositivo legal que determine
1.9.9.0.00.0.0.00.00.00
Demais Receitas Correntes
1.9.9.9.00.0.0.00.00.00
Outras Receitas Correntes
1.9.9.9.99.0.0.00.00.00
Outras Receitas
1.9.9.9.99.2.0.00.00.00
Outras Rec Não Arrecadada e Não Projetada RFB-Primárias
1.9.9.9.99.2.1.00.00.00
Outras Rec Não Arrecadada e Não Projetada RFB-Primárias - Princ.
Art. 11, §§ 1º e 4º, da Lei nº 4.320, de
2.0.0.0.00.0.0.00.00.00
Receitas de Capital
2.2.0.0.00.0.0.00.00.00
Alienações de Bens
2.2.1.0.00.0.0.00.00.00
Alienação de Bens Móveis
2.2.1.3.00.0.0.00.00.00
Alienação de Bens Móveis e Semoventes
2.2.1.3.01.0.0.00.00.00
Alienação de Bens Móveis e Semoventes
2.2.1.3.01.0.1.00.00.00
Alienação de Bens Móveis e Semoventes - Principal
Arts. 17 a 19 da Lei nº 8.666, de 21 de
CÓDIGO
ESPECIFICAÇÃO
LEGISLAÇÃO
2.4.0.0.00.0.0.00.00.00
Transferências de Capital
2.4.1.0.00.0.0.00.00.00
Transferências da União e de suas Entidades
2.4.1.1.00.0.0.00.00.00
Transferências de Recursos do Sistema Único de Saúde - SUS
2.4.1.1.51.0.0.00.00.00
Transferências de Recursos do SUS-Bloco de Estruturação
2.4.1.1.51.1.0.00.00.00
Transferências de Recursos do SUS-Atenção Primária
2.4.1.1.51.1.1.00.00.00
Transferências de Recursos do SUS-Atenção Primária - Principal
2.4.1.1.51.2.0.00.00.00
Transferências de Recursos do SUS-Atenção Especializada
2.4.1.1.51.2.1.00.00.00
Transferências de Recursos do SUS-Atenção Especializada - Princ.
2.4.1.1.51.3.0.00.00.00
Transferências de Recursos do SUS-Assistência Famacêutic
2.4.1.1.51.3.1.00.00.00
Transferências de Recursos do SUS-Assistência Famacêutic - Princ.
2.4.1.1.51.4.0.00.00.00
Transferências de Recursos do SUS-Vigilância em Saúde
2.4.1.1.51.4.1.00.00.00
Transferências de Recursos do SUS-Vigilância em Saúde - Princ.
2.4.1.1.51.5.0.00.00.00
Transferências de Recursos do SUS-Gestão do SUS
2.4.1.1.51.5.1.00.00.00
Transferências de Recursos do SUS-Gestão do SUS - Principal
2.4.1.2.00.0.0.00.00.00
Transferências de Recursos do FNDE
2.4.1.2.50.0.0.00.00.00
Transferências de Recursos Destinados a Programas de Educação
2.4.1.2.50.2.0.00.00.00
Transferências para o Programa Proinfancia
2.4.1.2.50.2.1.00.00.00
Transferências para o Programa Proinfancia - Principal
2.4.1.2.50.9.0.00.00.00
Outras transferências destinadas a Programas de Educação
2.4.1.2.50.9.1.00.00.00
Outras transferências destinadas a Programas de Educação - Princ.
2.4.1.4.00.0.0.00.00.00
Transferências de Convênios da União e de suas Entidades
2.4.1.4.50.0.0.00.00.00
Transferências de Convênios da União para o SUS
2.4.1.4.50.0.1.00.00.00
Transferências de Convênios da União para o SUS - Principal
2.4.1.4.51.0.0.00.00.00
Transferência de Convênio da União destinada a Educação
2.4.1.4.51.0.1.00.00.00
Transferência de Convênio da União destinada a Educação - Princ.
2.4.1.4.52.0.0.00.00.00
Transferência de Convênio da União destinada Saneamento
2.4.1.4.52.0.1.00.00.00
Transferência de Convênio da União destinada Saneamento - Princ.
2.4.1.4.54.0.0.00.00.00
Transferência de Convênio da União dest Prog Infraestura
2.4.1.4.54.0.1.00.00.00
Transferência de Convênio da União dest Prog Infraestura - Princ.
2.4.1.4.99.0.0.00.00.00
Outras Transferências de Convênios da União
2.4.1.4.99.0.1.00.00.00
Outras Transferências de Convênios da União - Principal
2.4.2.0.00.0.0.00.00.00
Transferências Estados e do Distrito Federal e de suas Entidades
2.4.2.2.00.0.0.00.00.00
Transferências de Convênios dos Estados e DF e de Suas Entidades
2.4.2.2.50.0.0.00.00.00
Transferências de Convênios dos Estados para SUS
2.4.2.2.50.0.1.00.00.00
Transferências de Convênios dos Estados para SUS - Principal
CÓDIGO
ESPECIFICAÇÃO
LEGISLAÇÃO
2.4.2.2.51.0.0.00.00.00
Transferência Convênio Estado dest Programa de Educação
2.4.2.2.51.0.1.00.00.00
Transferência Convênio Estado dest Programa de Educação - Princ.
2.4.2.2.54.0.0.00.00.00
Transferência Convênio Estado dest Programa de Infraestr
2.4.2.2.54.0.1.00.00.00
Transferência Convênio Estado dest Programa de Infraestr - Princ.
2.4.2.2.99.0.0.00.00.00
Outras Transferências de Convênios dos Estados e DF
2.4.2.2.99.0.1.00.00.00
Outras Transferências de Convênios dos Estados e DF - Princ.
900.0.0.0.00.0.0.00.00.00
Deduções de Receita
950.0.0.0.00.0.0.00.00.00
Deduções do FUNDEB
951.0.0.0.00.0.0.00.00.00
Receitas Correntes
951.7.0.0.00.0.0.00.00.00
Transferências Correntes
951.7.1.0.00.0.0.00.00.00
Transferências da União e de suas Entidades
951.7.1.1.00.0.0.00.00.00
Transferências Decorrentes de Participação na Receita da União
951.7.1.1.51.0.0.00.00.00
Cota-Parte do Fundo de Participação dos Municípios - FPM
951.7.1.1.51.1.0.00.00.00
Cota-Parte do FPM - Cota Mensal
951.7.1.1.51.1.1.00.00.00
Cota-Parte do FPM - Cota Mensal - Principal
951.7.1.1.52.0.0.00.00.00
Cota-Parte do Imposto Propriedade Territorial Rural
951.7.1.1.52.0.1.00.00.00
Cota-Parte do Imposto Propriedade Territorial Rural - Princ.
951.7.2.0.00.0.0.00.00.00
Transferências dos Estados e do Distrito Federal e suas Entidades
951.7.2.1.00.0.0.00.00.00
Participação na Receita dos Estados e Distrito Federal
951.7.2.1.50.0.0.00.00.00
Cota-Parte do ICMS
951.7.2.1.50.0.1.00.00.00
Cota-Parte do ICMS - Principal
951.7.2.1.51.0.0.00.00.00
Cota-Parte do IPVA
951.7.2.1.51.0.1.00.00.00
Cota-Parte do IPVA - Principal
951.7.2.1.52.0.0.00.00.00
Cota-Parte do IPI - Municípios
951.7.2.1.52.0.1.00.00.00
Cota-Parte do IPI - Municípios - Principal
Governo Municipal de Ererê
ORÇAMENTO PROGRAMA PARA 2026
Sec.Finanças,Administração e Planejamento
Orçamento Fiscal - Adendo III
Anexo 2A, da Lei nº 4320, de 17/03/64. (Portaria SOF nº 8, de 04/02/85)
Em R$ 1,00
ALFA
NATUREZA DA DESPESA SEGUNDO AS CATEGORIAS ECONÔMICAS
ÓRGÃO................: 01 Secretaria Finanças,Adm.e Planejamento
NATUREZA DA DESPESA
UNIDADE ORÇAMENTÁRIA.: 0101 Secretaria Finanças,Adm.e Planejamento
CÓDIGO
ESPECIFICAÇÃO
FONTE
DESDOBRAMENTO
ELEMENTO
CATEG. ECONÔMICA
3.0.00.00.00
Despesas correntes
2.492.400,00
3.1.00.00.00
Pessoal e encargos sociais
1.000.400,00
3.1.90.00.00
Aplicações diretas
1.000.400,00
3.1.90.04.00
Contratação por tempo determinado
1500000000
280.000,00
3.1.90.11.00
Vencimentos e vant. fixas pessoal civil
1500000000
550.000,00
3.1.90.13.00
Obrigações patronais
1500000000
165.400,00
3.1.90.16.00
Outras desp. variáveis pessoal civil
1500000000
1.000,00
3.1.90.91.00
Sentenças judiciais
1500000000
1.000,00
3.1.90.92.00
Despesas de exercícios anteriores
1500000000
1.000,00
3.1.90.94.00
Indenizações e restituições trabalhistas
1500000000
1.000,00
3.1.90.96.00
Ressarcimento de desp. de pessoal requis
1500000000
1.000,00
3.3.00.00.00
Outras despesas correntes
1.492.000,00
3.3.50.00.00
Transf. a inst. priv. sem fins lucrativo
2.000,00
3.3.50.41.00
Contribuições
1500000000
1.000,00
3.3.50.43.00
Subvenções sociais
1500000000
1.000,00
3.3.90.00.00
Aplicações diretas
1.490.000,00
3.3.90.14.00
Diárias - civil
1500000000
25.000,00
3.3.90.30.00
Material de consumo
1500000000
200.000,00
1702000000
3.000,00
3.3.90.33.00
Passagens e despesas com locomoção
1500000000
12.000,00
3.3.90.35.00
Serviços de consultoria
1500000000
150.000,00
3.3.90.36.00
Outros serv. de terceiros pessoa física
1500000000
80.000,00
3.3.90.39.00
Outros serv. de terc. pessoa jurídica
1500000000
630.000,00
1501000000
1.000,00
3.3.90.40.00
Serv. tecnologia informação/comunic.- PJ
1500000000
20.000,00
3.3.90.47.00
Obrigações tributárias e contributivas
1500000000
365.000,00
3.3.90.91.00
Sentenças judiciais
1500000000
1.000,00
3.3.90.92.00
Despesas de exercícios anteriores
1500000000
1.000,00
3.3.90.93.00
Indenizações e restituições
1500000000
1.000,00
3.3.90.95.00
Indeniz. pela exec. de trab. de campo
1500000000
1.000,00
4.0.00.00.00
Despesas de capital
1.102.000,00
4.4.00.00.00
Investimentos
262.000,00
4.4.50.00.00
Transf. a inst. priv. sem fins lucrativo
1.000,00
4.4.50.42.00
Auxílios
1500000000
1.000,00
4.4.90.00.00
Aplicações diretas
261.000,00
4.4.90.51.00
Obras e instalações
1500000000
200.000,00
4.4.90.52.00
Equipamentos e material permanente
1500000000
52.000,00
1702000000
3.000,00
1755000000
5.000,00
4.4.90.92.00
Despesas de exercícios anteriores
1500000000
1.000,00
4.6.00.00.00
Amortização da dívida
840.000,00
4.6.90.00.00
Aplicações diretas
840.000,00
4.6.90.71.00
Principal da dívida contratual resgatado
1500000000
840.000,00
TOTAL DA DESPESA
3.594.400,00
Governo Municipal de Ererê
ORÇAMENTO PROGRAMA PARA 2026
Gabinete do Prefeito
Orçamento Fiscal - Adendo III
Anexo 2A, da Lei nº 4320, de 17/03/64. (Portaria SOF nº 8, de 04/02/85)
Em R$ 1,00
ALFA
NATUREZA DA DESPESA SEGUNDO AS CATEGORIAS ECONÔMICAS
ÓRGÃO................: 02 Gabinete do Prefeito
NATUREZA DA DESPESA
UNIDADE ORÇAMENTÁRIA.: 0201 Gabinete do Prefeito
CÓDIGO
ESPECIFICAÇÃO
FONTE
DESDOBRAMENTO
ELEMENTO
CATEG. ECONÔMICA
3.0.00.00.00
Despesas correntes
992.000,00
3.1.00.00.00
Pessoal e encargos sociais
578.000,00
3.1.90.00.00
Aplicações diretas
578.000,00
3.1.90.04.00
Contratação por tempo determinado
1500000000
70.000,00
3.1.90.11.00
Vencimentos e vant. fixas pessoal civil
1500000000
450.000,00
3.1.90.13.00
Obrigações patronais
1500000000
50.000,00
3.1.90.16.00
Outras desp. variáveis pessoal civil
1500000000
2.000,00
3.1.90.91.00
Sentenças judiciais
1500000000
1.000,00
3.1.90.92.00
Despesas de exercícios anteriores
1500000000
1.000,00
3.1.90.94.00
Indenizações e restituições trabalhistas
1500000000
2.000,00
3.1.90.96.00
Ressarcimento de desp. de pessoal requis
1500000000
2.000,00
3.3.00.00.00
Outras despesas correntes
414.000,00
3.3.50.00.00
Transf. a inst. priv. sem fins lucrativo
30.000,00
3.3.50.41.00
Contribuições
1500000000
25.000,00
3.3.50.43.00
Subvenções sociais
1500000000
5.000,00
3.3.71.00.00
Transf.a consórc.públic.median.contr.ris
25.000,00
3.3.71.70.00
Rateio p/ particip. em consórcio público
1500000000
25.000,00
3.3.90.00.00
Aplicações diretas
359.000,00
3.3.90.14.00
Diárias - civil
1500000000
30.000,00
3.3.90.30.00
Material de consumo
1500000000
90.000,00
1702000000
3.000,00
3.3.90.33.00
Passagens e despesas com locomoção
1500000000
10.000,00
3.3.90.35.00
Serviços de consultoria
1500000000
20.000,00
3.3.90.36.00
Outros serv. de terceiros pessoa física
1500000000
70.000,00
3.3.90.39.00
Outros serv. de terc. pessoa jurídica
1500000000
100.000,00
1501000000
1.000,00
3.3.90.40.00
Serv. tecnologia informação/comunic.- PJ
1500000000
30.000,00
3.3.90.47.00
Obrigações tributárias e contributivas
1500000000
1.000,00
3.3.90.91.00
Sentenças judiciais
1500000000
1.000,00
3.3.90.92.00
Despesas de exercícios anteriores
1500000000
1.000,00
3.3.90.93.00
Indenizações e restituições
1500000000
1.000,00
3.3.90.95.00
Indeniz. pela exec. de trab. de campo
1500000000
1.000,00
4.0.00.00.00
Despesas de capital
14.000,00
4.4.00.00.00
Investimentos
14.000,00
4.4.50.00.00
Transf. a inst. priv. sem fins lucrativo
3.000,00
4.4.50.42.00
Auxílios
1500000000
3.000,00
4.4.90.00.00
Aplicações diretas
11.000,00
4.4.90.52.00
Equipamentos e material permanente
1500000000
2.000,00
1702000000
3.000,00
1755000000
5.000,00
4.4.90.92.00
Despesas de exercícios anteriores
1500000000
1.000,00
TOTAL DA DESPESA
1.006.000,00
Governo Municipal de Ererê
ORÇAMENTO PROGRAMA PARA 2026
Controladoria Geral do Municipio
Orçamento Fiscal - Adendo III
Anexo 2A, da Lei nº 4320, de 17/03/64. (Portaria SOF nº 8, de 04/02/85)
Em R$ 1,00
ALFA
NATUREZA DA DESPESA SEGUNDO AS CATEGORIAS ECONÔMICAS
ÓRGÃO................: 03 Controladoria Geral do Município
NATUREZA DA DESPESA
UNIDADE ORÇAMENTÁRIA.: 0301 Controladoria Geral do Município
CÓDIGO
ESPECIFICAÇÃO
FONTE
DESDOBRAMENTO
ELEMENTO
CATEG. ECONÔMICA
3.0.00.00.00
Despesas correntes
365.000,00
3.1.00.00.00
Pessoal e encargos sociais
175.000,00
3.1.90.00.00
Aplicações diretas
175.000,00
3.1.90.04.00
Contratação por tempo determinado
1500000000
60.000,00
3.1.90.11.00
Vencimentos e vant. fixas pessoal civil
1500000000
80.000,00
3.1.90.13.00
Obrigações patronais
1500000000
30.000,00
3.1.90.16.00
Outras desp. variáveis pessoal civil
1500000000
1.000,00
3.1.90.91.00
Sentenças judiciais
1500000000
1.000,00
3.1.90.92.00
Despesas de exercícios anteriores
1500000000
1.000,00
3.1.90.94.00
Indenizações e restituições trabalhistas
1500000000
1.000,00
3.1.90.96.00
Ressarcimento de desp. de pessoal requis
1500000000
1.000,00
3.3.00.00.00
Outras despesas correntes
190.000,00
3.3.90.00.00
Aplicações diretas
190.000,00
3.3.90.14.00
Diárias - civil
1500000000
7.000,00
3.3.90.30.00
Material de consumo
1500000000
28.000,00
1702000000
3.000,00
3.3.90.33.00
Passagens e despesas com locomoção
1500000000
10.000,00
3.3.90.35.00
Serviços de consultoria
1500000000
100.000,00
3.3.90.36.00
Outros serv. de terceiros pessoa física
1500000000
10.000,00
3.3.90.39.00
Outros serv. de terc. pessoa jurídica
1500000000
21.000,00
1501000000
1.000,00
3.3.90.40.00
Serv. tecnologia informação/comunic.- PJ
1500000000
5.000,00
3.3.90.47.00
Obrigações tributárias e contributivas
1500000000
1.000,00
3.3.90.91.00
Sentenças judiciais
1500000000
1.000,00
3.3.90.92.00
Despesas de exercícios anteriores
1500000000
1.000,00
3.3.90.93.00
Indenizações e restituições
1500000000
1.000,00
3.3.90.95.00
Indeniz. pela exec. de trab. de campo
1500000000
1.000,00
4.0.00.00.00
Despesas de capital
9.000,00
4.4.00.00.00
Investimentos
9.000,00
4.4.90.00.00
Aplicações diretas
9.000,00
4.4.90.52.00
Equipamentos e material permanente
1702000000
3.000,00
1755000000
5.000,00
4.4.90.92.00
Despesas de exercícios anteriores
1500000000
1.000,00
TOTAL DA DESPESA
374.000,00
Governo Municipal de Ererê
ORÇAMENTO PROGRAMA PARA 2026
Procuradoria Geral do Município
Orçamento Fiscal - Adendo III
Anexo 2A, da Lei nº 4320, de 17/03/64. (Portaria SOF nº 8, de 04/02/85)
Em R$ 1,00
ALFA
NATUREZA DA DESPESA SEGUNDO AS CATEGORIAS ECONÔMICAS
ÓRGÃO................: 04 Procuradoria Geral do Município
NATUREZA DA DESPESA
UNIDADE ORÇAMENTÁRIA.: 0401 Procuradoria Geral do Município
CÓDIGO
ESPECIFICAÇÃO
FONTE
DESDOBRAMENTO
ELEMENTO
CATEG. ECONÔMICA
3.0.00.00.00
Despesas correntes
559.000,00
3.1.00.00.00
Pessoal e encargos sociais
305.000,00
3.1.90.00.00
Aplicações diretas
305.000,00
3.1.90.04.00
Contratação por tempo determinado
1500000000
90.000,00
3.1.90.11.00
Vencimentos e vant. fixas pessoal civil
1500000000
160.000,00
3.1.90.13.00
Obrigações patronais
1500000000
50.000,00
3.1.90.16.00
Outras desp. variáveis pessoal civil
1500000000
1.000,00
3.1.90.91.00
Sentenças judiciais
1500000000
1.000,00
3.1.90.92.00
Despesas de exercícios anteriores
1500000000
1.000,00
3.1.90.94.00
Indenizações e restituições trabalhistas
1500000000
1.000,00
3.1.90.96.00
Ressarcimento de desp. de pessoal requis
1500000000
1.000,00
3.3.00.00.00
Outras despesas correntes
254.000,00
3.3.90.00.00
Aplicações diretas
254.000,00
3.3.90.14.00
Diárias - civil
1500000000
20.000,00
3.3.90.30.00
Material de consumo
1500000000
20.000,00
1702000000
3.000,00
3.3.90.33.00
Passagens e despesas com locomoção
1500000000
10.000,00
3.3.90.35.00
Serviços de consultoria
1500000000
150.000,00
3.3.90.36.00
Outros serv. de terceiros pessoa física
1500000000
10.000,00
3.3.90.39.00
Outros serv. de terc. pessoa jurídica
1500000000
25.000,00
1501000000
1.000,00
3.3.90.40.00
Serv. tecnologia informação/comunic.- PJ
1500000000
10.000,00
3.3.90.47.00
Obrigações tributárias e contributivas
1500000000
1.000,00
3.3.90.91.00
Sentenças judiciais
1500000000
1.000,00
3.3.90.92.00
Despesas de exercícios anteriores
1500000000
1.000,00
3.3.90.93.00
Indenizações e restituições
1500000000
1.000,00
3.3.90.95.00
Indeniz. pela exec. de trab. de campo
1500000000
1.000,00
4.0.00.00.00
Despesas de capital
16.000,00
4.4.00.00.00
Investimentos
16.000,00
4.4.90.00.00
Aplicações diretas
16.000,00
4.4.90.52.00
Equipamentos e material permanente
1702000000
2.000,00
1755000000
13.000,00
4.4.90.92.00
Despesas de exercícios anteriores
1500000000
1.000,00
TOTAL DA DESPESA
575.000,00
Governo Municipal de Ererê
ORÇAMENTO PROGRAMA PARA 2026
Secretaria de Cultura e Turismo
Orçamento Fiscal - Adendo III
Anexo 2A, da Lei nº 4320, de 17/03/64. (Portaria SOF nº 8, de 04/02/85)
Em R$ 1,00
ALFA
NATUREZA DA DESPESA SEGUNDO AS CATEGORIAS ECONÔMICAS
ÓRGÃO................: 05 Secretaria de Cultura e Turismo
NATUREZA DA DESPESA
UNIDADE ORÇAMENTÁRIA.: 0501 Secretaria de Cultura e Turismo
CÓDIGO
ESPECIFICAÇÃO
FONTE
DESDOBRAMENTO
ELEMENTO
CATEG. ECONÔMICA
3.0.00.00.00
Despesas correntes
1.889.000,00
3.1.00.00.00
Pessoal e encargos sociais
315.000,00
3.1.90.00.00
Aplicações diretas
315.000,00
3.1.90.04.00
Contratação por tempo determinado
1500000000
60.000,00
3.1.90.11.00
Vencimentos e vant. fixas pessoal civil
1500000000
220.000,00
3.1.90.13.00
Obrigações patronais
1500000000
30.000,00
3.1.90.16.00
Outras desp. variáveis pessoal civil
1500000000
1.000,00
3.1.90.91.00
Sentenças judiciais
1500000000
1.000,00
3.1.90.92.00
Despesas de exercícios anteriores
1500000000
1.000,00
3.1.90.94.00
Indenizações e restituições trabalhistas
1500000000
1.000,00
3.1.90.96.00
Ressarcimento de desp. de pessoal requis
1500000000
1.000,00
3.3.00.00.00
Outras despesas correntes
1.574.000,00
3.3.50.00.00
Transf. a inst. priv. sem fins lucrativo
6.000,00
3.3.50.41.00
Contribuições
1500000000
3.000,00
3.3.50.43.00
Subvenções sociais
1500000000
3.000,00
3.3.90.00.00
Aplicações diretas
1.568.000,00
3.3.90.14.00
Diárias - civil
1500000000
1.000,00
3.3.90.30.00
Material de consumo
1500000000
120.000,00
1702000000
2.000,00
3.3.90.31.00
Premiações cult.art.cient.desp.e outras
1500000000
55.000,00
3.3.90.33.00
Passagens e despesas com locomoção
1500000000
25.000,00
3.3.90.35.00
Serviços de consultoria
1500000000
15.000,00
3.3.90.36.00
Outros serv. de terceiros pessoa física
1500000000
145.000,00
3.3.90.39.00
Outros serv. de terc. pessoa jurídica
1500000000
1.035.000,00
1501000000
1.000,00
3.3.90.40.00
Serv. tecnologia informação/comunic.- PJ
1500000000
25.000,00
3.3.90.47.00
Obrigações tributárias e contributivas
1500000000
1.000,00
3.3.90.48.00
Outros aux. finan. a pessoas físicas
1716000000
16.000,00
1719000000
121.000,00
3.3.90.91.00
Sentenças judiciais
1500000000
1.000,00
3.3.90.92.00
Despesas de exercícios anteriores
1500000000
1.000,00
3.3.90.93.00
Indenizações e restituições
1500000000
2.000,00
3.3.90.95.00
Indeniz. pela exec. de trab. de campo
1500000000
2.000,00
4.0.00.00.00
Despesas de capital
342.000,00
4.4.00.00.00
Investimentos
342.000,00
4.4.50.00.00
Transf. a inst. priv. sem fins lucrativo
3.000,00
4.4.50.42.00
Auxílios
1500000000
3.000,00
4.4.90.00.00
Aplicações diretas
339.000,00
4.4.90.30.00
Material de consumo
1500000000
5.000,00
4.4.90.36.00
Outros serv. de terceiros pessoa física
1500000000
5.000,00
4.4.90.39.00
Outros serv. de terc. pessoa jurídica
1500000000
5.000,00
4.4.90.51.00
Obras e instalações
1500000000
85.000,00
1700000000
105.000,00
1720000000
10.000,00
4.4.90.52.00
Equipamentos e material permanente
1500000000
50.000,00
1700000000
65.000,00
1702000000
3.000,00
1755000000
5.000,00
4.4.90.92.00
Despesas de exercícios anteriores
1500000000
1.000,00
TOTAL DA DESPESA
2.231.000,00
Governo Municipal de Ererê
ORÇAMENTO PROGRAMA PARA 2026
Sec. de Infraestrutura e Des. Urbano
Orçamento Fiscal - Adendo III
Anexo 2A, da Lei nº 4320, de 17/03/64. (Portaria SOF nº 8, de 04/02/85)
Em R$ 1,00
ALFA
NATUREZA DA DESPESA SEGUNDO AS CATEGORIAS ECONÔMICAS
ÓRGÃO................: 06 Secretaria Infraestrutura e Des.Urbano
NATUREZA DA DESPESA
UNIDADE ORÇAMENTÁRIA.: 0601 Secretaria Infraestrutura e Des.Urbano
CÓDIGO
ESPECIFICAÇÃO
FONTE
DESDOBRAMENTO
ELEMENTO
CATEG. ECONÔMICA
3.0.00.00.00
Despesas correntes
4.348.000,00
3.1.00.00.00
Pessoal e encargos sociais
1.905.000,00
3.1.90.00.00
Aplicações diretas
1.905.000,00
3.1.90.04.00
Contratação por tempo determinado
1500000000
1.000.000,00
3.1.90.11.00
Vencimentos e vant. fixas pessoal civil
1500000000
600.000,00
3.1.90.13.00
Obrigações patronais
1500000000
300.000,00
3.1.90.16.00
Outras desp. variáveis pessoal civil
1500000000
1.000,00
3.1.90.91.00
Sentenças judiciais
1500000000
1.000,00
3.1.90.92.00
Despesas de exercícios anteriores
1500000000
1.000,00
3.1.90.94.00
Indenizações e restituições trabalhistas
1500000000
1.000,00
3.1.90.96.00
Ressarcimento de desp. de pessoal requis
1500000000
1.000,00
3.3.00.00.00
Outras despesas correntes
2.443.000,00
3.3.50.00.00
Transf. a inst. priv. sem fins lucrativo
2.000,00
3.3.50.41.00
Contribuições
1500000000
1.000,00
3.3.50.43.00
Subvenções sociais
1500000000
1.000,00
3.3.90.00.00
Aplicações diretas
2.441.000,00
3.3.90.14.00
Diárias - civil
1500000000
25.000,00
3.3.90.30.00
Material de consumo
1500000000
550.000,00
1702000000
2.000,00
1750000000
21.000,00
3.3.90.33.00
Passagens e despesas com locomoção
1500000000
2.000,00
3.3.90.35.00
Serviços de consultoria
1500000000
60.000,00
3.3.90.36.00
Outros serv. de terceiros pessoa física
1500000000
340.000,00
3.3.90.39.00
Outros serv. de terc. pessoa jurídica
1500000000
885.000,00
1501000000
1.000,00
1706000000
101.000,00
1710000000
50.000,00
1720000000
15.000,00
1751000000
350.000,00
3.3.90.40.00
Serv. tecnologia informação/comunic.- PJ
1500000000
30.000,00
3.3.90.47.00
Obrigações tributárias e contributivas
1500000000
5.000,00
3.3.90.91.00
Sentenças judiciais
1500000000
1.000,00
3.3.90.92.00
Despesas de exercícios anteriores
1500000000
1.000,00
3.3.90.93.00
Indenizações e restituições
1500000000
1.000,00
3.3.90.95.00
Indeniz. pela exec. de trab. de campo
1500000000
1.000,00
4.0.00.00.00
Despesas de capital
2.168.000,00
4.4.00.00.00
Investimentos
2.168.000,00
4.4.50.00.00
Transf. a inst. priv. sem fins lucrativo
1.000,00
4.4.50.42.00
Auxílios
1500000000
1.000,00
4.4.90.00.00
Aplicações diretas
2.167.000,00
4.4.90.30.00
Material de consumo
1500000000
35.000,00
4.4.90.36.00
Outros serv. de terceiros pessoa física
1500000000
35.000,00
4.4.90.39.00
Outros serv. de terc. pessoa jurídica
1500000000
35.000,00
4.4.90.51.00
Obras e instalações
1500000000
664.000,00
1700000000
430.000,00
1701000000
705.000,00
1705000000
11.000,00
1720000000
91.000,00
4.4.90.52.00
Equipamentos e material permanente
1500000000
122.000,00
1702000000
4.000,00
1755000000
4.000,00
4.4.90.61.00
Aquisição de imóveis
1500000000
15.000,00
4.4.90.92.00
Despesas de exercícios anteriores
1500000000
1.000,00
4.4.90.93.00
Indenizações e restituições
1500000000
15.000,00
TOTAL DA DESPESA
6.516.000,00
Governo Municipal de Ererê
ORÇAMENTO PROGRAMA PARA 2026
Sec.Agricultura,Pecuária,Rec.Hídricos e M.Ambiente
Orçamento Fiscal - Adendo III
Anexo 2A, da Lei nº 4320, de 17/03/64. (Portaria SOF nº 8, de 04/02/85)
Em R$ 1,00
ALFA
NATUREZA DA DESPESA SEGUNDO AS CATEGORIAS ECONÔMICAS
ÓRGÃO................: 07 Sec.Agricultura,Pec,Rec.Híd.e M.Ambiente
NATUREZA DA DESPESA
UNIDADE ORÇAMENTÁRIA.: 0701 Sec.Agricultura,Pec,Rec.Híd.e M.Ambiente
CÓDIGO
ESPECIFICAÇÃO
FONTE
DESDOBRAMENTO
ELEMENTO
CATEG. ECONÔMICA
3.0.00.00.00
Despesas correntes
1.699.000,00
3.1.00.00.00
Pessoal e encargos sociais
545.000,00
3.1.71.00.00
Transf.a consórc.públic.median.contr.ris
10.000,00
3.1.71.70.00
Rateio p/ particip. em consórcio público
1500000000
10.000,00
3.1.90.00.00
Aplicações diretas
535.000,00
3.1.90.04.00
Contratação por tempo determinado
1500000000
280.000,00
3.1.90.11.00
Vencimentos e vant. fixas pessoal civil
1500000000
160.000,00
3.1.90.13.00
Obrigações patronais
1500000000
90.000,00
3.1.90.16.00
Outras desp. variáveis pessoal civil
1500000000
1.000,00
3.1.90.91.00
Sentenças judiciais
1500000000
1.000,00
3.1.90.92.00
Despesas de exercícios anteriores
1500000000
1.000,00
3.1.90.94.00
Indenizações e restituições trabalhistas
1500000000
1.000,00
3.1.90.96.00
Ressarcimento de desp. de pessoal requis
1500000000
1.000,00
3.3.00.00.00
Outras despesas correntes
1.154.000,00
3.3.20.00.00
Transferências à União
30.000,00
3.3.20.41.00
Contribuições
1500000000
30.000,00
3.3.50.00.00
Transf. a inst. priv. sem fins lucrativo
35.000,00
3.3.50.41.00
Contribuições
1500000000
30.000,00
3.3.50.43.00
Subvenções sociais
1500000000
5.000,00
3.3.71.00.00
Transf.a consórc.públic.median.contr.ris
50.000,00
3.3.71.70.00
Rateio p/ particip. em consórcio público
1500000000
50.000,00
3.3.90.00.00
Aplicações diretas
1.039.000,00
3.3.90.14.00
Diárias - civil
1500000000
7.000,00
3.3.90.30.00
Material de consumo
1500000000
90.000,00
1702000000
2.000,00
3.3.90.31.00
Premiações cult.art.cient.desp.e outras
1500000000
20.000,00
3.3.90.32.00
Material, bem ou serv. p/ dist. gratuita
1500000000
55.000,00
3.3.90.33.00
Passagens e despesas com locomoção
1500000000
5.000,00
3.3.90.35.00
Serviços de consultoria
1500000000
45.000,00
3.3.90.36.00
Outros serv. de terceiros pessoa física
1500000000
65.000,00
3.3.90.39.00
Outros serv. de terc. pessoa jurídica
1500000000
725.000,00
1501000000
1.000,00
3.3.90.40.00
Serv. tecnologia informação/comunic.- PJ
1500000000
15.000,00
3.3.90.47.00
Obrigações tributárias e contributivas
1500000000
5.000,00
3.3.90.91.00
Sentenças judiciais
1500000000
1.000,00
3.3.90.92.00
Despesas de exercícios anteriores
1500000000
1.000,00
3.3.90.93.00
Indenizações e restituições
1500000000
1.000,00
3.3.90.95.00
Indeniz. pela exec. de trab. de campo
1500000000
1.000,00
4.0.00.00.00
Despesas de capital
478.000,00
4.4.00.00.00
Investimentos
478.000,00
4.4.50.00.00
Transf. a inst. priv. sem fins lucrativo
5.000,00
4.4.50.42.00
Auxílios
1500000000
5.000,00
4.4.71.00.00
Transf.a consórc.públic.median.contr.ris
10.000,00
4.4.71.70.00
Rateio p/ particip. em consórcio público
1500000000
10.000,00
4.4.90.00.00
Aplicações diretas
463.000,00
4.4.90.52.00
Equipamentos e material permanente
1500000000
335.000,00
1700000000
120.000,00
1702000000
3.000,00
1755000000
4.000,00
4.4.90.92.00
Despesas de exercícios anteriores
1500000000
1.000,00
TOTAL DA DESPESA
2.177.000,00
Governo Municipal de Ererê
ORÇAMENTO PROGRAMA PARA 2026
Fundo Municipal do Meio Ambiente
Orçamento Fiscal - Adendo III
Anexo 2A, da Lei nº 4320, de 17/03/64. (Portaria SOF nº 8, de 04/02/85)
Em R$ 1,00
ALFA
NATUREZA DA DESPESA SEGUNDO AS CATEGORIAS ECONÔMICAS
ÓRGÃO................: 07 Sec.Agricultura,Pec,Rec.Híd.e M.Ambiente
NATUREZA DA DESPESA
UNIDADE ORÇAMENTÁRIA.: 0702 Fundo Municipal do Meio Ambiente
CÓDIGO
ESPECIFICAÇÃO
FONTE
DESDOBRAMENTO
ELEMENTO
CATEG. ECONÔMICA
3.0.00.00.00
Despesas correntes
220.000,00
3.3.00.00.00
Outras despesas correntes
220.000,00
3.3.90.00.00
Aplicações diretas
220.000,00
3.3.90.30.00
Material de consumo
1500000000
55.000,00
3.3.90.32.00
Material, bem ou serv. p/ dist. gratuita
1500000000
55.000,00
3.3.90.36.00
Outros serv. de terceiros pessoa física
1500000000
55.000,00
3.3.90.39.00
Outros serv. de terc. pessoa jurídica
1500000000
55.000,00
TOTAL DA DESPESA
220.000,00
Governo Municipal de Ererê
ORÇAMENTO PROGRAMA PARA 2026
Fundo Municipal de Educação
Orçamento Fiscal - Adendo III
Anexo 2A, da Lei nº 4320, de 17/03/64. (Portaria SOF nº 8, de 04/02/85)
Em R$ 1,00
ALFA
NATUREZA DA DESPESA SEGUNDO AS CATEGORIAS ECONÔMICAS
ÓRGÃO................: 08 Secretaria de Educação e Desporto
NATUREZA DA DESPESA
UNIDADE ORÇAMENTÁRIA.: 0801 Fundo Municipal de Educação
CÓDIGO
ESPECIFICAÇÃO
FONTE
DESDOBRAMENTO
ELEMENTO
CATEG. ECONÔMICA
3.0.00.00.00
Despesas correntes
16.527.100,00
3.1.00.00.00
Pessoal e encargos sociais
10.403.750,00
3.1.90.00.00
Aplicações diretas
10.403.750,00
3.1.90.04.00
Contratação por tempo determinado
1500100100
457.000,00
1540000000
212.000,00
1540107000
755.000,00
1541000000
98.000,00
1541107000
825.000,00
1542000000
25.500,00
1542107000
405.000,00
3.1.90.11.00
Vencimentos e vant. fixas pessoal civil
1500100100
369.000,00
1540000000
377.000,00
1540107000
2.650.000,00
1541000000
168.000,00
1541107000
1.513.000,00
1542000000
43.000,00
1542107000
640.000,00
3.1.90.13.00
Obrigações patronais
1500100100
9.000,00
1540000000
25.000,00
1540107000
1.263.000,00
1541000000
50.000,00
1541107000
100.000,00
1542000000
15.000,00
1542107000
130.000,00
3.1.90.16.00
Outras desp. variáveis pessoal civil
1500100100
12.250,00
1540000000
5.000,00
1540107000
61.000,00
1541000000
4.000,00
1541107000
6.000,00
1542000000
8.000,00
1542107000
45.000,00
3.1.90.91.00
Sentenças judiciais
1500100100
1.000,00
3.1.90.92.00
Despesas de exercícios anteriores
1500100100
1.000,00
3.1.90.94.00
Indenizações e restituições trabalhistas
1500100100
16.000,00
1540000000
5.000,00
1540107000
51.000,00
1541000000
4.000,00
1541107000
6.000,00
1542000000
8.000,00
1542107000
40.000,00
3.1.90.96.00
Ressarcimento de desp. de pessoal requis
1500100100
1.000,00
3.3.00.00.00
Outras despesas correntes
6.123.350,00
3.3.50.00.00
Transf. a inst. priv. sem fins lucrativo
2.000,00
3.3.50.41.00
Contribuições
1500100100
1.000,00
3.3.50.43.00
Subvenções sociais
1500100100
1.000,00
3.3.90.00.00
Aplicações diretas
6.121.350,00
3.3.90.14.00
Diárias - civil
1500100100
45.000,00
1540000000
58.000,00
1541000000
19.000,00
3.3.90.18.00
Auxílio financeiro a estudantes
1500100100
10.000,00
3.3.90.30.00
Material de consumo
1500100100
598.000,00
1540000000
302.000,00
1541000000
117.000,00
1542000000
68.000,00
1543000000
10.000,00
1550000000
128.000,00
1552000000
216.000,00
1553000000
91.000,00
1569000000
121.000,00
1570000000
25.000,00
1571000000
47.000,00
1576000000
20.000,00
3.3.90.31.00
Premiações cult.art.cient.desp.e outras
1500100100
10.000,00
3.3.90.32.00
Material, bem ou serv. p/ dist. gratuita
1500100100
10.000,00
3.3.90.33.00
Passagens e despesas com locomoção
1500100100
33.000,00
1540000000
156.000,00
1541000000
41.000,00
1542000000
5.000,00
1543000000
77.000,00
1550000000
290.000,00
1569000000
124.000,00
1570000000
17.000,00
1571000000
53.000,00
3.3.90.35.00
Serviços de consultoria
1500100100
300.000,00
3.3.90.36.00
Outros serv. de terceiros pessoa física
1500100100
43.000,00
1540000000
260.000,00
1541000000
99.000,00
1542000000
65.350,00
1543000000
80.000,00
1550000000
136.000,00
1569000000
105.000,00
1570000000
23.000,00
1571000000
47.000,00
1576000000
22.000,00
3.3.90.39.00
Outros serv. de terc. pessoa jurídica
1500100100
423.000,00
1540000000
300.000,00
1541000000
147.000,00
1542000000
96.000,00
1543000000
107.000,00
1550000000
367.000,00
1569000000
113.000,00
1570000000
29.000,00
1571000000
37.000,00
1576000000
63.000,00
3.3.90.40.00
Serv. tecnologia informação/comunic.- PJ
1500100100
20.000,00
1541000000
93.000,00
1542000000
29.000,00
1550000000
60.000,00
1569000000
103.000,00
1570000000
22.000,00
1571000000
42.000,00
3.3.90.47.00
Obrigações tributárias e contributivas
1500100100
155.000,00
1540000000
5.000,00
1541000000
5.000,00
1542000000
5.000,00
3.3.90.91.00
Sentenças judiciais
1500100100
1.000,00
3.3.90.92.00
Despesas de exercícios anteriores
1500100100
1.000,00
3.3.90.93.00
Indenizações e restituições
1500100100
1.000,00
3.3.90.95.00
Indeniz. pela exec. de trab. de campo
1500100100
5.000,00
1540000000
15.000,00
1541000000
6.000,00
4.0.00.00.00
Despesas de capital
1.046.150,00
4.4.00.00.00
Investimentos
1.036.150,00
4.4.50.00.00
Transf. a inst. priv. sem fins lucrativo
1.000,00
4.4.50.42.00
Auxílios
1500100100
1.000,00
4.4.90.00.00
Aplicações diretas
1.035.150,00
4.4.90.30.00
Material de consumo
1500100100
2.000,00
4.4.90.36.00
Outros serv. de terceiros pessoa física
1500100100
2.000,00
4.4.90.39.00
Outros serv. de terc. pessoa jurídica
1500100100
2.000,00
4.4.90.51.00
Obras e instalações
1500100100
6.000,00
1540000000
180.000,00
1541000000
80.000,00
1542000000
77.000,00
1543000000
27.000,00
1569000000
62.000,00
1570000000
16.000,00
1571000000
30.000,00
4.4.90.52.00
Equipamentos e material permanente
1500100100
11.000,00
1540000000
155.000,00
1541000000
120.000,00
1542000000
96.150,00
1569000000
94.000,00
1570000000
19.000,00
1571000000
45.000,00
4.4.90.61.00
Aquisição de imóveis
1500100100
10.000,00
4.4.90.92.00
Despesas de exercícios anteriores
1500100100
1.000,00
4.6.00.00.00
Amortização da dívida
10.000,00
4.6.90.00.00
Aplicações diretas
10.000,00
4.6.90.93.00
Indenizações e restituições
1500100100
10.000,00
TOTAL DA DESPESA
17.573.250,00
Governo Municipal de Ererê
ORÇAMENTO PROGRAMA PARA 2026
Sec. de Educação e Desporto
Orçamento Fiscal - Adendo III
Anexo 2A, da Lei nº 4320, de 17/03/64. (Portaria SOF nº 8, de 04/02/85)
Em R$ 1,00
ALFA
NATUREZA DA DESPESA SEGUNDO AS CATEGORIAS ECONÔMICAS
ÓRGÃO................: 08 Secretaria de Educação e Desporto
NATUREZA DA DESPESA
UNIDADE ORÇAMENTÁRIA.: 0802 Secretaria de Educação e Desporto
CÓDIGO
ESPECIFICAÇÃO
FONTE
DESDOBRAMENTO
ELEMENTO
CATEG. ECONÔMICA
3.0.00.00.00
Despesas correntes
945.200,00
3.1.00.00.00
Pessoal e encargos sociais
285.000,00
3.1.90.00.00
Aplicações diretas
285.000,00
3.1.90.04.00
Contratação por tempo determinado
1500000000
150.000,00
3.1.90.11.00
Vencimentos e vant. fixas pessoal civil
1500000000
100.000,00
3.1.90.13.00
Obrigações patronais
1500000000
30.000,00
3.1.90.16.00
Outras desp. variáveis pessoal civil
1500000000
1.000,00
3.1.90.91.00
Sentenças judiciais
1500000000
1.000,00
3.1.90.92.00
Despesas de exercícios anteriores
1500000000
1.000,00
3.1.90.94.00
Indenizações e restituições trabalhistas
1500000000
1.000,00
3.1.90.96.00
Ressarcimento de desp. de pessoal requis
1500000000
1.000,00
3.3.00.00.00
Outras despesas correntes
660.200,00
3.3.50.00.00
Transf. a inst. priv. sem fins lucrativo
4.000,00
3.3.50.41.00
Contribuições
1500000000
2.000,00
3.3.50.43.00
Subvenções sociais
1500000000
2.000,00
3.3.90.00.00
Aplicações diretas
656.200,00
3.3.90.14.00
Diárias - civil
1500000000
8.000,00
3.3.90.30.00
Material de consumo
1500000000
200.000,00
1702000000
3.000,00
3.3.90.31.00
Premiações cult.art.cient.desp.e outras
1500000000
10.000,00
3.3.90.32.00
Material, bem ou serv. p/ dist. gratuita
1500000000
15.000,00
3.3.90.33.00
Passagens e despesas com locomoção
1500000000
50.000,00
3.3.90.35.00
Serviços de consultoria
1500000000
120.000,00
3.3.90.36.00
Outros serv. de terceiros pessoa física
1500000000
110.000,00
3.3.90.39.00
Outros serv. de terc. pessoa jurídica
1500000000
110.000,00
1501000000
1.000,00
3.3.90.40.00
Serv. tecnologia informação/comunic.- PJ
1500000000
20.000,00
3.3.90.47.00
Obrigações tributárias e contributivas
1500000000
5.000,00
3.3.90.91.00
Sentenças judiciais
1500000000
1.000,00
3.3.90.92.00
Despesas de exercícios anteriores
1500000000
1.000,00
3.3.90.93.00
Indenizações e restituições
1500000000
2.000,00
3.3.90.95.00
Indeniz. pela exec. de trab. de campo
1500000000
200,00
4.0.00.00.00
Despesas de capital
260.000,00
4.4.00.00.00
Investimentos
260.000,00
4.4.50.00.00
Transf. a inst. priv. sem fins lucrativo
2.000,00
4.4.50.42.00
Auxílios
1500000000
2.000,00
4.4.90.00.00
Aplicações diretas
258.000,00
4.4.90.30.00
Material de consumo
1500000000
5.000,00
4.4.90.36.00
Outros serv. de terceiros pessoa física
1500000000
5.000,00
4.4.90.39.00
Outros serv. de terc. pessoa jurídica
1500000000
5.000,00
4.4.90.51.00
Obras e instalações
1500000000
75.000,00
1700000000
40.000,00
1720000000
10.000,00
4.4.90.52.00
Equipamentos e material permanente
1500000000
40.000,00
1700000000
45.000,00
1702000000
2.000,00
1720000000
25.000,00
1755000000
5.000,00
4.4.90.92.00
Despesas de exercícios anteriores
1500000000
1.000,00
TOTAL DA DESPESA
1.205.200,00
Governo Municipal de Ererê
ORÇAMENTO PROGRAMA PARA 2026
Câmara Municipal de Ererê
Orçamento Fiscal - Adendo III
Anexo 2A, da Lei nº 4320, de 17/03/64. (Portaria SOF nº 8, de 04/02/85)
Em R$ 1,00
ALFA
NATUREZA DA DESPESA SEGUNDO AS CATEGORIAS ECONÔMICAS
ÓRGÃO................: 11 Câmara Municipal de Ereré
NATUREZA DA DESPESA
UNIDADE ORÇAMENTÁRIA.: 1101 Câmara Municipal de Ereré
CÓDIGO
ESPECIFICAÇÃO
FONTE
DESDOBRAMENTO
ELEMENTO
CATEG. ECONÔMICA
3.0.00.00.00
Despesas correntes
2.389.000,00
3.1.00.00.00
Pessoal e encargos sociais
1.375.000,00
3.1.90.00.00
Aplicações diretas
1.375.000,00
3.1.90.04.00
Contratação por tempo determinado
1500000000
15.000,00
3.1.90.11.00
Vencimentos e vant. fixas pessoal civil
1500000000
1.150.000,00
3.1.90.13.00
Obrigações patronais
1500000000
200.000,00
3.1.90.16.00
Outras desp. variáveis pessoal civil
1500000000
5.000,00
3.1.90.96.00
Ressarcimento de desp. de pessoal requis
1500000000
5.000,00
3.3.00.00.00
Outras despesas correntes
1.014.000,00
3.3.50.00.00
Transf. a inst. priv. sem fins lucrativo
10.000,00
3.3.50.41.00
Contribuições
1500000000
10.000,00
3.3.90.00.00
Aplicações diretas
1.004.000,00
3.3.90.14.00
Diárias - civil
1500000000
50.000,00
3.3.90.30.00
Material de consumo
1500000000
150.000,00
3.3.90.31.00
Premiações cult.art.cient.desp.e outras
1500000000
5.000,00
3.3.90.33.00
Passagens e despesas com locomoção
1500000000
5.000,00
3.3.90.35.00
Serviços de consultoria
1500000000
245.000,00
3.3.90.36.00
Outros serv. de terceiros pessoa física
1500000000
30.000,00
3.3.90.39.00
Outros serv. de terc. pessoa jurídica
1500000000
450.000,00
3.3.90.40.00
Serv. tecnologia informação/comunic.- PJ
1500000000
50.000,00
3.3.90.47.00
Obrigações tributárias e contributivas
1500000000
5.000,00
3.3.90.91.00
Sentenças judiciais
1500000000
2.000,00
3.3.90.92.00
Despesas de exercícios anteriores
1500000000
10.000,00
3.3.90.93.00
Indenizações e restituições
1500000000
2.000,00
4.0.00.00.00
Despesas de capital
491.000,00
4.4.00.00.00
Investimentos
491.000,00
4.4.90.00.00
Aplicações diretas
491.000,00
4.4.90.51.00
Obras e instalações
1500000000
291.000,00
4.4.90.52.00
Equipamentos e material permanente
1500000000
200.000,00
TOTAL DA DESPESA
2.880.000,00
Governo Municipal de Ererê
ORÇAMENTO PROGRAMA PARA 2026
Reserva de Contingência
Orçamento Fiscal - Adendo III
Anexo 2A, da Lei nº 4320, de 17/03/64. (Portaria SOF nº 8, de 04/02/85)
Em R$ 1,00
ALFA
NATUREZA DA DESPESA SEGUNDO AS CATEGORIAS ECONÔMICAS
ÓRGÃO................: 99 Reserva de Contigencia
NATUREZA DA DESPESA
UNIDADE ORÇAMENTÁRIA.: 9999 Reserva de Contigência
CÓDIGO
ESPECIFICAÇÃO
FONTE
DESDOBRAMENTO
ELEMENTO
CATEG. ECONÔMICA
9.0.00.00.00
Reserva de contingência
320.000,00
9.9.00.00.00
Reserva de contingência
320.000,00
9.9.99.00.00
Reserva de contingência
320.000,00
9.9.99.99.00
Reserva de contingência
1500000000
320.000,00
TOTAL DA DESPESA
320.000,00
Governo Municipal de Ererê
ORÇAMENTO PROGRAMA PARA 2026
Fundo Municipal de Saúde
Orçamento Seguridade social - Adendo III
Anexo 2A, da Lei nº 4320, de 17/03/64. (Portaria SOF nº 8, de 04/02/85)
Em R$ 1,00
ALFA
NATUREZA DA DESPESA SEGUNDO AS CATEGORIAS ECONÔMICAS
ÓRGÃO................: 09 Secretaria de Saúde
NATUREZA DA DESPESA
UNIDADE ORÇAMENTÁRIA.: 0901 Fundo Municipal de Saúde
CÓDIGO
ESPECIFICAÇÃO
FONTE
DESDOBRAMENTO
ELEMENTO
CATEG. ECONÔMICA
3.0.00.00.00
Despesas correntes
15.115.150,00
3.1.00.00.00
Pessoal e encargos sociais
10.815.446,00
3.1.71.00.00
Transf.a consórc.públic.median.contr.ris
114.296,00
3.1.71.70.00
Rateio p/ particip. em consórcio público
1500100200
114.296,00
3.1.90.00.00
Aplicações diretas
10.701.150,00
3.1.90.04.00
Contratação por tempo determinado
1500100200
1.017.150,00
1600000000
3.593.000,00
1604000000
400.000,00
1605000000
700.000,00
3.1.90.11.00
Vencimentos e vant. fixas pessoal civil
1500100200
1.156.000,00
1600000000
1.910.000,00
1604000000
599.000,00
1605000000
500.000,00
3.1.90.13.00
Obrigações patronais
1500100200
800.000,00
3.1.90.16.00
Outras desp. variáveis pessoal civil
1500100200
7.000,00
1600000000
4.000,00
1604000000
1.000,00
1605000000
1.000,00
1621000000
4.000,00
3.1.90.91.00
Sentenças judiciais
1500100200
1.000,00
3.1.90.92.00
Despesas de exercícios anteriores
1500100200
1.000,00
3.1.90.94.00
Indenizações e restituições trabalhistas
1500100200
5.000,00
1604000000
1.000,00
3.1.90.96.00
Ressarcimento de desp. de pessoal requis
1500100200
1.000,00
3.3.00.00.00
Outras despesas correntes
4.299.704,00
3.3.32.00.00
Exec. orç. delegada aos estados e ao DF
82.200,00
3.3.32.30.00
Material de consumo
1500100200
82.200,00
3.3.50.00.00
Transf. a inst. priv. sem fins lucrativo
10.000,00
3.3.50.41.00
Contribuições
1500100200
5.000,00
3.3.50.43.00
Subvenções sociais
1500100200
5.000,00
3.3.90.00.00
Aplicações diretas
4.207.504,00
3.3.90.14.00
Diárias - civil
1500100200
14.000,00
3.3.90.30.00
Material de consumo
1500100200
972.000,00
1600000000
555.000,00
1621000000
31.000,00
1631000000
30.000,00
1632000000
1.000,00
3.3.90.32.00
Material, bem ou serv. p/ dist. gratuita
1500100200
120.000,00
3.3.90.33.00
Passagens e despesas com locomoção
1500100200
9.000,00
1600000000
4.000,00
1621000000
4.000,00
1631000000
8.000,00
3.3.90.35.00
Serviços de consultoria
1500100200
380.000,00
3.3.90.36.00
Outros serv. de terceiros pessoa física
1500100200
344.000,00
1600000000
16.000,00
1621000000
25.000,00
1631000000
20.000,00
3.3.90.39.00
Outros serv. de terc. pessoa jurídica
1500100200
950.504,00
1600000000
365.000,00
1621000000
55.000,00
1631000000
30.000,00
3.3.90.40.00
Serv. tecnologia informação/comunic.- PJ
1500100200
137.000,00
1600000000
8.000,00
1621000000
8.000,00
1631000000
8.000,00
3.3.90.47.00
Obrigações tributárias e contributivas
1500100200
96.000,00
3.3.90.91.00
Sentenças judiciais
1500100200
1.000,00
3.3.90.92.00
Despesas de exercícios anteriores
1500100200
1.000,00
3.3.90.93.00
Indenizações e restituições
1500100200
1.000,00
3.3.90.95.00
Indeniz. pela exec. de trab. de campo
1500100200
14.000,00
4.0.00.00.00
Despesas de capital
1.272.000,00
4.4.00.00.00
Investimentos
1.272.000,00
4.4.50.00.00
Transf. a inst. priv. sem fins lucrativo
5.000,00
4.4.50.42.00
Auxílios
1500100200
5.000,00
4.4.90.00.00
Aplicações diretas
1.267.000,00
4.4.90.30.00
Material de consumo
1500100200
4.000,00
4.4.90.36.00
Outros serv. de terceiros pessoa física
1500100200
4.000,00
4.4.90.39.00
Outros serv. de terc. pessoa jurídica
1500100200
4.000,00
4.4.90.51.00
Obras e instalações
1500100200
393.000,00
1601000000
112.000,00
1621000000
55.000,00
1631000000
36.000,00
1632000000
6.000,00
4.4.90.52.00
Equipamentos e material permanente
1500100200
254.000,00
1601000000
204.000,00
1621000000
119.000,00
1631000000
69.000,00
1632000000
4.000,00
4.4.90.61.00
Aquisição de imóveis
1500100200
1.000,00
4.4.90.92.00
Despesas de exercícios anteriores
1500100200
1.000,00
4.4.90.93.00
Indenizações e restituições
1500100200
1.000,00
TOTAL DA DESPESA
16.387.150,00
Governo Municipal de Ererê
ORÇAMENTO PROGRAMA PARA 2026
Sec. do Trabalho Des. Social e Sustentavel
Orçamento Seguridade social - Adendo III
Anexo 2A, da Lei nº 4320, de 17/03/64. (Portaria SOF nº 8, de 04/02/85)
Em R$ 1,00
ALFA
NATUREZA DA DESPESA SEGUNDO AS CATEGORIAS ECONÔMICAS
ÓRGÃO................: 10 Sec.Trabalho,Desenv.Social e Sustentável
NATUREZA DA DESPESA
UNIDADE ORÇAMENTÁRIA.: 1001 Sec.Trabalho,Desenv.Social e Sustentável
CÓDIGO
ESPECIFICAÇÃO
FONTE
DESDOBRAMENTO
ELEMENTO
CATEG. ECONÔMICA
3.0.00.00.00
Despesas correntes
1.822.000,00
3.1.00.00.00
Pessoal e encargos sociais
1.127.000,00
3.1.90.00.00
Aplicações diretas
1.127.000,00
3.1.90.04.00
Contratação por tempo determinado
1500000000
400.000,00
3.1.90.11.00
Vencimentos e vant. fixas pessoal civil
1500000000
600.000,00
3.1.90.13.00
Obrigações patronais
1500000000
120.000,00
3.1.90.16.00
Outras desp. variáveis pessoal civil
1500000000
1.000,00
3.1.90.91.00
Sentenças judiciais
1500000000
2.000,00
3.1.90.92.00
Despesas de exercícios anteriores
1500000000
2.000,00
3.1.90.94.00
Indenizações e restituições trabalhistas
1500000000
1.000,00
3.1.90.96.00
Ressarcimento de desp. de pessoal requis
1500000000
1.000,00
3.3.00.00.00
Outras despesas correntes
695.000,00
3.3.50.00.00
Transf. a inst. priv. sem fins lucrativo
38.000,00
3.3.50.41.00
Contribuições
1500000000
3.000,00
3.3.50.43.00
Subvenções sociais
1500000000
35.000,00
3.3.90.00.00
Aplicações diretas
657.000,00
3.3.90.14.00
Diárias - civil
1500000000
12.000,00
3.3.90.30.00
Material de consumo
1500000000
170.000,00
1702000000
3.000,00
3.3.90.32.00
Material, bem ou serv. p/ dist. Gratuita
1500000000
60.000,00
3.3.90.33.00
Passagens e despesas com locomoção
1500000000
10.000,00
3.3.90.35.00
Serviços de consultoria
1500000000
120.000,00
3.3.90.36.00
Outros serv. de terceiros pessoa física
1500000000
70.000,00
3.3.90.39.00
Outros serv. de terc. pessoa jurídica
1500000000
130.000,00
1501000000
2.000,00
3.3.90.40.00
Serv. tecnologia informação/comunic.- PJ
1500000000
15.000,00
3.3.90.47.00
Obrigações tributárias e contributivas
1500000000
55.000,00
3.3.90.91.00
Sentenças judiciais
1500000000
2.000,00
3.3.90.92.00
Despesas de exercícios anteriores
1500000000
2.000,00
3.3.90.93.00
Indenizações e restituições
1500000000
3.000,00
3.3.90.95.00
Indeniz. pela exec. de trab. de campo
1500000000
3.000,00
4.0.00.00.00
Despesas de capital
13.000,00
4.4.00.00.00
Investimentos
13.000,00
4.4.50.00.00
Transf. a inst. priv. sem fins lucrativo
3.000,00
4.4.50.42.00
Auxílios
1500000000
3.000,00
4.4.90.00.00
Aplicações diretas
10.000,00
4.4.90.52.00
Equipamentos e material permanente
1702000000
3.000,00
1755000000
5.000,00
4.4.90.92.00
Despesas de exercícios anteriores
1500000000
2.000,00
TOTAL DA DESPESA
1.835.000,00
Governo Municipal de Ererê
ORÇAMENTO PROGRAMA PARA 2026
Fundo Municipal de Assistência Social
Orçamento Seguridade social - Adendo III
Anexo 2A, da Lei nº 4320, de 17/03/64. (Portaria SOF nº 8, de 04/02/85)
Em R$ 1,00
ALFA
NATUREZA DA DESPESA SEGUNDO AS CATEGORIAS
ECONÔMICAS
ÓRGÃO................: 10 Sec.Trabalho,Desenv.Social e Sustentável
NATUREZA DA DESPESA
UNIDADE ORÇAMENTÁRIA.: 1002 Fundo Municipal de Assistência Social
CÓDIGO
ESPECIFICAÇÃO
FONTE
DESDOBRAMENTO
ELEMENTO
CATEG. ECONÔMICA
3.0.00.00.00
Despesas correntes
2.282.000,00
3.1.00.00.00
Pessoal e encargos sociais
712.000,00
3.1.90.00.00
Aplicações diretas
712.000,00
3.1.90.04.00
Contratação por tempo determinado
1500000000
240.000,00
1660000000
162.000,00
1661000000
6.000,00
3.1.90.11.00
Vencimentos e vant. fixas pessoal civil
1500000000
188.000,00
1660000000
94.000,00
1661000000
5.000,00
3.1.90.16.00
Outras desp. variáveis pessoal civil
1500000000
9.000,00
3.1.90.94.00
Indenizações e restituições trabalhistas
1500000000
8.000,00
3.3.00.00.00
Outras despesas correntes
1.570.000,00
3.3.90.00.00
Aplicações diretas
1.570.000,00
3.3.90.14.00
Diárias - civil
1500000000
15.000,00
1660000000
15.000,00
1661000000
3.000,00
3.3.90.30.00
Material de consumo
1500000000
198.000,00
1660000000
128.000,00
1661000000
16.000,00
1665000001
19.000,00
3.3.90.32.00
Material, bem ou serv. p/ dist. gratuita
1500000000
110.000,00
1661000000
10.000,00
3.3.90.33.00
Passagens e despesas com locomoção
1500000000
158.000,00
1660000000
69.000,00
1661000000
2.000,00
1665000001
18.000,00
1665000002
1.000,00
3.3.90.36.00
Outros serv. de terceiros pessoa física
1500000000
212.000,00
1660000000
98.000,00
1661000000
2.000,00
1665000001
19.000,00
3.3.90.39.00
Outros serv. de terc. pessoa jurídica
1500000000
228.000,00
1660000000
84.000,00
1661000000
4.000,00
3.3.90.40.00
Serv. tecnologia informação/comunic.- PJ
1500000000
120.000,00
1660000000
38.000,00
1661000000
3.000,00
4.0.00.00.00
Despesas de capital
515.000,00
4.4.00.00.00
Investimentos
515.000,00
4.4.90.00.00
Aplicações diretas
515.000,00
4.4.90.30.00
Material de consumo
1500000000
1.000,00
4.4.90.36.00
Outros serv. de terceiros pessoa física
1500000000
1.000,00
4.4.90.39.00
Outros serv. de terc. pessoa jurídica
1500000000
1.000,00
4.4.90.51.00
Obras e instalações
1500000000
250.000,00
1660000000
10.000,00
4.4.90.52.00
Equipamentos e material permanente
1500000000
200.000,00
1550000000
25.000,00
1660000000
27.000,00
TOTAL DA DESPESA
2.797.000,00
Governo Municipal de Ererê
ORÇAMENTO PROGRAMA PARA 2026
Fundo Municipal Direitos da Criança e Adolescentes
Orçamento Seguridade social - Adendo III
Anexo 2A, da Lei nº 4320, de 17/03/64. (Portaria SOF nº 8, de 04/02/85)
Em R$ 1,00
ALFA
NATUREZA DA DESPESA SEGUNDO AS CATEGORIAS ECONÔMICAS
ÓRGÃO................: 10 Sec.Trabalho,Desenv.Social e Sustentável
NATUREZA DA DESPESA
UNIDADE ORÇAMENTÁRIA.: 1003 Fundo Munic.Dir.Criança e Adolescentes
CÓDIGO
ESPECIFICAÇÃO
FONTE
DESDOBRAMENTO
ELEMENTO
CATEG. ECONÔMICA
3.0.00.00.00
Despesas correntes
309.000,00
3.1.00.00.00
Pessoal e encargos sociais
130.000,00
3.1.90.00.00
Aplicações diretas
130.000,00
3.1.90.11.00
Vencimentos e vant. fixas pessoal civil
1500000000
130.000,00
3.3.00.00.00
Outras despesas correntes
179.000,00
3.3.90.00.00
Aplicações diretas
179.000,00
3.3.90.14.00
Diárias - civil
1500000000
10.000,00
3.3.90.30.00
Material de consumo
1500000000
34.000,00
3.3.90.33.00
Passagens e despesas com locomoção
1500000000
5.000,00
3.3.90.36.00
Outros serv. de terceiros pessoa física
1500000000
50.000,00
3.3.90.39.00
Outros serv. de terc. pessoa jurídica
1500000000
80.000,00
TOTAL DA DESPESA
309.000,00
Governo Municipal de Ererê
ORÇAMENTO PROGRAMA PARA 2026
Consolidado
Orçamento Fiscal - Adendo III
Anexo 2A, da Lei nº 4320, de 17/03/64. (Portaria SOF nº 8, de 04/02/85)
Em R$ 1,00
ALFA
NATUREZA DA DESPESA SEGUNDO AS CATEGORIAS ECONÔMICAS CONSOLIDAÇÃO GERAL
CÓDIGO
ESPECIFICAÇÃO
FONTE
DESDOBRAMENTO
ELEMENTO
CATEG. ECONÔMICA
3.0.00.00.00
Despesas correntes
32.425.700,00
3.1.00.00.00
Pessoal e encargos sociais
16.887.150,00
3.1.71.00.00
Transf.a consórc.públic.median.contr.ris
10.000,00
3.1.71.70.00
Rateio p/ particip. em consórcio público
1500000000
10.000,00
3.1.90.00.00
Aplicações diretas
16.877.150,00
3.1.90.04.00
Contratação por tempo determinado
1500000000
2.005.000,00
1500100100
457.000,00
1540000000
212.000,00
1540107000
755.000,00
1541000000
98.000,00
1541107000
825.000,00
1542000000
25.500,00
1542107000
405.000,00
3.1.90.11.00
Vencimentos e vant. fixas pessoal civil
1500000000
3.470.000,00
1500100100
369.000,00
1540000000
377.000,00
1540107000
2.650.000,00
1541000000
168.000,00
1541107000
1.513.000,00
1542000000
43.000,00
1542107000
640.000,00
3.1.90.13.00
Obrigações patronais
1500000000
945.400,00
1500100100
9.000,00
1540000000
25.000,00
1540107000
1.263.000,00
1541000000
50.000,00
1541107000
100.000,00
1542000000
15.000,00
1542107000
130.000,00
3.1.90.16.00
Outras desp. variáveis pessoal civil
1500000000
14.000,00
1500100100
12.250,00
1540000000
5.000,00
1540107000
61.000,00
1541000000
4.000,00
1541107000
6.000,00
1542000000
8.000,00
1542107000
45.000,00
3.1.90.91.00
Sentenças judiciais
1500000000
8.000,00
1500100100
1.000,00
3.1.90.92.00
Despesas de exercícios anteriores
1500000000
8.000,00
1500100100
1.000,00
3.1.90.94.00
Indenizações e restituições trabalhistas
1500000000
9.000,00
1500100100
16.000,00
1540000000
5.000,00
1540107000
51.000,00
1541000000
4.000,00
1541107000
6.000,00
1542000000
8.000,00
1542107000
40.000,00
3.1.90.96.00
Ressarcimento de desp. de pessoal requis
1500000000
14.000,00
1500100100
1.000,00
3.3.00.00.00
Outras despesas correntes
15.538.550,00
3.3.20.00.00
Transferências à União
30.000,00
3.3.20.41.00
Contribuições
1500000000
30.000,00
3.3.50.00.00
Transf. a inst. priv. sem fins lucrativo
91.000,00
3.3.50.41.00
Contribuições
1500000000
72.000,00
1500100100
1.000,00
3.3.50.43.00
Subvenções sociais
1500000000
17.000,00
1500100100
1.000,00
3.3.71.00.00
Transf.a consórc.públic.median.contr.ris
75.000,00
3.3.71.70.00
Rateio p/ particip. em consórcio público
1500000000
75.000,00
3.3.90.00.00
Aplicações diretas
15.342.550,00
3.3.90.14.00
Diárias - civil
1500000000
173.000,00
1500100100
45.000,00
1540000000
58.000,00
1541000000
19.000,00
3.3.90.18.00
Auxílio financeiro a estudantes
1500100100
10.000,00
3.3.90.30.00
Material de consumo
1500000000
1.503.000,00
1500100100
598.000,00
1540000000
302.000,00
1541000000
117.000,00
1542000000
68.000,00
1543000000
10.000,00
1550000000
128.000,00
1552000000
216.000,00
1553000000
91.000,00
1569000000
121.000,00
1570000000
25.000,00
1571000000
47.000,00
1576000000
20.000,00
1702000000
21.000,00
1750000000
21.000,00
3.3.90.31.00
Premiações cult.art.cient.desp.e outras
1500000000
90.000,00
1500100100
10.000,00
3.3.90.32.00
Material, bem ou serv. p/ dist. gratuita
1500000000
125.000,00
1500100100
10.000,00
3.3.90.33.00
Passagens e despesas com locomoção
1500000000
129.000,00
1500100100
33.000,00
1540000000
156.000,00
1541000000
41.000,00
1542000000
5.000,00
1543000000
77.000,00
1550000000
290.000,00
1569000000
124.000,00
1570000000
17.000,00
1571000000
53.000,00
3.3.90.35.00
Serviços de consultoria
1500000000
905.000,00
1500100100
300.000,00
3.3.90.36.00
Outros serv. de terceiros pessoa física
1500000000
915.000,00
1500100100
43.000,00
1540000000
260.000,00
1541000000
99.000,00
1542000000
65.350,00
1543000000
80.000,00
1550000000
136.000,00
1569000000
105.000,00
1570000000
23.000,00
1571000000
47.000,00
1576000000
22.000,00
3.3.90.39.00
Outros serv. de terc. pessoa jurídica
1500000000
4.036.000,00
1500100100
423.000,00
1501000000
8.000,00
1540000000
300.000,00
1541000000
147.000,00
1542000000
96.000,00
1543000000
107.000,00
1550000000
367.000,00
1569000000
113.000,00
1570000000
29.000,00
1571000000
37.000,00
1576000000
63.000,00
1706000000
101.000,00
1710000000
50.000,00
1720000000
15.000,00
1751000000
350.000,00
3.3.90.40.00
Serv. tecnologia informação/comunic.- PJ
1500000000
205.000,00
1500100100
20.000,00
1541000000
93.000,00
1542000000
29.000,00
1550000000
60.000,00
1569000000
103.000,00
1570000000
22.000,00
1571000000
42.000,00
3.3.90.47.00
Obrigações tributárias e contributivas
1500000000
389.000,00
1500100100
155.000,00
1540000000
5.000,00
1541000000
5.000,00
1542000000
5.000,00
3.3.90.48.00
Outros aux. finan. a pessoas físicas
1716000000
16.000,00
1719000000
121.000,00
3.3.90.91.00
Sentenças judiciais
1500000000
10.000,00
1500100100
1.000,00
3.3.90.92.00
Despesas de exercícios anteriores
1500000000
18.000,00
1500100100
1.000,00
3.3.90.93.00
Indenizações e restituições
1500000000
12.000,00
1500100100
1.000,00
3.3.90.95.00
Indeniz. pela exec. de trab. de campo
1500000000
8.200,00
1500100100
5.000,00
1540000000
15.000,00
1541000000
6.000,00
4.0.00.00.00
Despesas de capital
5.926.150,00
4.4.00.00.00
Investimentos
5.076.150,00
4.4.50.00.00
Transf. a inst. priv. sem fins lucrativo
16.000,00
4.4.50.42.00
Auxílios
1500000000
15.000,00
1500100100
1.000,00
4.4.71.00.00
Transf.a consórc.públic.median.contr.ris
10.000,00
4.4.71.70.00
Rateio p/ particip. em consórcio público
1500000000
10.000,00
4.4.90.00.00
Aplicações diretas
5.050.150,00
4.4.90.30.00
Material de consumo
1500000000
45.000,00
1500100100
2.000,00
4.4.90.36.00
Outros serv. de terceiros pessoa física
1500000000
45.000,00
1500100100
2.000,00
4.4.90.39.00
Outros serv. de terc. pessoa jurídica
1500000000
45.000,00
1500100100
2.000,00
4.4.90.51.00
Obras e instalações
1500000000
1.315.000,00
1500100100
6.000,00
1540000000
180.000,00
1541000000
80.000,00
1542000000
77.000,00
1543000000
27.000,00
1569000000
62.000,00
1570000000
16.000,00
1571000000
30.000,00
1700000000
575.000,00
1701000000
705.000,00
1705000000
11.000,00
1720000000
111.000,00
4.4.90.52.00
Equipamentos e material permanente
1500000000
801.000,00
1500100100
11.000,00
1540000000
155.000,00
1541000000
120.000,00
1542000000
96.150,00
1569000000
94.000,00
1570000000
19.000,00
1571000000
45.000,00
1700000000
230.000,00
1702000000
23.000,00
1720000000
25.000,00
1755000000
46.000,00
4.4.90.61.00
Aquisição de imóveis
1500000000
15.000,00
1500100100
10.000,00
4.4.90.92.00
Despesas de exercícios anteriores
1500000000
8.000,00
1500100100
1.000,00
4.4.90.93.00
Indenizações e restituições
1500000000
15.000,00
4.6.00.00.00
Amortização da dívida
850.000,00
4.6.90.00.00
Aplicações diretas
850.000,00
4.6.90.71.00
Principal da dívida contratual resgatado
1500000000
840.000,00
4.6.90.93.00
Indenizações e restituições
1500100100
10.000,00
9.0.00.00.00
Reserva de contingência
320.000,00
9.9.00.00.00
Reserva de contingência
320.000,00
9.9.99.00.00
Reserva de contingência
320.000,00
9.9.99.99.00
Reserva de contingência
1500000000
320.000,00
TOTAL DA DESPESA
38.671.850,00
Governo Municipal de Ererê
ORÇAMENTO PROGRAMA PARA 2026
Consolidado
Orçamento Seguridade social - Adendo III
Anexo 2A, da Lei nº 4320, de 17/03/64. (Portaria SOF nº 8, de 04/02/85)
Em R$ 1,00
ALFA
NATUREZA DA DESPESA SEGUNDO AS CATEGORIAS ECONÔMICAS
CONSOLIDAÇÃO GERAL
CÓDIGO
ESPECIFICAÇÃO
FONTE
DESDOBRAMENTO
ELEMENTO
CATEG. ECONÔMICA
3.0.00.00.00
Despesas correntes
19.528.150,00
3.1.00.00.00
Pessoal e encargos sociais
12.784.446,00
3.1.71.00.00
Transf.a consórc.públic.median.contr.ris
114.296,00
3.1.71.70.00
Rateio p/ particip. em consórcio público
1500100200
114.296,00
3.1.90.00.00
Aplicações diretas
12.670.150,00
3.1.90.04.00
Contratação por tempo determinado
1500000000
640.000,00
1500100200
1.017.150,00
1600000000
3.593.000,00
1604000000
400.000,00
1605000000
700.000,00
1660000000
162.000,00
1661000000
6.000,00
3.1.90.11.00
Vencimentos e vant. fixas pessoal civil
1500000000
918.000,00
1500100200
1.156.000,00
1600000000
1.910.000,00
1604000000
599.000,00
1605000000
500.000,00
1660000000
94.000,00
1661000000
5.000,00
3.1.90.13.00
Obrigações patronais
1500000000
120.000,00
1500100200
800.000,00
3.1.90.16.00
Outras desp. variáveis pessoal civil
1500000000
10.000,00
1500100200
7.000,00
1600000000
4.000,00
1604000000
1.000,00
1605000000
1.000,00
1621000000
4.000,00
3.1.90.91.00
Sentenças judiciais
1500000000
2.000,00
1500100200
1.000,00
3.1.90.92.00
Despesas de exercícios anteriores
1500000000
2.000,00
1500100200
1.000,00
3.1.90.94.00
Indenizações e restituições trabalhistas
1500000000
9.000,00
1500100200
5.000,00
1604000000
1.000,00
3.1.90.96.00
Ressarcimento de desp. de pessoal requis
1500000000
1.000,00
1500100200
1.000,00
3.3.00.00.00
Outras despesas correntes
6.743.704,00
3.3.32.00.00
Exec. orç. delegada aos estados e ao DF
82.200,00
3.3.32.30.00
Material de consumo
1500100200
82.200,00
3.3.50.00.00
Transf. a inst. priv. sem fins lucrativo
48.000,00
3.3.50.41.00
Contribuições
1500000000
3.000,00
1500100200
5.000,00
3.3.50.43.00
Subvenções sociais
1500000000
35.000,00
1500100200
5.000,00
3.3.90.00.00
Aplicações diretas
6.613.504,00
3.3.90.14.00
Diárias - civil
1500000000
37.000,00
1500100200
14.000,00
1660000000
15.000,00
1661000000
3.000,00
3.3.90.30.00
Material de consumo
1500000000
402.000,00
1500100200
972.000,00
1600000000
555.000,00
1621000000
31.000,00
1631000000
30.000,00
1632000000
1.000,00
1660000000
128.000,00
1661000000
16.000,00
1665000001
19.000,00
1702000000
3.000,00
3.3.90.32.00
Material, bem ou serv. p/ dist. gratuita
1500000000
170.000,00
1500100200
120.000,00
1661000000
10.000,00
3.3.90.33.00
Passagens e despesas com locomoção
1500000000
173.000,00
1500100200
9.000,00
1600000000
4.000,00
1621000000
4.000,00
1631000000
8.000,00
1660000000
69.000,00
1661000000
2.000,00
1665000001
18.000,00
1665000002
1.000,00
3.3.90.35.00
Serviços de consultoria
1500000000
120.000,00
1500100200
380.000,00
3.3.90.36.00
Outros serv. de terceiros pessoa física
1500000000
332.000,00
1500100200
344.000,00
1600000000
16.000,00
1621000000
25.000,00
1631000000
20.000,00
1660000000
98.000,00
1661000000
2.000,00
1665000001
19.000,00
3.3.90.39.00
Outros serv. de terc. pessoa jurídica
1500000000
438.000,00
1500100200
950.504,00
1501000000
2.000,00
1600000000
365.000,00
1621000000
55.000,00
1631000000
30.000,00
1660000000
84.000,00
1661000000
4.000,00
3.3.90.40.00
Serv. tecnologia informação/comunic.- PJ
1500000000
135.000,00
1500100200
137.000,00
1600000000
8.000,00
1621000000
8.000,00
1631000000
8.000,00
1660000000
38.000,00
1661000000
3.000,00
3.3.90.47.00
Obrigações tributárias e contributivas
1500000000
55.000,00
1500100200
96.000,00
3.3.90.91.00
Sentenças judiciais
1500000000
2.000,00
1500100200
1.000,00
3.3.90.92.00
Despesas de exercícios anteriores
1500000000
2.000,00
1500100200
1.000,00
3.3.90.93.00
Indenizações e restituições
1500000000
3.000,00
1500100200
1.000,00
3.3.90.95.00
Indeniz. pela exec. de trab. de campo
1500000000
3.000,00
1500100200
14.000,00
4.0.00.00.00
Despesas de capital
1.800.000,00
4.4.00.00.00
Investimentos
1.800.000,00
4.4.50.00.00
Transf. a inst. priv. sem fins lucrativo
8.000,00
4.4.50.42.00
Auxílios
1500000000
3.000,00
1500100200
5.000,00
4.4.90.00.00
Aplicações diretas
1.792.000,00
4.4.90.30.00
Material de consumo
1500000000
1.000,00
1500100200
4.000,00
4.4.90.36.00
Outros serv. de terceiros pessoa física
1500000000
1.000,00
1500100200
4.000,00
4.4.90.39.00
Outros serv. de terc. pessoa jurídica
1500000000
1.000,00
1500100200
4.000,00
4.4.90.51.00
Obras e instalações
1500000000
250.000,00
1500100200
393.000,00
1601000000
112.000,00
1621000000
55.000,00
1631000000
36.000,00
1632000000
6.000,00
1660000000
10.000,00
4.4.90.52.00
Equipamentos e material permanente
1500000000
200.000,00
1500100200
254.000,00
1550000000
25.000,00
1601000000
204.000,00
1621000000
119.000,00
1631000000
69.000,00
1632000000
4.000,00
1660000000
27.000,00
1702000000
3.000,00
1755000000
5.000,00
4.4.90.61.00
Aquisição de imóveis
1500100200
1.000,00
4.4.90.92.00
Despesas de exercícios anteriores
1500000000
2.000,00
1500100200
1.000,00
4.4.90.93.00
Indenizações e restituições
1500100200
1.000,00
TOTAL DA DESPESA
21.328.150,00
Governo Municipal de Ererê
ORÇAMENTO PROGRAMA PARA 2026
Sec.Finanças,Administração e Planejamento
Orçamento Fiscal - Adendo V
Anexo 6, da Lei nº 4320, de 17/03/64. (Portaria SOF nº 8, de 04/02/85)
Em R$ 1,00
ALFA
ÓRGÃO................: 01 Secretaria Finanças,Adm.e Planejamento
PROGRAMA DE TRABALHO
UNIDADE ORÇAMENTÁRIA.: 0101 Secretaria Finanças,Adm.e Planejamento
CÓDIGO
E S P E C I F I C A Ç Ã O
PROJETOS
ATIVIDADES
TOTAL
04
Administração
300.000,00
1.919.000,00
2.579.000,00
04 122
Administração Geral
300.000,00
1.919.000,00
2.579.000,00
04 122 0010
Gestão Eficiente, Transparente e Responsável de Erer
300.000,00
1.919.000,00
2.579.000,00
04 122 0010 0.001
Encargos Tributários e Contributivos
- Finanças, Administração e Planejamento Encargos Tributários e Contributivos - Finanças, Administração e Planejamento
360.000,00
04 122 0010 1.001
Construção e Implantação do Arquivo Geral do Município Construção e Implantação do Arquivo Geral do Município
200.000,00
200.000,00
04 122 0010 1.002
Modernização Tecnológica e Digitalização de Serviços da Administração Modernização Tecnológica e Digitalização de Serviços da Administração
100.000,00
100.000,00
04 122 0010 2.001
Gestão Estratégica e Apoio Gerencial das Finanças, Administração e Planejamento Gestão Estratégica e Apoio Gerencial das Finanças, Administração e Planejamento
1.826.000,00
1.826.000,00
04 122 0010 2.002
Celebração de Convénios de Cooperação Técnica e Financeira Celebração de Convénios de Cooperação Técnica e Financeira
3.000,00
3.000,00
04 122 0010 2.003
Valorização e Capacitação Permanente do Servidor Publico Valorização e Capacitação Permanente do Servidor Publico.
90.000,00
90.000,00
28
Encargos Especiais
0,00
0,00
1.015.400,00
28 843
Serviço da Dívida Interna
0,00
0,00
840.000,00
28 843 0010
Gestão Eficiente, Transparente e Responsável de Erer
0,00
0,00
840.000,00
28 843 0010 0.002
Amortização da Dívida Fundada - Receita Federal do Brasil Amortização da Dívida Fundada - Receita Federal do Brasil
150.000,00
28 843 0010 0.003
Amortização da Dívida Fundada - RGPS Amortização da Dívida Fundada - RGPS
600.000,00
28 843 0010 0.004
Amortização da Dívida Fundada - IBAMA Amortização da Dívida Fundada - IBAMA
90.000,00
28 846
Outros Encargos Especiais
0,00
0,00
175.400,00
28 846 0010
Gestão Eficiente, Transparente e Responsável de Erer
0,00
0,00
175.400,00
28 846 0010 0.005
Despesas de Exercícios Anteriores - Finanças, Administração e Planejamento Despesas de Exercícios Anteriores - Finanças, Administração e Planejamento
3.000,00
28 846 0010 0.006
Pagamento de Sentenças Judiciais - Finanças, Administração e Planejamento Pagamento de Sentenças Judiciais - Finanças, Administração e Planejamento
2.000,00
28 846 0010 0.007
Contribuição ao RGPS - Pessoal da Finanças, Administração e Planejament Contribuição ao RGPS - Pessoal da Finanças, Administração e Planejamento
170.400,00
TOTAL
300.000,00
1.919.000,00
3.594.400,00
Governo Municipal de Ererê
ORÇAMENTO PROGRAMA PARA 2026
Gabinete do Prefeito
Orçamento Fiscal - Adendo V
Anexo 6, da Lei nº 4320, de 17/03/64. (Portaria SOF nº 8, de 04/02/85)
Em R$ 1,00
ALFA
ÓRGÃO................: 02 Gabinete do Prefeito
PROGRAMA DE TRABALHO
UNIDADE ORÇAMENTÁRIA.: 0201 Gabinete do Prefeito
CÓDIGO
E S P E C I F I C A Ç Ã O
PROJETOS
ATIVIDADES
TOTAL
04
Administração
90.000,00
835.000,00
925.000,00
04 122
Administração Geral
0,00
835.000,00
835.000,00
04 122 0010
Gestão Eficiente, Transparente e Responsável de Erer
0,00
835.000,00
835.000,00
04 122 0010 2.004
Gestão Estratégica e Apoio Gerencial do Gabinete do Prefeito Gestão Estratégica e Apoio Gerencial do Gabinete do Prefeito
747.000,00
747.000,00
04 122 0010 2.005
Articulação Interinstitucional e Suporte a Ações Estratégicas de Governo Articulação Interinstitucional e Suporte a Ações Estratégicas de Governo
55.000,00
55.000,00
04 122 0010 2.006
Celebração de Convénios de Cooperação Técnica e Financeira Celebração de Convénios de Cooperação Técnica e Financeira
33.000,00
33.000,00
04 131
Comunicação Social
90.000,00
0,00
90.000,00
04 131 0010
Gestão Eficiente, Transparente e Responsável de Erer
90.000,00
0,00
90.000,00
04 131 0010 1.003
Ações de Promoção Institucional e Publicidade Oficial Ações de Promoção Institucional e Publicidade Oficial
90.000,00
90.000,00
23
Comércio e Serviços
0,00
25.000,00
25.000,00
23 122
Administração Geral
0,00
25.000,00
25.000,00
23 122 0010
Gestão Eficiente, Transparente e Responsável de Erer
0,00
25.000,00
25.000,00
23 122 0010 2.072
Consórcio de Desenvolvimento Econômico e Sustentável do Vale do Jaguaribe Consórcio de Desenvolvimento Econômico e Sustentável do Vale do Jaguaribe
25.000,00
25.000,00
28
Encargos Especiais
0,00
0,00
56.000,00
28 846
Outros Encargos Especiais
0,00
0,00
56.000,00
28 846 0010
Gestão Eficiente, Transparente e Responsável de Erer
0,00
0,00
56.000,00
28 846 0010 0.008
Contribuição ao RGPS - Gabinete do Prefeito Contribuição ao RGPS - Gabinete do Prefeito
51.000,00
28 846 0010 0.009
Despesas de Exercícios Anteriores - Gabinete do Prefeito Despesas de Exercícios Anteriores - Gabinete do Prefeito
3.000,00
28 846 0010 0.010
Pagamento de Sentenças Judiciais - Gabinete do Prefeito Pagamento de Sentenças Judiciais - Gabinete do Prefeito
2.000,00
TOTAL
90.000,00
860.000,00
1.006.000,00
Governo Municipal de Ererê
ORÇAMENTO PROGRAMA PARA 2026
Controladoria Geral do Municipio
Orçamento Fiscal - Adendo V
Anexo 6, da Lei nº 4320, de 17/03/64. (Portaria SOF nº 8, de 04/02/85)
Em R$ 1,00
ALFA
ÓRGÃO................: 03 Controladoria Geral do Município
PROGRAMA DE TRABALHO
UNIDADE ORÇAMENTÁRIA.: 0301 Controladoria Geral do Município
CÓDIGO
E S P E C I F I C A Ç Ã O
PROJETOS
ATIVIDADES
TOTAL
04
Administração
0,00
338.000,00
338.000,00
04 124
Controle Interno
0,00
338.000,00
338.000,00
04 124 0010
Gestão Eficiente, Transparente e Responsável de Erer
0,00
338.000,00
338.000,00
04 124 0010 2.007
Manutenção das Atividades de Controle Interno Manutenção das Atividades de Controle Interno
338.000,00
338.000,00
28
Encargos Especiais
0,00
0,00
36.000,00
28 846
Outros Encargos Especiais
0,00
0,00
36.000,00
28 846 0010
Gestão Eficiente, Transparente e Responsável de Erer
0,00
0,00
36.000,00
28 846 0010 0.011
Contribuição ao RGPS - Pessoal do Controle Interno Contribuição ao RGPS - Pessoal do Controle Interno
31.000,00
28 846 0010 0.012
Despesas de Exercícios Anteriores - Controle Interno Despesas de Exercícios Anteriores - Controle Interno
3.000,00
28 846 0010 0.013
Pagamento de Sentenças Judiciais - Controle Interno Pagamento de Sentenças Judiciais - Controle Interno
2.000,00
TOTAL
0,00
338.000,00
374.000,00
Governo Municipal de Ererê
ORÇAMENTO PROGRAMA PARA 2026
Procuradoria Geral do Município
Orçamento Fiscal - Adendo V
Anexo 6, da Lei nº 4320, de 17/03/64. (Portaria SOF nº 8, de 04/02/85)
Em R$ 1,00
ALFA
ÓRGÃO................: 04 Procuradoria Geral do Município
PROGRAMA DE TRABALHO
UNIDADE ORÇAMENTÁRIA.: 0401 Procuradoria Geral do Município
CÓDIGO
E S P E C I F I C A Ç Ã O
PROJETOS
ATIVIDADES
TOTAL
04
Administração
0,00
519.000,00
519.000,00
04 122
Administração Geral
0,00
519.000,00
519.000,00
04 122 0006
Ereré Cultural e Turística
0,00
519.000,00
519.000,00
04 122 0006 2.008
Manutenção das Atividades dos Serviços Juridicos Manutenção das Atividades dos Serviços Juridicos
519.000,00
519.000,00
28
Encargos Especiais
0,00
0,00
56.000,00
28 846
Outros Encargos Especiais
0,00
0,00
56.000,00
28 846 0010
Gestão Eficiente, Transparente e Responsável de Erer
0,00
0,00
56.000,00
28 846 0010 0.014
Contribuição ao RGPS - Pessoal da Procuradoria Contribuição ao RGPS - Pessoal da Procuradoria
51.000,00
28 846 0010 0.015
Despesas de Exercícios Anteriores - Procuradoria Despesas de Exercícios Anteriores - Procuradoria
3.000,00
28 846 0010 0.016
Pagamento de Sentenças Judiciais - Procuradoria Pagamento de Sentenças Judiciais - Procuradoria
2.000,00
TOTAL
0,00
519.000,00
575.000,00
Governo Municipal de Ererê
ORÇAMENTO PROGRAMA PARA 2026
Secretaria de Cultura e Turismo
Orçamento Fiscal - Adendo V
Anexo 6, da Lei nº 4320, de 17/03/64. (Portaria SOF nº 8, de 04/02/85)
Em R$ 1,00
ALFA
ÓRGÃO................: 05 Secretaria de Cultura e Turismo
PROGRAMA DE TRABALHO
UNIDADE ORÇAMENTÁRIA.: 0501 Secretaria de Cultura e Turismo
CÓDIGO
E S P E C I F I C A Ç Ã O
PROJETOS
ATIVIDADES
TOTAL
13
Cultura
330.000,00
1.760.000,00
2.090.000,00
13 122
Administração Geral
0,00
583.000,00
583.000,00
13 122 0006
Ereré Cultural e Turística
0,00
583.000,00
583.000,00
13 122 0006 2.009
Gestão Estratégica e Apoio Gerencial da Cultura Gestão Estratégica e Apoio Gerencia da Cultura
574.000,00
574.000,00
13 122 0006 2.010
Celebração de Convênios de Cooperação Técnica e Financeira Celebração de Convênios de Cooperação Técnica e Financeira
9.000,00
9.000,00
13 392
Difusão Cultural
330.000,00
1.177.000,00
1.507.000,00
13 392 0006
Ereré Cultural e Turística
330.000,00
1.177.000,00
1.507.000,00
13 392 0006 1.004
Construção e Revitalização de Equipament Culturais Construção e Revitalização de Equipamentos Culturais
215.000,00
215.000,00
13 392 0006 1.005
Modernização e Aquisição de Equipamentos para Cultura Modernização e Aquisição de Equipamentos para cultura.
115.000,00
115.000,00
13 392 0006 2.011
Fomento a Eventos, Manifestações Cultura e Ações de Integração Social Fomento a Eventos, Manifestações Culturais e Ações de Integração Social
1.018.000,00
1.018.000,00
13 392 0006 2.012
Manutenção do Sistema Municipal de Cult. e Apoio aos Artista Locais Manutenção do Sistema Municipal de Cultura e Apoio a Artistas Locais
159.000,00
159.000,00
23
Comércio e Serviços
0,00
105.000,00
105.000,00
23 695
Turismo
0,00
105.000,00
105.000,00
23 695 0006
Ereré Cultural e Turística
0,00
105.000,00
105.000,00
23 695 0006 2.013
Desenvolvimento e Promoção do Turismo Sustentável Desenvolvimento e Promoção do Turismo Sustentável
105.000,00
105.000,00
28
Encargos Especiais
0,00
0,00
36.000,00
28 846
Outros Encargos Especiais
0,00
0,00
36.000,00
28 846 0006
Ereré Cultural e Turística
0,00
0,00
5.000,00
28 846 0006 0.017
Despesas de Exercícios Anteriores - Cultura Despesas de Exercícios Anteriores - Cultura
3.000,00
28 846 0006 0.018
Pagamento de Sentenças Judiciais - Cultura Pagamento de Sentenças Judiciais - Cultura
2.000,00
28 846 0010
Gestão Eficiente, Transparente e Responsável de Erer
0,00
0,00
31.000,00
28 846 0010 0.019
Contribuição ao RGPS - Pessoal da Cultur Contribuição ao RGPS - Pessoal da Cultura
31.000,00
TOTAL
330.000,00
1.865.000,00
2.231.000,00
Governo Municipal de Ererê
ORÇAMENTO PROGRAMA PARA 2026
Sec. de Infraestrutura e Des. Urbano
Orçamento Fiscal - Adendo V
Anexo 6, da Lei nº 4320, de 17/03/64. (Portaria SOF nº 8, de 04/02/85)
Em R$ 1,00
ALFA
ÓRGÃO................: 06 Secretaria Infraestrutura e Des.Urbano
PROGRAMA DE TRABALHO
UNIDADE ORÇAMENTÁRIA.: 0601 Secretaria Infraestrutura e Des.Urbano
CÓDIGO
E S P E C I F I C A Ç Ã O
PROJETOS
ATIVIDADES
TOTAL
15
Urbanismo
1.141.000,00
3.770.000,00
4.911.000,00
15 122
Administração Geral
30.000,00
2.459.000,00
2.489.000,00
15 122 0009
Desenvolvimento Urbanistico e Estrutural de Ereré
30.000,00
2.459.000,00
2.489.000,00
15 122 0009 1.006
Aquisição e Desapropriação de Imóveis de Interesse Publico
30.000,00
30.000,00
Aquisição e Desapropriação de Imóveis de Interesse Público
15 122 0009 2.014
Gestão Estratégica e Apoio Gerencial da Infraesetrutura
2.456.000,00
2.456.000,00
Gestão Estratégica e Apoio Gerencial da Infraesetrutura
15 122 0009 2.015
Celebração de Convénios de Cooperação Técnica e Financeira
3.000,00
3.000,00
Celebração de Convénios de Cooperação Técnica e Financeira
15 451
Infra Estrutura Urbana
1.111.000,00
851.000,00
1.962.000,00
15 451 0009
Desenvolvimento Urbanistico e Estrutural de Ereré
1.111.000,00
851.000,00
1.962.000,00
15 451 0009 1.007
Construção, Ampliação, Reforma e Requal de Vias e Logradouros Públicos
581.000,00
581.000,00
Construção, Ampliação, Reforma e Requalificação de Vias e Logradouros Públicos
15 451 0009 1.008
Construção e Revitalização de Praças e Espaços Públicos
165.000,00
165.000,00
Construção e Revitalização de Praças e Espaços Públicos
15 451 0009 1.009
Construção, Ampliação, Reforma e Requali de Prédios e Equipamentos Públicos
115.000,00
115.000,00
Construção, Ampliação, Reforma e Requalificação de Prédios e Equipamentos Públicos
15 451 0009 1.010
Implantação de Sistema de Videomonitora- mento na Área Urbana
250.000,00
250.000,00
Implantação de Sistema de Videomonitoramento na Área Urbana
15 451 0009 2.016
Manutenção e Conservação de Vias e Logradouros Públicos
366.000,00
366.000,00
Manutenção e Conservação de Vias e Logradouros Públicos
15 451 0009 2.017
Manutenção dos Serviços de Iluminação Pública
275.000,00
275.000,00
Manutenção dos Serviços de Iluminação Pública
15 451 0009 2.018
Manutenção dos Serviços Gerais e de Utilidade Pública
210.000,00
210.000,00
Manutenção dos Serviços Gerais e de Utilidade Pública
15 452
Serviços Urbanos
0,00
460.000,00
460.000,00
15 452 0009
Desenvolvimento Urbanistico e Estrutural de Ereré
0,00
460.000,00
460.000,00
15 452 0009 2.019
Manutenção dos Serviços de Limpeza Pulblica
460.000,00
460.000,00
Manutenção dos Serviços de Limpeza publica
16
Habitação
430.000,00
0,00
430.000,00
16 482
Habitação Urbana
430.000,00
0,00
430.000,00
16 482 0003
Ereré Cidadania e Inclusão Social
430.000,00
0,00
430.000,00
16 482 0003 1.013
Construção e Recuperação de Estradas Vicinais
215.000,00
215.000,00
Construção de Unidades Habitacionais Populares
16 482 0003 1.014
Construção de Unidades Habitacionais populares
215.000,00
215.000,00
Construção de Unidades Habitacionais Populares
17
Saneamento
715.000,00
150.000,00
865.000,00
17 512
Saneamento Básico Urbano
715.000,00
150.000,00
865.000,00
17 512 0009
Desenvolvimento Urbanistico e Estrutural de Ereré
715.000,00
150.000,00
865.000,00
17 512 0009 1.011
Ampliação do Sistema de Saneamento Básico e Abastecimento de Água
450.000,00
450.000,00
Ampliação do Sistema de Saneamento Básico e Abastecimento de Água
17 512 0009 1.012
Construção, Ampliação e Reforma de Açude Redes de Irrig. e Melhoria da Inf. Hidri
265.000,00
265.000,00
Construção, Ampliação e Reforma de Açudes, Redes de Irrigação e Melhoria da Infraestrutura Hídrica
17 512 0009 2.020
Manutenção dos Serviços de Saneamento Básico e Abstecimento de Água
150.000,00
150.000,00
Manutenção dos Serviços de Saneamento Básico e Abstecimento de Água
28
Encargos Especiais
0,00
0,00
310.000,00
28 846
Outros Encargos Especiais
0,00
0,00
310.000,00
28 846 0009
Desenvolvimento Urbanistico e Estrutural de Ereré
0,00
0,00
5.000,00
28 846 0009 0.020
Despesas de Exercícios Anteriores - Infraestrutura
3.000,00
Despesas de Exercícios Anteriores - Infraestrutura
28 846 0009 0.021
Pagamento de Sentenças Judiciais - Infraestrutura
2.000,00
Pagamento de Sentenças Judiciais - Infraestrutura
28 846 0010
Gestão Eficiente, Transparente e Responsável de Erer
0,00
0,00
305.000,00
28 846 0010 0.022
Contribuição ao RGPS -Pessoal da Infraestrutura
305.000,00
Contribuição ao RGPS - Pessoal da Infraestrutura
TOTAL
2.286.000,00
3.920.000,00
6.516.000,00
Governo Municipal de Ererê
ORÇAMENTO PROGRAMA PARA 2026
Sec.Agricultura,Pecuária,Rec.Hídricos e M.Ambiente
Orçamento Fiscal - Adendo V
Anexo 6, da Lei nº 4320, de 17/03/64. (Portaria SOF nº 8, de 04/02/85)
Em R$ 1,00
ALFA
ÓRGÃO................: 07 Sec.Agricultura,Pec,Rec.Híd.e M.Ambiente
PROGRAMA DE TRABALHO
UNIDADE ORÇAMENTÁRIA.: 0701 Sec.Agricultura,Pec,Rec.Híd.e M.Ambiente
CÓDIGO
E S P E C I F I C A Ç Ã O
PROJETOS
ATIVIDADES
TOTAL
18
Gestão Ambiental
0,00
70.000,00
70.000,00
18 542
Controle Ambiental
0,00
70.000,00
70.000,00
18 542 0009
Desenvolvimento Urbanistico e Estrutural de Ereré
0,00
70.000,00
70.000,00
18 542 0009 2.021
Participação no Consórcio de Manejo de Resíduos Sólidos
70.000,00
70.000,00
Participação no Consórcio de Manejo de Resíduos Sólidos
20
Agricultura
455.000,00
1.552.000,00
2.007.000,00
20 122
Administração Geral
0,00
682.000,00
682.000,00
20 122 0007
Ereré e a Valorização da Agricultura e do Desenvolv.
0,00
682.000,00
682.000,00
20 122 0007 2.022
Gestão Estratégica e Apoio Gerencial
da Agricultura
667.000,00
667.000,00
Gestão Estratégica e Apoio Gerencial da Agricultura
20 122 0007 2.023
Celebração de Convênios de Cooperação Tecnicae Financeira
15.000,00
15.000,00
Celebração de Convênios de Cooperação tecnica e Financeira
20 245
Serviços Socioassistenciais
0,00
770.000,00
770.000,00
20 245 0007
Ereré e a Valorização da Agricultura e do Desenvolv.
0,00
770.000,00
770.000,00
20 245 0007 2.024
Ações de Defesa Civil e Atendimento a Situações Emergenciais e Calamitosas
60.000,00
60.000,00
Ações de Defesa Civil e Atendimento a Situações Emergenciais e Calamitosas
20 245 0007 2.025
Fomento à Aquisição de Alimentos e Apoio à Agricultura Familiar
710.000,00
710.000,00
Fomento à Aquisição de Alimentos e Apoio à Agricultura Familiar
20 608
Promoção da Produção Agropecuária
455.000,00
100.000,00
555.000,00
20 608 0007
Ereré e a Valorização da Agricultura e do Desenvolv.
455.000,00
100.000,00
555.000,00
20 608 0007 1.015
Implantação e Estruturação de Equipament à Produção Agricola
100.000,00
100.000,00
Implantação e Estruturação de Equipamentos de Apoio à Produção Agricola
20 608 0007 1.016
Modernização e Aquisição de Máquinas e Equipamentos Agricólas
355.000,00
355.000,00
Modernização e Aquisição de Máquinas e Equipamentos Agrícolas
20 608 0007 2.026
Fomento a Feiras, Festivais e Eventos Agropecuários
100.000,00
100.000,00
Fomento a Feiras, Festivais e Eventos Agropecuários
28
Encargos Especiais
0,00
0,00
100.000,00
28 846
Outros Encargos Especiais
0,00
0,00
100.000,00
28 846 0007
Ereré e a Valorização da Agricultura e do Desenvolv.
0,00
0,00
5.000,00
28 846 0007 0.023
Despesas de Exercícios Anteriores - Agricultura
3.000,00
Despesas de Exercícios Anteriores - Agricultura
28 846 0007 0.024
Pagamento de Sentenças Judiciais Agricultura
2.000,00
Pagamento de Sentenças Judiciais - Agricultura
28 846 0010
Gestão Eficiente, Transparente e Responsável de Erer
0,00
0,00
95.000,00
28 846 0010 0.025
Contribuição ao RGPS - Pessoal da Agricultura
95.000,00
Contribuição ao RGPS - Pessoal da Agricultura
TOTAL
455.000,00
1.622.000,00
2.177.000,00
Governo Municipal de Ererê
ORÇAMENTO PROGRAMA PARA 2026
Fundo Municipal do Meio Ambiente
Orçamento Fiscal - Adendo V
Anexo 6, da Lei nº 4320, de 17/03/64. (Portaria SOF nº 8, de 04/02/85)
Em R$ 1,00
ALFA
ÓRGÃO................: 07 Sec.Agricultura,Pec,Rec.Híd.e M.Ambiente
PROGRAMA DE TRABALHO
UNIDADE ORÇAMENTÁRIA.: 0702 Fundo Municipal do Meio Ambiente
CÓDIGO
E S P E C I F I C A Ç Ã O
PROJETOS
ATIVIDADES
TOTAL
18
Gestão Ambiental
0,00
220.000,00
220.000,00
18 541
Preservação e Conservação Ambiental
0,00
220.000,00
220.000,00
18 541 0008
Ereré e o Desenvolvimento Ambiental Sustentável
0,00
220.000,00
220.000,00
18 541 0008 2.027
Manutenção do Programa de Educação Amb e Mobilização Comunitária
100.000,00
100.000,00
Manutenção do Programa de Educação Ambiental e Mobilização Comunitária
18 541 0008 2.028
Manutenção dos Programas de Arborização e Revitalização de Áreas Verdes
120.000,00
120.000,00
Manutenção dos Programas de Arborização e Revitalização de Áreas Verdes
TOTAL
0,00
220.000,00
220.000,00
Governo Municipal de Ererê
ORÇAMENTO PROGRAMA PARA 2026
Fundo Municipal de Educação
Orçamento Fiscal - Adendo V
Anexo 6, da Lei nº 4320, de 17/03/64. (Portaria SOF nº 8, de 04/02/85)
Em R$ 1,00
ALFA
ÓRGÃO................: 08 Secretaria de Educação e Desporto
PROGRAMA DE TRABALHO
UNIDADE ORÇAMENTÁRIA.: 0801 Fundo Municipal de Educação
CÓDIGO
E S P E C I F I C A Ç Ã O
PROJETOS
ATIVIDADES
TOTAL
12
Educação
1.034.150,00
14.772.100,00
17.573.250,00
12 122
Administração Geral
20.000,00
1.733.000,00
3.520.000,00
12 122 0001
Ereré Nota 10 - Educação, o Caminho para o Desenvolv
20.000,00
1.733.000,00
3.520.000,00
12 122 0001 0.026
Encargos Tributários e Contributivos - Educação
150.000,00
Encargos Tributários e Contributivos - Educação
12 122 0001 0.027
Contribuição ao RGPS - Profissionais da da Educação
1.494.000,00
Contribuição ao RGPS - Profissionais da Educação
12 122 0001 0.028
Contribuição ao RGPS - Demais Recursos
118.000,00
Contribuição ao RGPS - Demais Recursos
12 122 0001 0.029
Despesas de Exercícios Anteriores - Educação
3.000,00
Despesas de Exercícios Anteriores - Educação
12 122 0001 0.030
Pagamento de Sentenças Judiciais - Precatórios e RPVs - Educação
2.000,00
Pagamento de Sentenças Judiciais - Precatórios e RPVs - Educação
12 122 0001 1.017
Aquisição e Desapropriação de Imóveis para a Educação
20.000,00
20.000,00
Aquisição e Desapropriação de Imóveis para educação.
12 122 0001 2.029
Gestão Estratégica e Apoio Gerencial da Educação
1.690.000,00
1.690.000,00
Gestão Estratégica e Apoio Gerencial da Educação
12 122 0001 2.030
Celebração de Convénios de Cooperação Técnica e Financeira
3.000,00
3.000,00
Celebração de Convénios de Cooperação Técnica e Financeira
12 122 0001 2.031
Apoio Logístico e Financeiro a Estudante
40.000,00
40.000,00
Apoio Logístico e Financeiro a Estudantes
12 128
Formação de Recursos Humanos
0,00
40.000,00
40.000,00
12 128 0001
Ereré Nota 10 - Educação, o Caminho para o Desenvolv
0,00
40.000,00
40.000,00
12 128 0001 2.032
Formação Continuada dos Profissionais da Educação
40.000,00
40.000,00
Formação Continuada dos Profissionais da Educação
12 306
Alimentação e Nutrição
0,00
541.000,00
541.000,00
12 306 0001
Ereré Nota 10 - Educação, o Caminho para o Desenvolv
0,00
541.000,00
541.000,00
12 306 0001 2.033
Alimentação Escolar - Educação Infantil
100.000,00
100.000,00
Alimentação Escolar - Educação Infantil
12 306 0001 2.034
Alimentação Escolar - Ensino Fundamental
400.000,00
400.000,00
Alimentação Escolar - Ensino Fundamental
12 306 0001 2.035
Alimentação Escolar - Educação de Jovens
20.000,00
20.000,00
Alimentação Escolar - Educação de Jovens e Adultos
12 306 0001 2.076
Alimentação Escolar no Atendimento Escolar Especializado
21.000,00
21.000,00
Alimentação Escolar no Atendimento Escolar Especializado.
12 361
Ensino Fundamental
673.150,00
6.907.350,00
7.580.500,00
12 361 0001
Ereré Nota 10 - Educação, o Caminho para o Desenvolv
673.150,00
6.907.350,00
7.580.500,00
12 361 0001 1.018
Construção, Ampliação e Reforma de Unida Escolares do Ensino Fundamental
252.000,00
252.000,00
Construção, Ampliação e Reforma de Unidades Escolares do Ensino Fundamental
12 361 0001 1.019
Modernização e Aquisição de Mobiliário Equipmantos para o ensino Fundmanetal
286.150,00
286.150,00
Modernização e Aquisição de Mobiliário e Equipamentos para o Ensino Fundamental
12 361 0001 1.020
Renovação e Ampliação da Frota de Trans- porte escolar
135.000,00
135.000,00
Renovação e Ampliação da Frota de Transporte Escolar
12 361 0001 2.036
Manutenção e Desenvolvimento do Ensino Fundamental
1.176.350,00
1.176.350,00
Manutenção e Desenvolvimento do Ensino Fundamental
12 361 0001 2.037
Pagamento dos Profissionais da Educação Básica - Ensino Fundamental
4.637.000,00
4.637.000,00
Pagamento dos Profissionais da Educação Básica -Ensino Fundamental
12 361 0001 2.038
Manutenção do Transporte Escolar para alunos da rede Municipal
1.094.000,00
1.094.000,00
Manutenção do Transporte Escolar para alunos da rede Municipal.
12 365
Educação Infantil
341.000,00
3.356.500,00
3.697.500,00
12 365 0001
Ereré Nota 10 - Educação, o Caminho para o Desenvolv
341.000,00
3.356.500,00
3.697.500,00
12 365 0001 1.021
Construção, Ampliação e Reforma de Unid. Escolares da Educação infantil
232.000,00
232.000,00
Construção, Ampliação e Reforma de Unidades escolares da Educção infantil.
12 365 0001 1.022
Modernização e Aquisição de Mobiliário e Equipamentos para a Educação Infantil
109.000,00
109.000,00
Modernização e Aquisição de Mobiliário e Equipamentos para a Educação Infantil
12 365 0001 2.039
Manutenção e Desenvolvimento da Educação Infantil
1.148.500,00
1.148.500,00
Manutenção e Desenvolvimento da Educação Infantil
12 365 0001 2.040
Pagamento dos Profissionais da Educação Básica Educação Infantil
2.208.000,00
2.208.000,00
Pagamento dos Profissionais da Educação Básica- Educação Inafantil
12 366
Educação de Jovens e Adultos
0,00
1.131.000,00
1.131.000,00
12 366 0001
Ereré Nota 10 - Educação, o Caminho para o Desenvolv
0,00
1.131.000,00
1.131.000,00
12 366 0001 2.041
Manutenção e Desenvolvimento da Educação e Jovens e Adultos EJA
943.000,00
943.000,00
Manutenção e Desenvolvimento da Educação de jovens e Adultos
12 366 0001 2.042
Pagamento dos Profissionais da Educação Básica EJA
188.000,00
188.000,00
Pagamento dos Profissionais da Educação Básica - EJA
12 367
Educação Especial
0,00
1.063.250,00
1.063.250,00
12 367 0001
Ereré Nota 10 - Educação, o Caminho para o Desenvolv
0,00
1.063.250,00
1.063.250,00
12 367 0001 2.043
Manutenção dos Serviços de Educação Especial e Inclusiva
1.063.250,00
1.063.250,00
Manutenção dos Serviços de Educação Especial e Inclusiva
TOTAL
1.034.150,00
14.772.100,00
17.573.250,00
Governo Municipal de Ererê
ORÇAMENTO PROGRAMA PARA 2026
Sec. de Educação e Desporto
Orçamento Fiscal - Adendo V
Anexo 6, da Lei nº 4320, de 17/03/64. (Portaria SOF nº 8, de 04/02/85)
Em R$ 1,00
ALFA
ÓRGÃO................: 08 Secretaria de Educação e Desporto
PROGRAMA DE TRABALHO
UNIDADE ORÇAMENTÁRIA.: 0802 Secretaria de Educação e Desporto
CÓDIGO
E S P E C I F I C A Ç Ã O
PROJETOS
ATIVIDADES
TOTAL
27
Desporto e Lazer
250.000,00
915.200,00
1.165.200,00
27 122
Administração Geral
0,00
830.200,00
830.200,00
27 122 0001
Ereré Nota 10 - Educação, o Caminho para o Desenvolv
0,00
824.200,00
824.200,00
27 122 0001 2.044
Gestão Estratégica e Apoio Gerencial do Desporto
824.200,00
824.200,00
Gestão Estratégica e Apoio Gerencial do Desporto
27 122 0005
Valorização do Esporte, Lazer e Juventude em Ereré
0,00
6.000,00
6.000,00
27 122 0005 2.045
Celebração de Convênios de Cooperação Técnica e Financeira
6.000,00
6.000,00
Celebração de Convênios de Cooperação Técnica e Financeira
27 812
Desporto Comunitário
250.000,00
85.000,00
335.000,00
27 812 0005
Valorização do Esporte, Lazer e Juventude em Ereré
250.000,00
85.000,00
335.000,00
27 812 0005 1.023
Construção, Ampliação e Reforma de Equip Esportivos e de Lazer
140.000,00
140.000,00
Construção, Ampliação e Reforma de Equipamentos Esportivos e de Lazer
27 812 0005 1.024
Modernização e Aquisição de Equipamentos e Materiais Esportivos
110.000,00
110.000,00
Modernização e Aquisição de Equipamentos e Materiais Esportivos
27 812 0005 2.046
Fomento e Realização de Campeonatos e Eventos esportivos
20.000,00
20.000,00
Fomento e Realização de Campeonatos e Eventos Esportivos.
27 812 0005 2.047
Manutenção de Projetos Sociais de Esport Lazer e Integração
25.000,00
25.000,00
Manutenção de Projetos Sociais de Esporte Lazer e Integração
27 812 0005 2.048
Apoio a Atletas e Equipes Esportivas do Municipiop
40.000,00
40.000,00
Apoio a Atletas e Equipes Esportivas do Municpio.
28
Encargos Especiais
0,00
0,00
40.000,00
28 846
Outros Encargos Especiais
0,00
0,00
40.000,00
28 846 0005
Valorização do Esporte, Lazer e Juventude em Ereré
0,00
0,00
5.000,00
28 846 0005 0.031
Despesas de Exercícios Anteriores - Desporto
3.000,00
Despesas de Exercícios Anteriores - Desporto
28 846 0005 0.032
Pagamento de Sentenças Judiciais - Desporto
2.000,00
Pagamento de Sentenças Judiciais - Desporto
28 846 0010
Gestão Eficiente, Transparente e Responsável de Erer
0,00
0,00
35.000,00
28 846 0010 0.033
Contribuição ao RGPS - Pessoal do Desporto
35.000,00
Contribuição ao RGPS - Pessoal do Desporto
TOTAL
250.000,00
915.200,00
1.205.200,00
Governo Municipal de Ererê
ORÇAMENTO PROGRAMA PARA 2026
Câmara Municipal de Ererê
Orçamento Fiscal - Adendo V
Anexo 6, da Lei nº 4320, de 17/03/64. (Portaria SOF nº 8, de 04/02/85)
Em R$ 1,00
ALFA
ÓRGÃO................: 11 Câmara Municipal de Ereré
PROGRAMA DE TRABALHO
UNIDADE ORÇAMENTÁRIA.: 1101 Câmara Municipal de Ereré
CÓDIGO
E S P E C I F I C A Ç Ã O
PROJETOS
ATIVIDADES
TOTAL
01
Legislativa
291.000,00
2.589.000,00
2.880.000,00
01 031
Ação Legislativa
291.000,00
2.589.000,00
2.880.000,00
01 031 0004
Fortalecimento da Ação Legislativa
291.000,00
2.589.000,00
2.880.000,00
01 031 0004 1.036
Implantação e Manutenção das Instalaçõe da Sede Propria do Legislativo
291.000,00
291.000,00
Implantação e Manutenção das Instalações da Sede Propria do Legislativo
01 031 0004 2.075
Manutenção das Atividades do Poder Legislativo
2.589.000,00
2.589.000,00
Manutenção das Atividades do Poder Legislativo
TOTAL
291.000,00
2.589.000,00
2.880.000,00
Governo Municipal de Ererê
ORÇAMENTO PROGRAMA PARA 2026
Reserva de Contingência
Orçamento Fiscal - Adendo V
Anexo 6, da Lei nº 4320, de 17/03/64. (Portaria SOF nº 8, de 04/02/85)
Em R$ 1,00
ALFA
ÓRGÃO................: 99 Reserva de Contigencia
PROGRAMA DE TRABALHO
UNIDADE ORÇAMENTÁRIA.: 9999 Reserva de Contigência
CÓDIGO
E S P E C I F I C A Ç Ã O
PROJETOS
ATIVIDADES
TOTAL
99
Reserva de Contingência
0,00
0,00
320.000,00
99 999
Reserva de Contingência
0,00
0,00
320.000,00
99 999 9999
Reserva de Contingencia
0,00
0,00
320.000,00
99 999 9999 9.999
Reserva de Contingência
320.000,00
Reserva de Contingência
TOTAL
0,00
0,00
320.000,00
Governo Municipal de Ererê
ORÇAMENTO PROGRAMA PARA 2026
Fundo Municipal de Saúde
Orçamento Seguridade social - Adendo V
Anexo 6, da Lei nº 4320, de 17/03/64. (Portaria SOF nº 8, de 04/02/85)
Em R$ 1,00
ALFA
ÓRGÃO................: 09 Secretaria de Saúde
PROGRAMA DE TRABALHO
UNIDADE ORÇAMENTÁRIA.: 0901 Fundo Municipal de Saúde
CÓDIGO
E S P E C I F I C A Ç Ã O
PROJETOS
ATIVIDADES
TOTAL
10
Saúde
1.256.000,00
14.230.150,00
16.387.150,00
10 122
Administração Geral
2.000,00
2.155.000,00
3.058.000,00
10 122 0002
Ereré Cuida - Saúde Acessível e Humanizada
2.000,00
2.155.000,00
3.058.000,00
10 122 0002 0.034
Encargos Tributários e Contributivos - Saúde
95.000,00
Encargos Tributários e Contributivos - Saúde
10 122 0002 0.035
Contribuição ao RGPS - Pessoal da Saúde
801.000,00
Contribuição ao RGPS - Pessoal da Saúde
10 122 0002 0.036
Despesas de Exercícios Anteriores - Saúde
3.000,00
Despesas de Exercícios Anteriores - Saúde
10 122 0002 0.037
Pagamento de Sentenças Judiciais - Precatórios e RPVs - Saúde Precatórios e RPVs - Saúde
2.000,00
10 122 0002 1.025
Aquisição e Desapropriação de Imóveis para a Saúde
2.000,00
2.000,00
Aquisição e Desapropriação de Imóveis para a Saúde
10 122 0002 2.049
Gestão Estratégica e Apoio Gerencial da Saúde
2.140.000,00
2.140.000,00
Gestão Estratégica e Apoio Gerencial da Saúde
10 122 0002 2.050
Celebração de Convénios de Cooperação
Técnica e financeira
15.000,00
15.000,00
Celebração de Convénios de Cooperação tecnica e Financeira
10 301
Atenção Básica
648.000,00
7.968.150,00
8.616.150,00
10 301 0002
Ereré Cuida - Saúde Acessível e Humanizada
648.000,00
7.968.150,00
8.616.150,00
10 301 0002 1.026
Construção, Ampliação e Reforma de Unid. de Atenção Básica
348.000,00
348.000,00
Construção, Ampliação e Reforma de Unidades de Atenção Básica
10 301 0002 1.027
Modernização e Aquisição de Mobiliário e Equipamentos para Unidades de At.Básica
300.000,00
300.000,00
Modernização e Aquisição de Mobiliário e Equipamentos para Unidades de Atenção Básica
10 301 0002 2.051
Manutenção e Custeio Geral da Atenção Básica
5.447.000,00
5.447.000,00
Manutenção e Custeio Geral da Atenção Básica
10 301 0002 2.052
Custeio dos Agentes Comunitários de Saúd de Combate às Endemias (ACS/ACE)
1.012.000,00
1.012.000,00
Custeio dos Agentes Comunitários de Saúde e de Combate às Endemias (ACS/ACE)
10 301 0002 2.053
Custeio do Piso Salarial da Categoria de Enfermagem
1.509.150,00
1.509.150,00
Custeio do Piso Salarial da Categoria de Enfermagem
10 302
Assistência Hospitalar e Ambulatorial
344.000,00
3.297.296,00
3.641.296,00
10 302 0002
Ereré Cuida - Saúde Acessível e Humanizada
344.000,00
3.297.296,00
3.641.296,00
10 302 0002 1.028
Construção, Ampliação e Reforma de Unid de Média e Alta Complexidade
134.000,00
134.000,00
Modernização e Aquisição de Mobiliário e Equipamentos para Unidades de Média e Alta Complexidade
10 302 0002 1.029
Modernização e Aquisição de Mobiliário e Equip. para Und. Sáude de Med. complex
210.000,00
210.000,00
Modernização e Aquisição de Mobiliário e Equipamentos para Unidades de Média e Alta Complexidade
10 302 0002 2.054
Atendimento a Pessoas Reconhecidamente Carentes ou por Determinação Judicial
120.000,00
120.000,00
Atendimento a Pessoas Reconhecidamente Carentes ou por Determinação Judicial
10 302 0002 2.055
Manutenção dos Serviços de Média e Alta Complexidade (MAC)
3.063.000,00
3.063.000,00
Manutenção dos Serviços de Média e Alta Complexidade (MAC)
10 302 0002 2.056
Participação no Consórcio Público de Saú de da Microrregião de Limoeiro do Norte,
114.296,00
114.296,00
Participação no Consórcio Público de Saúde da Microrregião de Limoeiro do Norte
10 303
Suporte Profilático e Terapêutico
129.000,00
203.704,00
332.704,00
10 303 0002
Ereré Cuida - Saúde Acessível e Humanizada
129.000,00
203.704,00
332.704,00
10 303 0002 1.030
Construção, Ampliação e Reforma de Unid da Assistência Farmacêutica
79.000,00
79.000,00
Construção, Ampliação e Reforma de Unidades da Assistência Farmacêutica
10 303 0002 1.031
Modernização e Aquisição de Equipamentos para a Assistência Farmacêutica
50.000,00
50.000,00
Modernização e Aquisição de Equipamentos para a Assistência Farmacêutica
10 303 0002 2.057
Manutenção dos Serviços de Assistência Farmaceutica
203.704,00
203.704,00
Manutenção dos Serviços de Assistência
10 304
Vigilância Sanitária
133.000,00
606.000,00
739.000,00
10 304 0002
Ereré Cuida - Saúde Acessível e Humanizada
133.000,00
606.000,00
739.000,00
10 304 0002 1.032
Construção, Ampliação e Reforma de Estr da Vigilância em Saúde
53.000,00
53.000,00
Construção, Ampliação e Reforma de Estruturas da Vigilância em Saúde
10 304 0002 1.033
Modernização e Aquisição de Equipamentos para Vigilãncia em Saúde
80.000,00
80.000,00
Modernização e Aquisição de Equipamentos para a Vigilância em Saúde
10 304 0002 2.058
Manutenção das Ações de Vigilância em Saúde
606.000,00
606.000,00
Manutenção das Ações de Vigilância em Saúde
TOTAL
1.256.000,00
14.230.150,00
16.387.150,00
Governo Municipal de Ererê
ORÇAMENTO PROGRAMA PARA 2026
Sec. do Trabalho Des. Social e Sustentavel
Orçamento Seguridade social - Adendo V
Anexo 6, da Lei nº 4320, de 17/03/64. (Portaria SOF nº 8, de 04/02/85)
Em R$ 1,00
ALFA
ÓRGÃO................: 10 Sec.Trabalho,Desenv.Social e Sustentável
PROGRAMA DE TRABALHO
UNIDADE ORÇAMENTÁRIA.: 1001 Sec.Trabalho,Desenv.Social e Sustentável
CÓDIGO
E S P E C I F I C A Ç Ã O
PROJETOS
ATIVIDADES
TOTAL
08
Assistência Social
0,00
1.650.000,00
1.835.000,00
08 122
Administração Geral
0,00
1.430.000,00
1.615.000,00
08 122 0003
Ereré Cidadania e Inclusão Social
0,00
1.430.000,00
1.615.000,00
08 122 0003 0.038
Despesas de Exercícios Anteriores - FMAS
3.000,00
Despesas de Exercícios Anteriores - FMAS
08 122 0003 0.039
Pagamento de Sentenças Judiciais - Fundo de Assistência Social
2.000,00
Pagamento de Sentenças Judiciais - Fundo de Assistência Social
08 122 0003 0.040
Encargos Tributários e Contributivos - Assistência Social
50.000,00
Encargos Tributários e Contributivos - Assistência Social
08 122 0003 0.041
Contribuição ao RGPS - Pessoal da Assitência Social
125.000,00
Contribuição ao RGPS - Pessoal da Assistência Social
08 122 0003 0.042
Despesas de Exercícios Anteriores - Assistência Social
3.000,00
Despesas de Exercícios Anteriores - Assistência Social
08 122 0003 0.043
Pagamento de Sentenças Judiciais - Assistência social
2.000,00
Pagamento de Sentenças Judiciais - Assistência Social
08 122 0003 2.060
Gestão Estratégica e Apoio Gerencial da Assistência Social
1.389.000,00
1.389.000,00
Gestão Estratégica e Apoio Gerencial da Assistência Social
08 122 0003 2.061
Celebração de Convénios de Cooperação Técnica e Financeira
41.000,00
41.000,00
Celebração de Convénios de Cooperação Técnica e Financeira
08 241
Assistência à Pessoa Idosa
0,00
100.000,00
100.000,00
08 241 0003
Ereré Cidadania e Inclusão Social
0,00
100.000,00
100.000,00
08 241 0003 2.066
Manutenção das Políticas de Atenção à Pessoa Idosa
100.000,00
100.000,00
Manutenção das Políticas de Atenção à Pessoa Idosa
08 242
Assistência à Pessoa com Deficiência
0,00
120.000,00
120.000,00
08 242 0003
Ereré Cidadania e Inclusão Social
0,00
120.000,00
120.000,00
08 242 0003 2.067
Ações de Valorização e Politica de Atenç Integral a Pessoa com Deficiencia
120.000,00
120.000,00
Ações de Valorização e Politica de Atenção Integral a Pessoa com Deficiencia
TOTAL
0,00
1.650.000,00
1.835.000,00
Governo Municipal de Ererê
ORÇAMENTO PROGRAMA PARA 2026
Fundo Municipal de Assistência Social
Orçamento Seguridade social - Adendo V
Anexo 6, da Lei nº 4320, de 17/03/64. (Portaria SOF nº 8, de 04/02/85)
Em R$ 1,00 ALFA
ÓRGÃO................: 10 Sec.Trabalho,Desenv.Social e Sustentável
PROGRAMA DE TRABALHO
UNIDADE ORÇAMENTÁRIA.: 1002 Fundo Municipal de Assistência Social
CÓDIGO
E S P E C I F I C A Ç Ã O
PROJETOS
ATIVIDADES
TOTAL
08
Assistência Social
515.000,00
2.282.000,00
2.797.000,00
08 122
Administração Geral
0,00
541.000,00
541.000,00
08 122 0003
Ereré Cidadania e Inclusão Social
0,00
541.000,00
541.000,00
08 122 0003 2.059
Fortalecimento do Controle Social
43.000,00
43.000,00
Fortalecimento do Controle Social
08 122 0003 2.063
Bloco de Gestão do SUAS (IGD-SUAS)
159.000,00
159.000,00
Bloco de Gestão do SUAS (IGD-SUAS)
08 122 0003 2.064
Bloco de Gestão do Programa Bolsa Famíli e Cadastro Único (IGD-PBF)
339.000,00
339.000,00
Bloco de Gestão do Programa Bolsa Família e Cadastro Único (IGD-PBF)
08 243
Assistência à Criança e ao Adolescente
0,00
562.000,00
562.000,00
08 243 0003
Ereré Cidadania e Inclusão Social
0,00
562.000,00
562.000,00
08 243 0003 2.068
Primeira Infância no SUAS - Criança Feli
562.000,00
562.000,00
Primeira Infância no SUAS - Criança Feliz
08 244
Assistência Comunitária
515.000,00
377.000,00
892.000,00
08 244 0003
Ereré Cidadania e Inclusão Social
515.000,00
377.000,00
892.000,00
08 244 0003 1.034
Construção, Ampliação e Reforma de Equi de Assistência Social
288.000,00
288.000,00
Construção, Ampliação e Reforma de Equipamentos da Assistência Social
08 244 0003 1.035
Modernização e Aquisição de Mobiliário e Equip. para Assistência Social
227.000,00
227.000,00
Modernização e Aquisição de Mobiliário e Equipamentos para a Assistência Social
08 244 0003 2.065
Fortalecimento do Cadastro Único (PROCAD
257.000,00
257.000,00
Fortalecimento do Cadastro Único (PROCAD-SUAS)
08 244 0003 2.069
Gestão de Benefícios Eventuais
120.000,00
120.000,00
Gestão de Benefícios Eventuais
08 245
Serviços Socioassistenciais
0,00
752.000,00
752.000,00
08 245 0003
Ereré Cidadania e Inclusão Social
0,00
752.000,00
752.000,00
08 245 0003 2.071
Bloco da Proteção Social Básica (PSB)
752.000,00
752.000,00
Bloco da Proteção Social Básica (PSB)
08 246
Segurança de Renda
0,00
50.000,00
50.000,00
08 246 0003
Ereré Cidadania e Inclusão Social
0,00
50.000,00
50.000,00
08 246 0003 2.070
Qualificação para Geração de Emprego e Renda
50.000,00
50.000,00
Qualificação para Geração de Emprego e Renda
TOTAL
515.000,00
2.282.000,00
2.797.000,00
Governo Municipal de Ererê
ORÇAMENTO PROGRAMA PARA 2026
Fundo Municipal Direitos da Criança e Adolescentes
Orçamento Seguridade social - Adendo V
Anexo 6, da Lei nº 4320, de 17/03/64. (Portaria SOF nº 8, de 04/02/85)
Em R$ 1,00
ALFA
ÓRGÃO................: 10 Sec.Trabalho,Desenv.Social e Sustentável
PROGRAMA DE TRABALHO
UNIDADE ORÇAMENTÁRIA.: 1003 Fundo Munic.Dir.Criança e Adolescentes
CÓDIGO
E S P E C I F I C A Ç Ã O
PROJETOS
ATIVIDADES
TOTAL
08
Assistência Social
0,00
309.000,00
309.000,00
08 122
Administração Geral
0,00
229.000,00
229.000,00
08 122 0003
Ereré Cidadania e Inclusão Social
0,00
229.000,00
229.000,00
08 122 0003 2.062
Manutenção e Funcionamento do Conselho, Tutelar
229.000,00
229.000,00
Manutenção e Funcionamento do Conselho
08 243
Assistência à Criança e ao Adolescente
0,00
80.000,00
80.000,00
08 243 0003
Ereré Cidadania e Inclusão Social
0,00
80.000,00
80.000,00
08 243 0003 2.073
Manutenção das Políticas para Crianças e Adolescentes
50.000,00
50.000,00
Manutenção das Políticas para Crianças
08 243 0003 2.074
Instituição e Funcionamento do Comitê Gestor da Lei 13.431/2017
30.000,00
30.000,00
Instituição e Funcionamento do Comitê Gestor da Lei 13.431/2017
TOTAL
0,00
309.000,00
309.000,00
Governo Municipal de Ererê
ORÇAMENTO PROGRAMA PARA 2026
Consolidado
Orçamento Fiscal - Adendo VI
Anexo 7, da Lei nº 4320, de 17/03/64. (Portaria SOF nº 8, de 04/02/85)
Em R$ 1,00
ALFA
PROGRAMA DE TRABALHO
DEMONSTRATIVO DE FUNÇÕES, SUBFUNÇÕES E PROGRAMAS POR PROJETOS E ATIVIDADES
CÓDIGO
ESPECIFICAÇÃO
PROJETOS
ATIVIDADES
TOTAL
01
Legislativa
291.000,00
2.589.000,00
2.880.000,00
01 031
Ação Legislativa
291.000,00
2.589.000,00
2.880.000,00
01 031 0004
Fortalecimento da Ação Legislativa
291.000,00
2.589.000,00
2.880.000,00
04
Administração
390.000,00
3.611.000,00
4.361.000,00
04 122
Administração Geral
300.000,00
3.273.000,00
3.933.000,00
04 122 0006
Ereré Cultural e Turística
0,00
519.000,00
519.000,00
04 122 0010
Gestão Eficiente, Transparente e Responsável de Ereré
300.000,00
2.754.000,00
3.414.000,00
04 124
Controle Interno
0,00
338.000,00
338.000,00
04 124 0010
Gestão Eficiente, Transparente e Responsável de Ereré
0,00
338.000,00
338.000,00
04 131
Comunicação Social
90.000,00
0,00
90.000,00
04 131 0010
Gestão Eficiente, Transparente e Responsável de Ereré
90.000,00
0,00
90.000,00
12
Educação
1.034.150,00
14.772.100,00
17.573.250,00
12 122
Administração Geral
20.000,00
1.733.000,00
3.520.000,00
12 122 0001
Ereré Nota 10 - Educação, o Caminho para o Desenvolvimento
20.000,00
1.733.000,00
3.520.000,00
12 128
Formação de Recursos Humanos
0,00
40.000,00
40.000,00
12 128 0001
Ereré Nota 10 - Educação, o Caminho para o Desenvolvimento
0,00
40.000,00
40.000,00
12 306
Alimentação e Nutrição
0,00
541.000,00
541.000,00
12 306 0001
Ereré Nota 10 - Educação, o Caminho para o Desenvolvimento
0,00
541.000,00
541.000,00
12 361
Ensino Fundamental
673.150,00
6.907.350,00
7.580.500,00
12 361 0001
Ereré Nota 10 - Educação, o Caminho para o Desenvolvimento
673.150,00
6.907.350,00
7.580.500,00
12 365
Educação Infantil
341.000,00
3.356.500,00
3.697.500,00
12 365 0001
Ereré Nota 10 - Educação, o Caminho para o Desenvolvimento
341.000,00
3.356.500,00
3.697.500,00
12 366
Educação de Jovens e Adultos
0,00
1.131.000,00
1.131.000,00
12 366 0001
Ereré Nota 10 - Educação, o Caminho para o Desenvolvimento
0,00
1.131.000,00
1.131.000,00
12 367
Educação Especial
0,00
1.063.250,00
1.063.250,00
12 367 0001
Ereré Nota 10 - Educação, o Caminho para o Desenvolvimento
0,00
1.063.250,00
1.063.250,00
13
Cultura
330.000,00
1.760.000,00
2.090.000,00
13 122
Administração Geral
0,00
583.000,00
583.000,00
13 122 0006
Ereré Cultural e Turística
0,00
583.000,00
583.000,00
13 392
Difusão Cultural
330.000,00
1.177.000,00
1.507.000,00
13 392 0006
Ereré Cultural e Turística
330.000,00
1.177.000,00
1.507.000,00
15
Urbanismo
1.141.000,00
3.770.000,00
4.911.000,00
15 122
Administração Geral
30.000,00
2.459.000,00
2.489.000,00
15 122 0009
Desenvolvimento Urbanistico e Estrutural de Ereré
30.000,00
2.459.000,00
2.489.000,00
15 451
Infra Estrutura Urbana
1.111.000,00
851.000,00
1.962.000,00
15 451 0009
Desenvolvimento Urbanistico e Estrutural de Ereré
1.111.000,00
851.000,00
1.962.000,00
15 452
Serviços Urbanos
0,00
460.000,00
460.000,00
15 452 0009
Desenvolvimento Urbanistico e Estrutural de Ereré
0,00
460.000,00
460.000,00
16
Habitação
430.000,00
0,00
430.000,00
16 482
Habitação Urbana
430.000,00
0,00
430.000,00
16 482 0003
Ereré Cidadania e Inclusão Social
430.000,00
0,00
430.000,00
17
Saneamento
715.000,00
150.000,00
865.000,00
17 512
Saneamento Básico Urbano
715.000,00
150.000,00
865.000,00
17 512 0009
Desenvolvimento Urbanistico e Estrutural de Ereré
715.000,00
150.000,00
865.000,00
18
Gestão Ambiental
0,00
290.000,00
290.000,00
18 541
Preservação e Conservação Ambiental
0,00
220.000,00
220.000,00
18 541 0008
Ereré e o Desenvolvimento Ambiental Sustentável
0,00
220.000,00
220.000,00
18 542
Controle Ambiental
0,00
70.000,00
70.000,00
18 542 0009
Desenvolvimento Urbanistico e Estrutural de Ereré
0,00
70.000,00
70.000,00
20
Agricultura
455.000,00
1.552.000,00
2.007.000,00
20 122
Administração Geral
0,00
682.000,00
682.000,00
20 122 0007
Ereré e a Valorização da Agricultura e do Desenvolv.Rural
0,00
682.000,00
682.000,00
20 245
Serviços Socioassistenciais
0,00
770.000,00
770.000,00
20 245 0007
Ereré e a Valorização da Agricultura e do Desenvolv.Rural
0,00
770.000,00
770.000,00
20 608
Promoção da Produção Agropecuária
455.000,00
100.000,00
555.000,00
20 608 0007
Ereré e a Valorização da Agricultura e do Desenvolv.Rural
455.000,00
100.000,00
555.000,00
23
Comércio e Serviços
0,00
130.000,00
130.000,00
23 122
Administração Geral
0,00
25.000,00
25.000,00
23 122 0010
Gestão Eficiente, Transparente e Responsável de Ereré
0,00
25.000,00
25.000,00
23 695
Turismo
0,00
105.000,00
105.000,00
23 695 0006
Ereré Cultural e Turística
0,00
105.000,00
105.000,00
27
Desporto e Lazer
250.000,00
915.200,00
1.165.200,00
27 122
Administração Geral
0,00
830.200,00
830.200,00
27 122 0001
Ereré Nota 10 - Educação, o Caminho para o Desenvolvimento
0,00
824.200,00
824.200,00
27 122 0005
Valorização do Esporte, Lazer e Juventude em Ereré
0,00
6.000,00
6.000,00
27 812
Desporto Comunitário
250.000,00
85.000,00
335.000,00
27 812 0005
Valorização do Esporte, Lazer e Juventude em Ereré
250.000,00
85.000,00
335.000,00
28
Encargos Especiais
0,00
0,00
1.649.400,00
28 843
Serviço da Dívida Interna
0,00
0,00
840.000,00
28 843 0010
Gestão Eficiente, Transparente e Responsável de Ereré
0,00
0,00
840.000,00
28 846
Outros Encargos Especiais
0,00
0,00
809.400,00
28 846 0005
Valorização do Esporte, Lazer e Juventude em Ereré
0,00
0,00
5.000,00
28 846 0006
Ereré Cultural e Turística
0,00
0,00
5.000,00
28 846 0007
Ereré e a Valorização da Agricultura e do Desenvolv.Rural
0,00
0,00
5.000,00
28 846 0009
Desenvolvimento Urbanistico e Estrutural de Ereré
0,00
0,00
5.000,00
28 846 0010
Gestão Eficiente, Transparente e Responsável de Ereré
0,00
0,00
789.400,00
99
Reserva de Contingência
0,00
0,00
320.000,00
99 999
Reserva de Contingência
0,00
0,00
320.000,00
99 999 9999
Reserva de Contingencia
0,00
0,00
320.000,00
TOTAL
5.036.150,00
29.539.300,00
38.671.850,00
Governo Municipal de Ererê
ORÇAMENTO PROGRAMA PARA 2026
Consolidado
Orçamento Seguridade social - Adendo VI
Anexo 7, da Lei nº 4320, de 17/03/64. (Portaria SOF nº 8, de 04/02/85)
Em R$ 1,00
ALFA
PROGRAMA DE TRABALHO
DEMONSTRATIVO DE FUNÇÕES, SUBFUNÇÕES E PROGRAMAS POR PROJETOS E ATIVIDADES
CÓDIGO ESPECIFICAÇÃO
PROJETOS
ATIVIDADES
TOTAL
08
Assistência Social
515.000,00
4.241.000,00
4.941.000,00
08 122
Administração Geral
0,00
2.200.000,00
2.385.000,00
08 122 0003
Ereré Cidadania e Inclusão Social
0,00
2.200.000,00
2.385.000,00
08 241
Assistência à Pessoa Idosa
0,00
100.000,00
100.000,00
08 241 0003
Ereré Cidadania e Inclusão Social
0,00
100.000,00
100.000,00
08 242
Assistência à Pessoa com Deficiência
0,00
120.000,00
120.000,00
08 242 0003
Ereré Cidadania e Inclusão Social
0,00
120.000,00
120.000,00
08 243
Assistência à Criança e ao Adolescente
0,00
642.000,00
642.000,00
08 243 0003
Ereré Cidadania e Inclusão Social
0,00
642.000,00
642.000,00
08 244
Assistência Comunitária
515.000,00
377.000,00
892.000,00
08 244 0003
Ereré Cidadania e Inclusão Social
515.000,00
377.000,00
892.000,00
08 245
Serviços Socioassistenciais
0,00
752.000,00
752.000,00
08 245 0003
Ereré Cidadania e Inclusão Social
0,00
752.000,00
752.000,00
08 246
Segurança de Renda
0,00
50.000,00
50.000,00
08 246 0003
Ereré Cidadania e Inclusão Social
0,00
50.000,00
50.000,00
10
Saúde
1.256.000,00
14.230.150,00
16.387.150,00
10 122
Administração Geral
2.000,00
2.155.000,00
3.058.000,00
10 122 0002
Ereré Cuida - Saúde Acessível e Humanizada
2.000,00
2.155.000,00
3.058.000,00
10 301
Atenção Básica
648.000,00
7.968.150,00
8.616.150,00
10 301 0002
Ereré Cuida - Saúde Acessível e Humanizada
648.000,00
7.968.150,00
8.616.150,00
10 302
Assistência Hospitalar e Ambulatorial
344.000,00
3.297.296,00
3.641.296,00
10 302 0002
Ereré Cuida - Saúde Acessível e Humanizada
344.000,00
3.297.296,00
3.641.296,00
10 303
Suporte Profilático e Terapêutico
129.000,00
203.704,00
332.704,00
10 303 0002
Ereré Cuida - Saúde Acessível e Humanizada
129.000,00
203.704,00
332.704,00
10 304
Vigilância Sanitária
133.000,00
606.000,00
739.000,00
10 304 0002
Ereré Cuida - Saúde Acessível e Humanizada
133.000,00
606.000,00
739.000,00
TOTAL
1.771.000,00
18.471.150,00
21.328.150,00
Governo Municipal de Ererê
ORÇAMENTO PROGRAMA PARA 2026
Consolidado
Orçamento Fiscal - Adendo VII
Anexo 8, da Lei nº 4320, de 17/03/64. (Portaria SOF nº 8, de 04/02/85)
Em R$ 1,00
ALFA
PROGRAMA DE TRABALHO
DEMONSTRATIVO DE FUNÇÕES, SUBFUNÇÕES E PROGRAMAS
CONFORME O VÍNCULO DOS RECURSOS
CÓDIGO E
SPECIFICAÇÃO
VINCULADOS
ORDINÁRIOS
TOTAL
01
Legislativa
0,00
2.880.000,00
2.880.000,00
01 031
Ação Legislativa
0,00
2.880.000,00
2.880.000,00
01 031 0004
Fortalecimento da Ação Legislativa
0,00
2.880.000,00
2.880.000,00
04
Administração
51.000,00
4.310.000,00
4.361.000,00
04 122
Administração Geral
40.000,00
3.893.000,00
3.933.000,00
04 122 0006
Ereré Cultural e Turística
18.000,00
501.000,00
519.000,00
04 122 0010
Gestão Eficiente, Transparente e
Responsável de Ereré
22.000,00
3.392.000,00
3.414.000,00
04 124
Controle Interno
11.000,00
327.000,00
338.000,00
04 124 0010
Gestão Eficiente, Transparente e
Responsável de Ereré
11.000,00
327.000,00
338.000,00
04 131
Comunicação Social
0,00
90.000,00
90.000,00
04 131 0010
Gestão Eficiente, Transparente e
Responsável de Ereré
0,00
90.000,00
90.000,00
12
Educação
17.573.250,00
0,00
17.573.250,00
12 122
Administração Geral
3.520.000,00
0,00
3.520.000,00
12 122 0001
Ereré Nota 10 - Educação, o Caminho para
o Desenvolvimento
3.520.000,00
0,00
3.520.000,00
12 128
Formação de Recursos Humanos
40.000,00
0,00
40.000,00
12 128 0001
Ereré Nota 10 - Educação, o Caminho para
o Desenvolvimento
40.000,00
0,00
40.000,00
12 306
Alimentação e Nutrição
541.000,00
0,00
541.000,00
12 306 0001
Ereré Nota 10 - Educação, o Caminho para
o Desenvolvimento
541.000,00
0,00
541.000,00
12 361
Ensino Fundamental
7.580.500,00
0,00
7.580.500,00
12 361 0001
Ereré Nota 10 - Educação, o Caminho para o Desenvolvimento
7.580.500,00
0,00
7.580.500,00
12 365
Educação Infantil
3.697.500,00
0,00
3.697.500,00
12 365 0001
Ereré Nota 10 - Educação, o Caminho para
o Desenvolvimento
3.697.500,00
0,00
3.697.500,00
12 366
Educação de Jovens e Adultos
1.131.000,00
0,00
1.131.000,00
12 366 0001
Ereré Nota 10 - Educação, o Caminho para o Desenvolvimento
1.131.000,00
0,00
1.131.000,00
12 367
Educação Especial
1.063.250,00
0,00
1.063.250,00
12 367 0001
Ereré Nota 10 - Educação, o Caminho para o Desenvolvimento
1.063.250,00
0,00
1.063.250,00
13
Cultura
327.000,00
1.763.000,00
2.090.000,00
13 122
Administração Geral
10.000,00
573.000,00
583.000,00
13 122 0006
Ereré Cultural e Turística
10.000,00
573.000,00
583.000,00
13 392
Difusão Cultural
317.000,00
1.190.000,00
1.507.000,00
13 392 0006
Ereré Cultural e Turística
317.000,00
1.190.000,00
1.507.000,00
15
Urbanismo
1.189.000,00
3.722.000,00
4.911.000,00
15 122
Administração Geral
31.000,00
2.458.000,00
2.489.000,00
15 122 0009
Desenvolvimento Urbanistico e Estrutural de Ereré
31.000,00
2.458.000,00
2.489.000,00
15 451
Infra Estrutura Urbana
1.143.000,00
819.000,00
1.962.000,00
15 451 0009
Desenvolvimento Urbanistico e Estrutural de Ereré
1.143.000,00
819.000,00
1.962.000,00
15 452
Serviços Urbanos
15.000,00
445.000,00
460.000,00
15 452 0009
Desenvolvimento Urbanistico e Estrutural de Ereré
15.000,00
445.000,00
460.000,00
16
Habitação
140.000,00
290.000,00
430.000,00
16 482
Habitação Urbana
140.000,00
290.000,00
430.000,00
16 482 0003
Ereré Cidadania e Inclusão Social
140.000,00
290.000,00
430.000,00
17
Saneamento
455.000,00
410.000,00
865.000,00
17 512
Saneamento Básico Urbano
455.000,00
410.000,00
865.000,00
17 512 0009
Desenvolvimento Urbanistico e Estrutural de Ereré
455.000,00
410.000,00
865.000,00
18
Gestão Ambiental
0,00
290.000,00
290.000,00
18 541
Preservação e Conservação Ambiental
0,00
220.000,00
220.000,00
18 541 0008
Ereré e o Desenvolvimento Ambiental Sustentável
0,00
220.000,00
220.000,00
18 542
Controle Ambiental
0,00
70.000,00
70.000,00
18 542 0009
Desenvolvimento Urbanistico e Estrutural de Ereré
0,00
70.000,00
70.000,00
20
Agricultura
129.000,00
1.878.000,00
2.007.000,00
20 122
Administração Geral
9.000,00
673.000,00
682.000,00
20 122 0007
Ereré e a Valorização da Agricultura e do Desenvolv.Rural
9.000,00
673.000,00
682.000,00
20 245
Serviços Socioassistenciais
0,00
770.000,00
770.000,00
20 245 0007
Ereré e a Valorização da Agricultura e do Desenvolv.Rural
0,00
770.000,00
770.000,00
20 608
Promoção da Produção Agropecuária
120.000,00
435.000,00
555.000,00
20 608 0007
Ereré e a Valorização da Agricultura e do Desenvolv.Rural
120.000,00
435.000,00
555.000,00
23
Comércio e Serviços
0,00
130.000,00
130.000,00
23 122
Administração Geral
0,00
25.000,00
25.000,00
23 122 0010
Gestão Eficiente, Transparente e Responsável de Ereré
0,00
25.000,00
25.000,00
23 695
Turismo
0,00
105.000,00
105.000,00
23 695 0006
Ereré Cultural e Turística
0,00
105.000,00
105.000,00
27
Desporto e Lazer
130.000,00
1.035.200,00
1.165.200,00
27 122
Administração Geral
10.000,00
820.200,00
830.200,00
27 122 0001
Ereré Nota 10 - Educação, o Caminho para o Desenvolvimento
10.000,00
814.200,00
824.200,00
27 122 0005
Valorização do Esporte, Lazer e Juventude em Ereré
0,00
6.000,00
6.000,00
27 812
Desporto Comunitário
120.000,00
215.000,00
335.000,00
27 812 0005
Valorização do Esporte, Lazer e Juventude em Ereré
120.000,00
215.000,00
335.000,00
28
Encargos Especiais
0,00
1.649.400,00
1.649.400,00
28 843
Serviço da Dívida Interna
0,00
840.000,00
840.000,00
28 843 0010
Gestão Eficiente, Transparente e Responsável de Ereré
0,00
840.000,00
840.000,00
28 846
Outros Encargos Especiais
0,00
809.400,00
809.400,00
28 846 0005
Valorização do Esporte, Lazer e Juventude em Ereré
0,00
5.000,00
5.000,00
28 846 0006
Ereré Cultural e Turística
0,00
5.000,00
5.000,00
28 846 0007
Ereré e a Valorização da Agricultura e do Desenvolv.Rural
0,00
5.000,00
5.000,00
28 846 0009
Desenvolvimento Urbanistico e Estrutural de Ereré
0,00
5.000,00
5.000,00
28 846 0010
Gestão Eficiente, Transparente e Responsável de Ereré
0,00
789.400,00
789.400,00
99
Reserva de Contingência
0,00
320.000,00
320.000,00
99 999
Reserva de Contingência
0,00
320.000,00
320.000,00
99 999 9999
Reserva de Contingencia
0,00
320.000,00
320.000,00
TOTAL
19.994.250,00
18.677.600,00
38.671.850,00
Governo Municipal de Ererê
ORÇAMENTO PROGRAMA PARA 2026
Consolidado
Orçamento Seguridade social - Adendo VII
Anexo 8, da Lei nº 4320, de 17/03/64. (Portaria SOF nº 8, de 04/02/85)
Em R$ 1,00
ALFA
PROGRAMA DE TRABALHO
DEMONSTRATIVO DE FUNÇÕES, SUBFUNÇÕES E PROGRAMAS
CONFORME O VÍNCULO DOS RECURSOS
CÓDIGO
ESPECIFICAÇÃO
VINCULADOS
ORDINÁRIOS
TOTAL
08
Assistência Social
869.000,00
4.072.000,00
4.941.000,00
08 122
Administração Geral
199.000,00
2.186.000,00
2.385.000,00
08 122 0003
Ereré Cidadania e Inclusão Social
199.000,00
2.186.000,00
2.385.000,00
08 241
Assistência à Pessoa Idosa
0,00
100.000,00
100.000,00
08 241 0003
Ereré Cidadania e Inclusão Social
0,00
100.000,00
100.000,00
08 242
Assistência à Pessoa com Deficiência
0,00
120.000,00
120.000,00
08 242 0003
Ereré Cidadania e Inclusão Social
0,00
120.000,00
120.000,00
08 243
Assistência à Criança e ao Adolescente
202.000,00
440.000,00
642.000,00
08 243 0003
Ereré Cidadania e Inclusão Social
202.000,00
440.000,00
642.000,00
08 244
Assistência Comunitária
110.000,00
782.000,00
892.000,00
08 244 0003
Ereré Cidadania e Inclusão Social
110.000,00
782.000,00
892.000,00
08 245
Serviços Socioassistenciais
358.000,00
394.000,00
752.000,00
08 245 0003
Ereré Cidadania e Inclusão Social
358.000,00
394.000,00
752.000,00
08 246
Segurança de Renda
0,00
50.000,00
50.000,00
08 246 0003
Ereré Cidadania e Inclusão Social
0,00
50.000,00
50.000,00
10
Saúde
16.387.150,00
0,00
16.387.150,00
10 122
Administração Geral
3.058.000,00
0,00
3.058.000,00
10 122 0002
Ereré Cuida - Saúde Acessível e Humanizada
3.058.000,00
0,00
3.058.000,00
10 301
Atenção Básica
8.616.150,00
0,00
8.616.150,00
10 301 0002
Ereré Cuida - Saúde Acessível e Humanizada
8.616.150,00
0,00
8.616.150,00
10 302
Assistência Hospitalar e Ambulatorial
3.641.296,00
0,00
3.641.296,00
10 302 0002
Ereré Cuida - Saúde Acessível e Humanizada
3.641.296,00
0,00
3.641.296,00
10 303
Suporte Profilático e Terapêutico
332.704,00
0,00
332.704,00
10 303 0002
Ereré Cuida - Saúde Acessível e Humanizada
332.704,00
0,00
332.704,00
10 304
Vigilância Sanitária
739.000,00
0,00
739.000,00
10 304 0002
Ereré Cuida - Saúde Acessível e Humanizada
739.000,00
0,00
739.000,00
TOTAL
17.256.150,00
4.072.000,00
21.328.150,00
Governo Municipal de Ererê
ORÇAMENTO PROGRAMA PARA 2026
Consolidado
Adendo VIII
Anexo 9, da Lei nº 4320, de 17/03/64. (Portaria SOF nº 8, de 04/02/85)
Em R$ 1,00
ALFA
DEMONSTRATIVO DA DESPESA POR ÓRGÃOS E FUNÇÕES
ÓRGÃOS
FUNÇÕES
Legislativa
Judiciária
Essencial à Justiça
01 Secretaria Finanças,Adm.e Planejamento
0,00
0,00
0,00
02 Gabinete do Prefeito
0,00
0,00
0,00
03 Controladoria Geral do Município
0,00
0,00
0,00
04 Procuradoria Geral do Município
0,00
0,00
0,00
05 Secretaria de Cultura e Turismo
0,00
0,00
0,00
06 Secretaria Infraestrutura e Des.Urbano
0,00
0,00
0,00
07 Sec.Agricultura,Pec,Rec.Híd.e M.Ambiente
0,00
0,00
0,00
08 Secretaria de Educação e Desporto
0,00
0,00
0,00
09 Secretaria de Saúde
0,00
0,00
0,00
10 Sec.Trabalho,Desenv.Social e Sustentável
0,00
0,00
0,00
11 Câmara Municipal de Ereré
2.880.000,00
0,00
0,00
99 Reserva de Contigencia
0,00
0,00
0,00
TOTAL
2.880.000,00
0,00
0,00
Governo Municipal de Ererê
ORÇAMENTO PROGRAMA PARA 2026
Consolidado
Adendo VIII
Anexo 9, da Lei nº 4320, de 17/03/64. (Portaria SOF nº 8, de 04/02/85)
Em R$ 1,00
ALFA
DEMONSTRATIVO DA DESPESA POR ÓRGÃOS E FUNÇÕES
ÓRGÃOS
FUNÇÕES
Administração
Defesa Nacional
Segurança Pública
01 Secretaria Finanças,Adm.e Planejamento
2.579.000,00
0,00
0,00
02 Gabinete do Prefeito
925.000,00
0,00
0,00
03 Controladoria Geral do Município
338.000,00
0,00
0,00
04 Procuradoria Geral do Município
519.000,00
0,00
0,00
05 Secretaria de Cultura e Turismo
0,00
0,00
0,00
06 Secretaria Infraestrutura e Des.Urbano
0,00
0,00
0,00
07 Sec.Agricultura,Pec,Rec.Híd.e M.Ambiente
0,00
0,00
0,00
08 Secretaria de Educação e Desporto
0,00
0,00
0,00
09 Secretaria de Saúde
0,00
0,00
0,00
10 Sec.Trabalho,Desenv.Social e Sustentável
0,00
0,00
0,00
11 Câmara Municipal de Ereré
0,00
0,00
0,00
99 Reserva de Contigencia
0,00
0,00
0,00
TOTAL
4.361.000,00
0,00
0,00
Governo Municipal de Ererê
ORÇAMENTO PROGRAMA PARA 2026
Consolidado
Adendo VIII
Anexo 9, da Lei nº 4320, de 17/03/64. (Portaria SOF nº 8, de 04/02/85)
Em R$ 1,00
ALFA
DEMONSTRATIVO DA DESPESA POR ÓRGÃOS E FUNÇÕES
ÓRGÃOS
FUNÇÕES
Relações Exteriores
Assistência Social
Previdência Social
01 Secretaria Finanças,Adm.e Planejamento
0,00
0,00
0,00
02 Gabinete do Prefeito
0,00
0,00
0,00
03 Controladoria Geral do Município
0,00
0,00
0,00
04 Procuradoria Geral do Município
0,00
0,00
0,00
05 Secretaria de Cultura e Turismo
0,00
0,00
0,00
06 Secretaria Infraestrutura e Des.Urbano
0,00
0,00
0,00
07 Sec.Agricultura,Pec,Rec.Híd.e M.Ambiente
0,00
0,00
0,00
08 Secretaria de Educação e Desporto
0,00
0,00
0,00
09 Secretaria de Saúde
0,00
0,00
0,00
10 Sec.Trabalho,Desenv.Social e Sustentável
0,00
4.941.000,00
0,00
11 Câmara Municipal de Ereré
0,00
0,00
0,00
99 Reserva de Contigencia
0,00
0,00
0,00
TOTAL
0,00
4.941.000,00
0,00
Governo Municipal de Ererê
ORÇAMENTO PROGRAMA PARA 2026
Consolidado
Adendo VIII
Anexo 9, da Lei nº 4320, de 17/03/64. (Portaria SOF nº 8, de 04/02/85)
Em R$ 1,00
ALFA
DEMONSTRATIVO DA DESPESA POR ÓRGÃOS E FUNÇÕES
ÓRGÃOS
FUNÇÕES
Saúde
Trabalho
Educação
01 Secretaria Finanças,Adm.e Planejamento
0,00
0,00
0,00
02 Gabinete do Prefeito
0,00
0,00
0,00
03 Controladoria Geral do Município
0,00
0,00
0,00
04 Procuradoria Geral do Município
0,00
0,00
0,00
05 Secretaria de Cultura e Turismo
0,00
0,00
0,00
06 Secretaria Infraestrutura e Des.Urbano
0,00
0,00
0,00
07 Sec.Agricultura,Pec,Rec.Híd.e M.Ambiente
0,00
0,00
0,00
08 Secretaria de Educação e Desporto
0,00
0,00
17.573.250,00
09 Secretaria de Saúde
16.387.150,00
0,00
0,00
10 Sec.Trabalho,Desenv.Social e Sustentável
0,00
0,00
0,00
11 Câmara Municipal de Ereré
0,00
0,00
0,00
99 Reserva de Contigencia
0,00
0,00
0,00
TOTAL
16.387.150,00
0,00
17.573.250,00
Governo Municipal de Ererê
ORÇAMENTO PROGRAMA PARA 2026
Consolidado
Adendo VIII
Anexo 9, da Lei nº 4320, de 17/03/64. (Portaria SOF nº 8, de 04/02/85)
Em R$ 1,00
ALFA
DEMONSTRATIVO DA DESPESA POR ÓRGÃOS E FUNÇÕES
ÓRGÃOS
FUNÇÕES
Cultura
Direito da Cidadania
Urbanismo
01 Secretaria Finanças,Adm.e Planejamento
0,00
0,00
0,00
02 Gabinete do Prefeito
0,00
0,00
0,00
03 Controladoria Geral do Município
0,00
0,00
0,00
04 Procuradoria Geral do Município
0,00
0,00
0,00
05 Secretaria de Cultura e Turismo
2.090.000,00
0,00
0,00
06 Secretaria Infraestrutura e Des.Urbano
0,00
0,00
4.911.000,00
07 Sec.Agricultura,Pec,Rec.Híd.e M.Ambiente
0,00
0,00
0,00
08 Secretaria de Educação e Desporto
0,00
0,00
0,00
09 Secretaria de Saúde
0,00
0,00
0,00
10 Sec.Trabalho,Desenv.Social e Sustentável
0,00
0,00
0,00
11 Câmara Municipal de Ereré
0,00
0,00
0,00
99 Reserva de Contigencia
0,00
0,00
0,00
TOTAL
2.090.000,00
0,00
4.911.000,00
Governo Municipal de Ererê
ORÇAMENTO PROGRAMA PARA 2026
Consolidado
Adendo VIII
Anexo 9, da Lei nº 4320, de 17/03/64. (Portaria SOF nº 8, de 04/02/85)
Em R$ 1,00
DEMONSTRATIVO DA DESPESA POR ÓRGÃOS E FUNÇÕES
ALFA
ÓRGÃOS
FUNÇÕES
Habitação
Saneamento
Gestão Ambiental
01 Secretaria Finanças,Adm.e Planejamento
0,00
0,00
0,00
02 Gabinete do Prefeito
0,00
0,00
0,00
03 Controladoria Geral do Município
0,00
0,00
0,00
04 Procuradoria Geral do Município
0,00
0,00
0,00
05 Secretaria de Cultura e Turismo
0,00
0,00
0,00
06 Secretaria Infraestrutura e Des.Urbano
430.000,00
865.000,00
0,00
07 Sec.Agricultura,Pec,Rec.Híd.e M.Ambiente
0,00
0,00
290.000,00
08 Secretaria de Educação e Desporto
0,00
0,00
0,00
09 Secretaria de Saúde
0,00
0,00
0,00
10 Sec.Trabalho,Desenv.Social e Sustentável
0,00
0,00
0,00
11 Câmara Municipal de Ereré
0,00
0,00
0,00
99 Reserva de Contigencia
0,00
0,00
0,00
TOTAL
430.000,00
865.000,00
290.000,00
Governo Municipal de Ererê
ORÇAMENTO PROGRAMA PARA 2026
Consolidado
Adendo VIII
Anexo 9, da Lei nº 4320, de 17/03/64. (Portaria SOF nº 8, de 04/02/85)
Em R$ 1,00
DEMONSTRATIVO DA DESPESA POR ÓRGÃOS E FUNÇÕES
ALFA
ÓRGÃOS
FUNÇÕES
Ciência e Tecnologia
Agricultura
Organização Agrária
01 Secretaria Finanças,Adm.e Planejamento
0,00
0,00
0,00
02 Gabinete do Prefeito
0,00
0,00
0,00
03 Controladoria Geral do Município
0,00
0,00
0,00
04 Procuradoria Geral do Município
0,00
0,00
0,00
05 Secretaria de Cultura e Turismo
0,00
0,00
0,00
06 Secretaria Infraestrutura e Des.Urbano
0,00
0,00
0,00
07 Sec.Agricultura,Pec,Rec.Híd.e M.Ambiente
0,00
2.007.000,00
0,00
08 Secretaria de Educação e Desporto
0,00
0,00
0,00
09 Secretaria de Saúde
0,00
0,00
0,00
10 Sec.Trabalho,Desenv.Social e Sustentável
0,00
0,00
0,00
11 Câmara Municipal de Ereré
0,00
0,00
0,00
99 Reserva de Contigencia
0,00
0,00
0,00
TOTAL
0,00
2.007.000,00
0,00
Governo Municipal de Ererê
ORÇAMENTO PROGRAMA PARA 2026
Consolidado
Adendo VIII
Anexo 9, da Lei nº 4320, de 17/03/64. (Portaria SOF nº 8, de 04/02/85)
Em R$ 1,00
DEMONSTRATIVO DA DESPESA POR ÓRGÃOS E FUNÇÕES
ALFA
ÓRGÃOS
FUNÇÕES
Indústria
Comércio e Serviços
Comunicações
01 Secretaria Finanças,Adm.e Planejamento
0,00
0,00
0,00
02 Gabinete do Prefeito
0,00
25.000,00
0,00
03 Controladoria Geral do Município
0,00
0,00
0,00
04 Procuradoria Geral do Município
0,00
0,00
0,00
05 Secretaria de Cultura e Turismo
0,00
105.000,00
0,00
06 Secretaria Infraestrutura e Des.Urbano
0,00
0,00
0,00
07 Sec.Agricultura,Pec,Rec.Híd.e M.Ambiente
0,00
0,00
0,00
08 Secretaria de Educação e Desporto
0,00
0,00
0,00
09 Secretaria de Saúde
0,00
0,00
0,00
10 Sec.Trabalho,Desenv.Social e Sustentável
0,00
0,00
0,00
11 Câmara Municipal de Ereré
0,00
0,00
0,00
99 Reserva de Contigencia
0,00
0,00
0,00
TOTAL
0,00
130.000,00
0,00
Governo Municipal de Ererê
ORÇAMENTO PROGRAMA PARA 2026
Consolidado
Adendo VIII
Anexo 9, da Lei nº 4320, de 17/03/64. (Portaria SOF nº 8, de 04/02/85)
Em R$ 1,00
DEMONSTRATIVO DA DESPESA POR ÓRGÃOS E FUNÇÕES
ALFA
ÓRGÃOS
FUNÇÕES
Energia
Transporte
Desporto e Lazer
01 Secretaria Finanças,Adm.e Planejamento
0,00
0,00
0,00
02 Gabinete do Prefeito
0,00
0,00
0,00
03 Controladoria Geral do Município
0,00
0,00
0,00
04 Procuradoria Geral do Município
0,00
0,00
0,00
05 Secretaria de Cultura e Turismo
0,00
0,00
0,00
06 Secretaria Infraestrutura e Des.Urbano
0,00
0,00
0,00
07 Sec.Agricultura,Pec,Rec.Híd.e M.Ambiente
0,00
0,00
0,00
08 Secretaria de Educação e Desporto
0,00
0,00
1.165.200,00
09 Secretaria de Saúde
0,00
0,00
0,00
10 Sec.Trabalho,Desenv.Social e Sustentável
0,00
0,00
0,00
11 Câmara Municipal de Ereré
0,00
0,00
0,00
99 Reserva de Contigencia
0,00
0,00
0,00
TOTAL
0,00
0,00
1.165.200,00
Governo Municipal de Ererê
ORÇAMENTO PROGRAMA PARA 2026
Consolidado
Adendo VIII
Anexo 9, da Lei nº 4320, de 17/03/64. (Portaria SOF nº 8, de 04/02/85)
Em R$ 1,00
DEMONSTRATIVO DA DESPESA POR ÓRGÃOS E FUNÇÕES
ALFA
ÓRGÃOS
FUNÇÕES
Encargos Especiais
Reserva de Contingência
TOTAL
01 Secretaria Finanças,Adm.e Planejamento
1.015.400,00
0,00
3.594.400,00
02 Gabinete do Prefeito
56.000,00
0,00
1.006.000,00
03 Controladoria Geral do Município
36.000,00
0,00
374.000,00
04 Procuradoria Geral do Município
56.000,00
0,00
575.000,00
05 Secretaria de Cultura e Turismo
36.000,00
0,00
2.231.000,00
06 Secretaria Infraestrutura e Des.Urbano
310.000,00
0,00
6.516.000,00
07 Sec.Agricultura,Pec,Rec.Híd.e M.Ambiente
100.000,00
0,00
2.397.000,00
08 Secretaria de Educação e Desporto
40.000,00
0,00
18.778.450,00
09 Secretaria de Saúde
0,00
0,00
16.387.150,00
10 Sec.Trabalho,Desenv.Social e Sustentável
0,00
0,00
4.941.000,00
11 Câmara Municipal de Ereré
0,00
0,00
2.880.000,00
99 Reserva de Contigencia
0,00
320.000,00
320.000,00
TOTAL
1.649.400,00
320.000,00
60.000.000,00
Governo Municipal de Ererê
ORÇAMENTO PROGRAMA PARA 2026 - Consolidado
ALFA
RELAÇÃO DE PROJETOS E ATIVIDADES
CÓDIGO
ESPECIFICAÇÃO
VALOR
01 01. 04 122 0010 0.001
Encargos Tributários e Contributivos - Finanças, Administração e Planejamento
360.000,00
01 01. 28 843 0010 0.002
Amortização da Dívida Fundada - Receita Federal do Brasil
150.000,00
01 01. 28 843 0010 0.003
Amortização da Dívida Fundada - RGPS
600.000,00
01 01. 28 843 0010 0.004
Amortização da Dívida Fundada - IBAMA
90.000,00
01 01. 28 846 0010 0.005
Despesas de Exercícios Anteriores - Finanças, Administração e Planejamento
3.000,00
01 01. 28 846 0010 0.006
Pagamento de Sentenças Judiciais - Finanças, Administração e Planejamento
2.000,00
01 01. 28 846 0010 0.007
Contribuição ao RGPS - Pessoal da Finanças, Administração e Planejament
170.400,00
02 01. 28 846 0010 0.008
Contribuição ao RGPS - Gabinete do Prefeito
51.000,00
02 01. 28 846 0010 0.009
Despesas de Exercícios Anteriores - Gabinete do Prefeito
3.000,00
02 01. 28 846 0010 0.010
Pagamento de Sentenças Judiciais - Gabinete do Prefeito
2.000,00
03 01. 28 846 0010 0.011
Contribuição ao RGPS - Pessoal do Controle Interno
31.000,00
03 01. 28 846 0010 0.012
Despesas de Exercícios Anteriores - Controle Interno
3.000,00
03 01. 28 846 0010 0.013
Pagamento de Sentenças Judiciais - Controle Interno
2.000,00
04 01. 28 846 0010 0.014
Contribuição ao RGPS - Pessoal da Procuradoria
51.000,00
04 01. 28 846 0010 0.015
Despesas de Exercícios Anteriores - Procuradoria
3.000,00
04 01. 28 846 0010 0.016
Pagamento de Sentenças Judiciais - Procuradoria
2.000,00
05 01. 28 846 0006 0.017
Despesas de Exercícios Anteriores - Cultura
3.000,00
05 01. 28 846 0006 0.018
Pagamento de Sentenças Judiciais - Cultura
2.000,00
05 01. 28 846 0010 0.019
Contribuição ao RGPS - Pessoal da Cultur
31.000,00
06 01. 28 846 0009 0.020
Despesas de Exercícios Anteriores - Infraestrutura
3.000,00
06 01. 28 846 0009 0.021
Pagamento de Sentenças Judiciais - Infraestrutura
2.000,00
06 01. 28 846 0010 0.022
Contribuição ao RGPS -Pessoal da Infraestrutura
305.000,00
07 01. 28 846 0007 0.023
Despesas de Exercícios Anteriores - Agricultura
3.000,00
07 01. 28 846 0007 0.024
Pagamento de Sentenças Judiciais Agricultura
2.000,00
07 01. 28 846 0010 0.025
Contribuição ao RGPS - Pessoal da Agricultura
95.000,00
08 01. 12 122 0001 0.026
Encargos Tributários e Contributivos - Educação
150.000,00
08 01. 12 122 0001 0.027
Contribuição ao RGPS - Profissionais da da Educação
1.494.000,00
08 01. 12 122 0001 0.028
Contribuição ao RGPS - Demais Recursos
118.000,00
08 01. 12 122 0001 0.029
Despesas de Exercícios Anteriores - Educação
3.000,00
08 01. 12 122 0001 0.030
Pagamento de Sentenças Judiciais - Precatórios e RPVs - Educação
2.000,00
08 02. 28 846 0005 0.031
Despesas de Exercícios Anteriores - Desporto
3.000,00
08 02. 28 846 0005 0.032
Pagamento de Sentenças Judiciais - Desporto
2.000,00
08 02. 28 846 0010 0.033
Contribuição ao RGPS - Pessoal do Desporto
35.000,00
09 01. 10 122 0002 0.034
Encargos Tributários e Contributivos - Saúde
95.000,00
09 01. 10 122 0002 0.035
Contribuição ao RGPS - Pessoal da Saúde
801.000,00
09 01. 10 122 0002 0.036
Despesas de Exercícios Anteriores - Saúde
3.000,00
09 01. 10 122 0002 0.037
Pagamento de Sentenças Judiciais - Precatórios e RPVs - Saúde
2.000,00
10 01. 08 122 0003 0.038
Despesas de Exercícios Anteriores - FMAS
3.000,00
10 01. 08 122 0003 0.039
Pagamento de Sentenças Judiciais - Fundo de Assistência Social
2.000,00
10 01. 08 122 0003 0.040
Encargos Tributários e Contributivos - Assistência Social
50.000,00
10 01. 08 122 0003 0.041
Contribuição ao RGPS - Pessoal da Assitência Social
125.000,00
10 01. 08 122 0003 0.042
Despesas de Exercícios Anteriores - Assistência Social
3.000,00
10 01. 08 122 0003 0.043
Pagamento de Sentenças Judiciais - Assistência social
2.000,00
TOTAL
4.862.400,00
01 01. 04 122 0010 1.001
Construção e Implantação do Arquivo Geral do Município
200.000,00
01 01. 04 122 0010 1.002
Modernização Tecnológica e Digitalização de Serviços da Administração
100.000,00
02 01. 04 131 0010 1.003
Ações de Promoção Institucional e Publicidade Oficial
90.000,00
CÓDIGO
ESPECIFICAÇÃO
VALOR
05 01. 13 392 0006 1.004
Construção e Revitalização de Equipament Culturais
215.000,00
05 01. 13 392 0006 1.005
Modernização e Aquisição de Equipamentos para Cultura
115.000,00
06 01. 15 122 0009 1.006
Aquisição e Desapropriação de Imóveis de Interesse Publico
30.000,00
06 01. 15 451 0009 1.007
Construção, Ampliação, Reforma e Requal de Vias e Logradouros Públicos
581.000,00
06 01. 15 451 0009 1.008
Construção e Revitalização de Praças e Espaços Públicos
165.000,00
06 01. 15 451 0009 1.009
Construção, Ampliação, Reforma e Requali de Prédios e Equipamentos Públicos
115.000,00
06 01. 15 451 0009 1.010
Implantação de Sistema de Videomonitora- mento na Área Urbana
250.000,00
06 01. 16 482 0003 1.013
Construção e Recuperação de Estradas Vicinais
215.000,00
06 01. 16 482 0003 1.014
Construção de Unidades Habitacionais populares
215.000,00
06 01. 17 512 0009 1.011
Ampliação do Sistema de Saneamento Básico e Abastecimento de Água
450.000,00
06 01. 17 512 0009 1.012
Construção, Ampliação e Reforma de Açude Redes de Irrig. e Melhoria da Inf. H
265.000,00
07 01. 20 608 0007 1.015
Implantação e Estruturação de Equipament à Produção Agricola
100.000,00
07 01. 20 608 0007 1.016
Modernização e Aquisição de Máquinas e Equipamentos Agricólas
355.000,00
08 01. 12 122 0001 1.017
Aquisição e Desapropriação de Imóveis para a Educação
20.000,00
08 01. 12 361 0001 1.018
Construção, Ampliação e Reforma de Unida Escolares do Ensino Fundamental
252.000,00
08 01. 12 361 0001 1.019
Modernização e Aquisição de Mobiliário Equipmantos para o ensino Fundmanetal
286.150,00
08 01. 12 361 0001 1.020
Renovação e Ampliação da Frota de Trans- porte escolar
135.000,00
08 01. 12 365 0001 1.021
Construção, Ampliação e Reforma de Unid. Escolares da Educação infantil
232.000,00
08 01. 12 365 0001 1.022
Modernização e Aquisição de Mobiliário e Equipamentos para a Educação Infanti
109.000,00
08 02. 27 812 0005 1.023
Construção, Ampliação e Reforma de Equip Esportivos e de Lazer
140.000,00
08 02. 27 812 0005 1.024
Modernização e Aquisição de Equipamentos e Materiais Esportivos
110.000,00
09 01. 10 122 0002 1.025
Aquisição e Desapropriação de Imóveis para a Saúde
2.000,00
09 01. 10 301 0002 1.026
Construção, Ampliação e Reforma de Unid. de Atenção Básica
348.000,00
09 01. 10 301 0002 1.027
Modernização e Aquisição de Mobiliário e Equipamentos para Unidades de At.Bás
300.000,00
09 01. 10 302 0002 1.028
Construção, Ampliação e Reforma de Unid de Média e Alta Complexidade
134.000,00
09 01. 10 302 0002 1.029
Modernização e Aquisição de Mobiliário e Equip. para Und. Sáude de Med. compl
210.000,00
09 01. 10 303 0002 1.030
Construção, Ampliação e Reforma de Unid da Assistência Farmacêutica
79.000,00
09 01. 10 303 0002 1.031
Modernização e Aquisição de Equipamentos para a Assistência Farmacêutica
50.000,00
09 01. 10 304 0002 1.032
Construção, Ampliação e Reforma de Estr da Vigilância em Saúde
53.000,00
09 01. 10 304 0002 1.033
Modernização e Aquisição de Equipamentos para Vigilãncia em Saúde
80.000,00
10 02. 08 244 0003 1.034
Construção, Ampliação e Reforma de Equi de Assistência Social
288.000,00
10 02. 08 244 0003 1.035
Modernização e Aquisição de Mobiliário e Equip. para Assistência Social
227.000,00
11 01. 01 031 0004 1.036
Implantação e Manutenção das Instalaçõe da Sede Propria do Legislativo
291.000,00
TOTAL
6.807.150,00
01 01. 04 122 0010 2.001
Gestão Estratégica e Apoio Gerencial das Finanças, Administração e Planejamen
1.826.000,00
01 01. 04 122 0010 2.002
Celebração de Convénios de Cooperação Técnica e Financeira
3.000,00
01 01. 04 122 0010 2.003
Valorização e Capacitação Permanente do Servidor Publico
90.000,00
02 01. 04 122 0010 2.004
Gestão Estratégica e Apoio Gerencial do Gabinete do Prefeito
747.000,00
02 01. 04 122 0010 2.005
Articulação Interinstitucional e Suporte a Ações Estratégicas de Governo
55.000,00
02 01. 04 122 0010 2.006
Celebração de Convénios de Cooperação Técnica e Financeira
33.000,00
02 01. 23 122 0010 2.072
Consórcio de Desenvolvimento Econômico e Sustentável do Vale do Jaguaribe
25.000,00
03 01. 04 124 0010 2.007
Manutenção das Atividades de Controle Interno
338.000,00
04 01. 04 122 0006 2.008
Manutenção das Atividades dos Serviços Juridicos
519.000,00
05 01. 13 122 0006 2.009
Gestão Estratégica e Apoio Gerencial da Cultura
574.000,00
05 01. 13 122 0006 2.010
Celebração de Convênios de Cooperação Técnica e Financeira
9.000,00
05 01. 13 392 0006 2.011
Fomento a Eventos, Manifestações Cultura e Ações de Integração Social
1.018.000,00
05 01. 13 392 0006 2.012
Manutenção do Sistema Municipal de Cult. e Apoio aos Artista Locais
159.000,00
05 01. 23 695 0006 2.013
Desenvolvimento e Promoção do Turismo Sustentável
105.000,00
06 01. 15 122 0009 2.014
Gestão Estratégica e Apoio Gerencial da Infraesetrutura
2.456.000,00
CÓDIGO
ESPECIFICAÇÃO
VALOR
06 01. 15 122 0009 2.015
Celebração de Convénios de Cooperação Técnica e Financeira
3.000,00
06 01. 15 451 0009 2.016
Manutenção e Conservação de Vias e Logradouros Públicos
366.000,00
06 01. 15 451 0009 2.017
Manutenção dos Serviços de Iluminação Pública
275.000,00
06 01. 15 451 0009 2.018
Manutenção dos Serviços Gerais e de Utilidade Pública
210.000,00
06 01. 15 452 0009 2.019
Manutenção dos Serviços de Limpeza Pulblica
460.000,00
06 01. 17 512 0009 2.020
Manutenção dos Serviços de Saneamento Básico e Abstecimento de Água
150.000,00
07 01. 18 542 0009 2.021
Participação no Consórcio de Manejo de Resíduos Sólidos
70.000,00
07 01. 20 122 0007 2.022
Gestão Estratégica e Apoio Gerencial da Agricultura
667.000,00
07 01. 20 122 0007 2.023
Celebração de Convênios de Cooperação Tecnicae Financeira
15.000,00
07 01. 20 245 0007 2.024
Ações de Defesa Civil e Atendimento a Situações Emergenciais e Calamitosas
60.000,00
07 01. 20 245 0007 2.025
Fomento à Aquisição de Alimentos e Apoio à Agricultura Familiar
710.000,00
07 01. 20 608 0007 2.026
Fomento a Feiras, Festivais e Eventos Agropecuários
100.000,00
07 02. 18 541 0008 2.027
Manutenção do Programa de Educação Amb e Mobilização Comunitária
100.000,00
07 02. 18 541 0008 2.028
Manutenção dos Programas de Arborização e Revitalização de Áreas Verdes
120.000,00
08 01. 12 122 0001 2.029
Gestão Estratégica e Apoio Gerencial da Educação
1.690.000,00
08 01. 12 122 0001 2.030
Celebração de Convénios de Cooperação Técnica e Financeira
3.000,00
08 01. 12 122 0001 2.031
Apoio Logístico e Financeiro a Estudante
40.000,00
08 01. 12 128 0001 2.032
Formação Continuada dos Profissionais da Educação
40.000,00
08 01. 12 306 0001 2.033
Alimentação Escolar - Educação Infantil
100.000,00
08 01. 12 306 0001 2.034
Alimentação Escolar - Ensino Fundamental
400.000,00
08 01. 12 306 0001 2.035
Alimentação Escolar - Educação de Jovens
20.000,00
08 01. 12 306 0001 2.076
Alimentação Escolar no Atendimento Escolar Especializado
21.000,00
08 01. 12 361 0001 2.036
Manutenção e Desenvolvimento do Ensino Fundamental
1.176.350,00
08 01. 12 361 0001 2.037
Pagamento dos Profissionais da Educação Básica - Ensino Fundamental
4.637.000,00
08 01. 12 361 0001 2.038
Manutenção do Transporte Escolar para alunos da rede Municipal
1.094.000,00
08 01. 12 365 0001 2.039
Manutenção e Desenvolvimento da Educação Infantil
1.148.500,00
08 01. 12 365 0001 2.040
Pagamento dos Profissionais da Educação Básica Educação Infantil
2.208.000,00
08 01. 12 366 0001 2.041
Manutenção e Desenvolvimento da Educação e Jovens e Adultos EJA
943.000,00
08 01. 12 366 0001 2.042
Pagamento dos Profissionais da Educação Básica EJA
188.000,00
08 01. 12 367 0001 2.043
Manutenção dos Serviços de Educação Especial e Inclusiva
1.063.250,00
08 02. 27 122 0001 2.044
Gestão Estratégica e Apoio Gerencial do Desporto
824.200,00
08 02. 27 122 0005 2.045
Celebração de Convênios de Cooperação Técnica e Financeira
6.000,00
08 02. 27 812 0005 2.046
Fomento e Realização de Campeonatos e Eventos esportivos
20.000,00
08 02. 27 812 0005 2.047
Manutenção de Projetos Sociais de Esport Lazer e Integração
25.000,00
08 02. 27 812 0005 2.048
Apoio a Atletas e Equipes Esportivas do Municipiop
40.000,00
09 01. 10 122 0002 2.049
Gestão Estratégica e Apoio Gerencial da Saúde
2.140.000,00
09 01. 10 122 0002 2.050
Celebração de Convénios de Cooperação Técnica e financeira
15.000,00
09 01. 10 301 0002 2.051
Manutenção e Custeio Geral da Atenção Básica
5.447.000,00
09 01. 10 301 0002 2.052
Custeio dos Agentes Comunitários de Saúd de Combate às Endemias (ACS/ACE)
1.012.000,00
09 01. 10 301 0002 2.053
Custeio do Piso Salarial da Categoria de Enfermagem
1.509.150,00
09 01. 10 302 0002 2.054
Atendimento a Pessoas Reconhecidamente Carentes ou por Determinação Judicial
120.000,00
09 01. 10 302 0002 2.055
Manutenção dos Serviços de Média e Alta Complexidade (MAC)
3.063.000,00
09 01. 10 302 0002 2.056
Participação no Consórcio Público de Saú de da Microrregião de Limoeiro do No
114.296,00
09 01. 10 303 0002 2.057
Manutenção dos Serviços de Assistência Farmaceutica
203.704,00
09 01. 10 304 0002 2.058
Manutenção das Ações de Vigilância em Saúde
606.000,00
10 01. 08 122 0003 2.060
Gestão Estratégica e Apoio Gerencial da Assistência Social
1.389.000,00
10 01. 08 122 0003 2.061
Celebração de Convénios de Cooperação Técnica e Financeira
41.000,00
10 01. 08 241 0003 2.066
Manutenção das Políticas de Atenção à Pessoa Idosa
100.000,00
10 01. 08 242 0003 2.067
Ações de Valorização e Politica de Atenç Integral a Pessoa com Deficiencia
120.000,00
10 02. 08 122 0003 2.059
Fortalecimento do Controle Social
43.000,00
10 02. 08 122 0003 2.063
Bloco de Gestão do SUAS (IGD-SUAS)
159.000,00
CÓDIGO
ESPECIFICAÇÃO
VALOR
10 02. 08 122 0003 2.064
Bloco de Gestão do Programa Bolsa Famíli e Cadastro Único (IGD-PBF)
339.000,00
10 02. 08 243 0003 2.068
Primeira Infância no SUAS - Criança Feli
562.000,00
10 02. 08 244 0003 2.065
Fortalecimento do Cadastro Único (PROCAD
257.000,00
10 02. 08 244 0003 2.069
Gestão de Benefícios Eventuais
120.000,00
10 02. 08 245 0003 2.071
Bloco da Proteção Social Básica (PSB)
752.000,00
10 02. 08 246 0003 2.070
Qualificação para Geração de Emprego e Renda
50.000,00
10 03. 08 122 0003 2.062
Manutenção e Funcionamento do Conselho, Tutelar
229.000,00
10 03. 08 243 0003 2.073
Manutenção das Políticas para Crianças e Adolescentes
50.000,00
10 03. 08 243 0003 2.074
Instituição e Funcionamento do Comitê Gestor da Lei 13.431/2017
30.000,00
11 01. 01 031 0004 2.075
Manutenção das Atividades do Poder Legislativo
2.589.000,00
TOTAL
48.010.450,00
99 99. 99 999 9999 9.999
Reserva de Contingência
320.000,00
TOTAL
320.000,00
TOTAL
60.000.000,00
Governo Municipal de Ererê
ORÇAMENTO PROGRAMA PARA 2026 - Consolidado
Em R$ 1,00
TOTAIS POR TIPO DE ORÇAMENTO
Orçamento Fiscal.....
38.671.850,00
Orçamento Seguridade social.......
21.328.150,00
TOTAL.....
60.000.000,00
Ceará
DEMONSTRATIVO DA DESPESA POR FUNÇÃO
Governo Municipal de Ererê
ORÇAMENTO PROGRAMA PARA 2026 - Consolidado
Cód.
Nome da função
Valor fiscal
Valor seguridade
Total
01
Legislativa
2.880.000,00
0,00
2.880.000,00
04
Administração
4.361.000,00
0,00
4.361.000,00
08
Assistência Social
0,00
4.941.000,00
4.941.000,00
10
Saúde
0,00
16.387.150,00
16.387.150,00
12
Educação
17.573.250,00
0,00
17.573.250,00
13
Cultura
2.090.000,00
0,00
2.090.000,00
15
Urbanismo
4.911.000,00
0,00
4.911.000,00
16
Habitação
430.000,00
0,00
430.000,00
17
Saneamento
865.000,00
0,00
865.000,00
18
Gestão Ambiental
290.000,00
0,00
290.000,00
20
Agricultura
2.007.000,00
0,00
2.007.000,00
23
Comércio e Serviços
130.000,00
0,00
130.000,00
27
Desporto e Lazer
1.165.200,00
0,00
1.165.200,00
28
Encargos Especiais
1.649.400,00
0,00
1.649.400,00
99
Reserva de Contingência
320.000,00
0,00
320.000,00
TOTAL GERAL
38.671.850,00
21.328.150,00
60.000.000,00
Ceará
DEMONSTRATIVO DA DESPESA POR SUBFUNÇÃO
Governo Municipal de Ererê
ORÇAMENTO PROGRAMA PARA 2026 - Consolidado
Cód.
Nome da subfunção
Valor fiscal
Valor seguridade
Total
031
Ação Legislativa
2.880.000,00
0,00
2.880.000,00
122
Administração Geral
12.062.200,00
5.443.000,00
17.505.200,00
124
Controle Interno
338.000,00
0,00
338.000,00
128
Formação de Recursos Humanos
40.000,00
0,00
40.000,00
131
Comunicação Social
90.000,00
0,00
90.000,00
241
Assistência à Pessoa Idosa
0,00
100.000,00
100.000,00
242
Assistência à Pessoa com Deficiência
0,00
120.000,00
120.000,00
243
Assistência à Criança e ao Adolescente
0,00
642.000,00
642.000,00
244
Assistência Comunitária
0,00
892.000,00
892.000,00
245
Serviços Socioassistenciais
770.000,00
752.000,00
1.522.000,00
246
Segurança de Renda
0,00
50.000,00
50.000,00
301
Atenção Básica
0,00
8.616.150,00
8.616.150,00
302
Assistência Hospitalar e Ambulatorial
0,00
3.641.296,00
3.641.296,00
303
Suporte Profilático e Terapêutico
0,00
332.704,00
332.704,00
304
Vigilância Sanitária
0,00
739.000,00
739.000,00
306
Alimentação e Nutrição
541.000,00
0,00
541.000,00
361
Ensino Fundamental
7.580.500,00
0,00
7.580.500,00
365
Educação Infantil
3.697.500,00
0,00
3.697.500,00
366
Educação de Jovens e Adultos
1.131.000,00
0,00
1.131.000,00
367
Educação Especial
1.063.250,00
0,00
1.063.250,00
392
Difusão Cultural
1.507.000,00
0,00
1.507.000,00
451
Infra Estrutura Urbana
1.962.000,00
0,00
1.962.000,00
452
Serviços Urbanos
460.000,00
0,00
460.000,00
482
Habitação Urbana
430.000,00
0,00
430.000,00
512
Saneamento Básico Urbano
865.000,00
0,00
865.000,00
541
Preservação e Conservação Ambiental
220.000,00
0,00
220.000,00
542
Controle Ambiental
70.000,00
0,00
70.000,00
608
Promoção da Produção Agropecuária
555.000,00
0,00
555.000,00
695
Turismo
105.000,00
0,00
105.000,00
812
Desporto Comunitário
335.000,00
0,00
335.000,00
843
Serviço da Dívida Interna
840.000,00
0,00
840.000,00
846
Outros Encargos Especiais
809.400,00
0,00
809.400,00
999
Reserva de Contingência
320.000,00
0,00
320.000,00
TOTAL GERAL
38.671.850,00
21.328.150,00
60.000.000,00
Ceará
DEMONSTRATIVO DA DESPESA POR PROGRAMA
Governo Municipal de Ererê
ORÇAMENTO PROGRAMA PARA 2026 - Consolidado
Cód.
Nome do programa
Valor fiscal
Valor seguridade
Total
0001
Ereré Nota 10 - Educação, o Caminho para o Desenvolvimento
18.397.450,00
0,00
18.397.450,00
0002
Ereré Cuida - Saúde Acessível e Humanizada
0,00
16.387.150,00
16.387.150,00
0003
Ereré Cidadania e Inclusão Social
430.000,00
4.941.000,00
5.371.000,00
0004
Fortalecimento da Ação Legislativa
2.880.000,00
0,00
2.880.000,00
0005
Valorização do Esporte, Lazer e Juventude em Ereré
346.000,00
0,00
346.000,00
0006
Ereré Cultural e Turística
2.719.000,00
0,00
2.719.000,00
0007
Ereré e a Valorização da Agricultura e do Desenvolv.Rural
2.012.000,00
0,00
2.012.000,00
0008
Ereré e o Desenvolvimento Ambiental Sustentável
220.000,00
0,00
220.000,00
0009
Desenvolvimento Urbanistico e Estrutural de Ereré
5.851.000,00
0,00
5.851.000,00
0010
Gestão Eficiente, Transparente e Responsável de Ereré
5.496.400,00
0,00
5.496.400,00
9999
Reserva de Contingencia
320.000,00
0,00
320.000,00
TOTAL GERAL
38.671.850,00
21.328.150,00
60.000.000,00
Ceará
Governo Municipal de Ererê
ORÇAMENTO PROGRAMA PARA 2026 - Consolidado
Receitas por fonte de recurso
Código
U.G.
Fonte
Rec. do tesouro
Rec. outras fontes
Total
1.1.1.2.50.0.1.00.00.00
Imposto sobre a Propriedade Predial e Territorial Urbana - Princ.
SFAP
1500000000-Recursos não vinculados de
12.000,00
12.000,00
1500100100-Receita de imposto e trans
5.000,00
5.000,00
1500100200-Receita de imposto e trans
3.000,00
3.000,00
1.1.1.2.50.0.2.00.00.00
Imposto sobre a Propriedade Predial e Territorial Urbana - Mul.ju
SFAP
1500000000-Recursos não vinculados de
600,00
600,00
1500100100-Receita de imposto e trans
250,00
250,00
1500100200-Receita de imposto e trans
150,00
150,00
1.1.1.2.50.0.3.00.00.00
Imposto sobre a Propriedade Predial e Territorial Urbana - Dív.at
SFAP
1500000000-Recursos não vinculados de
3.000,00
3.000,00
1500100100-Receita de imposto e trans
1.250,00
1.250,00
1500100200-Receita de imposto e trans
750,00
750,00
1.1.1.2.50.0.4.00.00.00
Imposto sobre a Propriedade Predial e Territorial Urbana - Mj.d.a
SFAP
1500000000-Recursos não vinculados de
600,00
600,00
1500100100-Receita de imposto e trans
250,00
250,00
1500100200-Receita de imposto e trans
150,00
150,00
1.1.1.2.53.0.1.00.00.00
Imposto Transmissão Inter Vivos Bens Imóveis e Direitos - Princ.
SFAP
1500000000-Recursos não vinculados de
9.000,00
9.000,00
1500100100-Receita de imposto e trans
3.750,00
3.750,00
1500100200-Receita de imposto e trans
2.250,00
2.250,00
1.1.1.2.53.0.2.00.00.00
Imposto Transmissão Inter Vivos Bens Imóveis e Direitos - Mul.ju
SFAP
1500000000-Recursos não vinculados de
600,00
600,00
1500100100-Receita de imposto e trans
250,00
250,00
1500100200-Receita de imposto e trans
150,00
150,00
1.1.1.2.53.0.3.00.00.00
Imposto Transmissão Inter Vivos Bens Imóveis e Direitos - Dív.at
SFAP
1500000000-Recursos não vinculados de
3.000,00
3.000,00
1500100100-Receita de imposto e trans
1.250,00
1.250,00
1500100200-Receita de imposto e trans
750,00
750,00
1.1.1.2.53.0.4.00.00.00
Imposto Transmissão Inter Vivos Bens Imóveis e Direitos - Mj.d.a
SFAP
1500000000-Recursos não vinculados de
600,00
600,00
1500100100-Receita de imposto e trans
250,00
250,00
1500100200-Receita de imposto e trans
150,00
150,00
1.1.1.3.03.1.1.00.00.00
Imposto sobre a Renda - Retido na Fonte - Trabalho - Principal
SFAP
1500000000-Recursos não vinculados de
150.000,00
150.000,00
1500100100-Receita de imposto e trans
62.500,00
62.500,00
1500100200-Receita de imposto e trans
37.500,00
37.500,00
1.1.1.3.03.4.1.00.00.00
Imposto sobre a Renda Retido na Fonte Outros Rendimentos - Princ.
SFAP
1500000000-Recursos não vinculados de
90.000,00
90.000,00
1500100100-Receita de imposto e trans
37.500,00
37.500,00
1500100200-Receita de imposto e trans
22.500,00
22.500,00
1.1.1.4.51.1.1.00.00.00
Imposto sobre Serviços de Qualquer Natureza - ISSQN - Princ.
SFAP
1500000000-Recursos não vinculados de
210.000,00
210.000,00
1500100100-Receita de imposto e trans
87.500,00
87.500,00
1500100200-Receita de imposto e trans
52.500,00
52.500,00
1.1.1.4.51.1.2.00.00.00
Imposto sobre Serviços de Qualquer Natureza - ISSQN - Mul.ju
SFAP
1500000000-Recursos não vinculados de
600,00
600,00
1500100100-Receita de imposto e trans
250,00
250,00
1500100200-Receita de imposto e trans
150,00
150,00
1.1.1.4.51.1.3.00.00.00
Imposto sobre Serviços de Qualquer Natureza - ISSQN - Dív.at
SFAP
1500000000-Recursos não vinculados de
3.000,00
3.000,00
1500100100-Receita de imposto e trans
1.250,00
1.250,00
1500100200-Receita de imposto e trans
750,00
750,00
Ceará
Governo Municipal de Ererê
ORÇAMENTO PROGRAMA PARA 2026 - Consolidado
Receitas por fonte de recurso
Código
U.G.
Fonte
Rec. do tesouro
Rec. outras fontes
Total
1.1.1.4.51.1.4.00.00.00
Imposto sobre Serviços de Qualquer Natureza - ISSQN - Mj.d.a
SFAP
1500000000-Recursos não vinculados de
600,00
600,00
1500100100-Receita de imposto e trans
250,00
250,00
1500100200-Receita de imposto e trans
150,00
150,00
1.1.2.1.01.0.1.00.00.00
Taxas de Inspeção, Controle e Fiscalização - Principal
SFAP
1500000000-Recursos não vinculados de
5.000,00
5.000,00
1.1.2.1.01.0.2.00.00.00
Taxas de Inspeção, Controle e Fiscalização - Multa e jur. prin
SFAP
1500000000-Recursos não vinculados de
500,00
500,00
1.1.2.1.01.0.3.00.00.00
Taxas de Inspeção, Controle e Fiscalização - Dívida ativa
SFAP
1500000000-Recursos não vinculados de
500,00
500,00
1.1.2.1.01.0.4.00.00.00
Taxas de Inspeção, Controle e Fiscalização - Mul.jur.dív.ativa
SFAP
1500000000-Recursos não vinculados de
500,00
500,00
1.1.2.2.01.0.1.00.00.00
Taxas pela Prestação de Serviços - Principal
SFAP
1500000000-Recursos não vinculados de
10.000,00
10.000,00
1.1.2.2.01.0.2.00.00.00
Taxas pela Prestação de Serviços - Multa e juros do principal
SFAP
1500000000-Recursos não vinculados de
500,00
500,00
1.1.2.2.01.0.3.00.00.00
Taxas pela Prestação de Serviços - Dívida ativa
SFAP
1500000000-Recursos não vinculados de
1.000,00
1.000,00
1.1.2.2.01.0.4.00.00.00
Taxas pela Prestação de Serviços - Multa e juros da dívida ativa
SFAP
1500000000-Recursos não vinculados de
500,00
500,00
1.2.4.1.50.0.1.00.00.00
Contribuição Custeio do Serviço de Iluminação Pública - Princ.
SFAP
1751000000-Contribuição de iluminação
350.000,00
350.000,00
1.3.2.1.01.1.1.00.00.00
Remuneração de Dep. Bancários - Geral - Principal
SCT
1716000000-Transf. Cultura - LC195/22
1.000,00
1.000,00
1719000000-Transf. Aldir Blanc Cultur
1.000,00
1.000,00
SFAP
1500000000-Recursos não vinculados de
10.000,00
10.000,00
1700000000-Outros convênios da União
5.000,00
5.000,00
1701000000-Outros convênios do Estado
5.000,00
5.000,00
1705000000-Transf. Estado exploração
1.000,00
1.000,00
1706000000-Transferência especial da
1.000,00
1.000,00
1720000000-Transf. petróleo e gás - F
1.000,00
1.000,00
1750000000-CIDE
1.000,00
1.000,00
1755000000-Alienação de bens/Ativos-A
1.000,00
1.000,00
FME
1500100100-Receita de imposto e trans
20.000,00
20.000,00
1540000000-Transferências do FUNDEB -
15.000,00
15.000,00
1540107000-Transferências do FUNDEB -
20.000,00
20.000,00
1541000000-Transf. do FUNDEB - Comple
1.000,00
1.000,00
1542000000-Transf. do FUNDEB - Comple
1.000,00
1.000,00
1543000000-Transf. do FUNDEB - Comple
1.000,00
1.000,00
1550000000-Transferência do Salário-E
6.000,00
6.000,00
1552000000-Transferência de recursos
1.000,00
1.000,00
1553000000-Transferência de recursos
1.000,00
1.000,00
1569000000-Outras transferências do F
2.000,00
2.000,00
1570000000-Transferência de convênio-
1.000,00
1.000,00
1571000000-Transferência de convênio-
1.000,00
1.000,00
1576000000-Transf. recursos do Estado
5.000,00
5.000,00
FMS
1500100200-Receita de imposto e trans
15.000,00
15.000,00
1600000000-Transferência SUS-Bloco de
5.000,00
5.000,00
1601000000-Transferência SUS-Bloco de
1.000,00
1.000,00
1604000000-Transf. ag. de saúde e com
1.000,00
1.000,00
1605000000-Transf. complementação pis
1.000,00
1.000,00
1621000000-Transferência SUS - Govern
1.000,00
1.000,00
1631000000-Transferência de convênio
1.000,00
1.000,00
1632000000-Transferência de convênio
1.000,00
1.000,00
FMAS
1660000000-Transferência de recursos
5.000,00
5.000,00
1661000000-Transf. rec. Fundo Estadua
1.000,00
1.000,00
1665000001-Transf. de convênio-União-
1.000,00
1.000,00
1665000002-Transf. de convênio-Estado
1.000,00
1.000,00
Ceará
Governo Municipal de Ererê
ORÇAMENTO PROGRAMA PARA 2026 - Consolidado
Receitas por fonte de recurso
Código
U.G.
Fonte
Rec. do tesouro
Rec. outras fontes
Total
1.6.1.1.01.0.1.00.00.00
Serviços Administrativos e Comerciais Gerais - Principal
SFAP
1501000000-Outros recursos não vincul
10.000,00
10.000,00
1.6.9.9.99.0.1.00.00.00
Outros Serviços - Principal
SFAP
1500000000-Recursos não vinculados de
1.500,00
1.500,00
1.7.1.1.51.1.1.00.00.00
Cota-Parte do FPM - Cota Mensal - Principal
SFAP
1500000000-Recursos não vinculados de
16.300.000,00
16.300.000,00
1500100100-Receita de imposto e trans
1.100.000,00
1.100.000,00
1500100200-Receita de imposto e trans
4.600.000,00
4.600.000,00
1.7.1.1.51.2.1.00.00.00
Cota-Parte do FPM - Cota extraodinária - Principal
SFAP
1500000000-Recursos não vinculados de
1.575.000,00
1.575.000,00
1500100100-Receita de imposto e trans
525.000,00
525.000,00
1.7.1.1.52.0.1.00.00.00
Cota-Parte do Imposto Propriedade Territorial Rural - Princ.
SFAP
1500000000-Recursos não vinculados de
4.000,00
4.000,00
1500100100-Receita de imposto e trans
250,00
250,00
1500100200-Receita de imposto e trans
750,00
750,00
1.7.1.2.52.4.1.00.00.00
Cota-Parte do Fundo Especial do Petróleo - FEP - Principal
SFAP
1720000000-Transf. petróleo e gás - F
150.000,00
150.000,00
1.7.1.3.50.1.1.00.00.00
Transferência de Recursos do SUS - Atenção Primária - Princ.
FMS
1600000000-Transferência SUS-Bloco de
5.000.000,00
5.000.000,00
1.7.1.3.50.2.1.00.00.00
Transferência de Recursos do SUS - Atenção Especializada - Princ.
FMS
1600000000-Transferência SUS-Bloco de
700.000,00
700.000,00
1.7.1.3.50.3.1.30.00.00
Transferência de Recursos do SUS - Vigilância em Saúde - Princ.
FMS
1600000000-Transferência SUS-Bloco de
600.000,00
600.000,00
1.7.1.3.50.4.1.00.00.00
Transferência Recursos do SUS-Assistência Farmacêutica - Princ.
FMS
1600000000-Transferência SUS-Bloco de
50.000,00
50.000,00
1.7.1.3.50.5.1.30.00.00
Transferência de Recursos do SUS - Gestão do SUS - Princ.
FMS
1600000000-Transferência SUS-Bloco de
50.000,00
50.000,00
1.7.1.3.50.9.1.01.00.00
Transferência de Recursos do SUS - Vencimentos ACE e ACS - Princi
FMS
1604000000-Transf. ag. de saúde e com
1.000.000,00
1.000.000,00
1.7.1.3.50.9.1.02.00.00
Transf de Rec. Bloco de Manut. Ações Serv. Púlb saude- P. Enferm.
FMS
1605000000-Transf. complementação pis
1.200.000,00
1.200.000,00
1.7.1.3.50.9.1.99.00.00
Transf de Rec do Bl de Manut das Ações e Serv.Outros Transf Fundo
FMS
1600000000-Transferência SUS-Bloco de
50.000,00
50.000,00
1.7.1.4.50.0.1.00.00.00
Transferências do Salário-Educação - Principal
FME
1550000000-Transferência do Salário-E
1.000.000,00
1.000.000,00
1.7.1.4.52.0.1.01.00.00
Transferências Diretas do FNDE - PNAE Creche
FME
1552000000-Transferência de recursos
40.000,00
40.000,00
1.7.1.4.52.0.1.03.00.00
Transferências Diretas do FNDE - PNAE Ensino Fundamental
FME
1552000000-Transferência de recursos
120.000,00
120.000,00
1.7.1.4.52.0.1.04.00.00
Transferências Diretas do FNDE - PNAE Educação de Jovens e Adulto
FME
1552000000-Transferência de recursos
10.000,00
10.000,00
1.7.1.4.52.0.1.05.00.00
Transferências Diretas do FNDE - PNAE AEE
FME
1552000000-Transferência de recursos
5.000,00
5.000,00
1.7.1.4.52.0.1.06.00.00
Transferências Diretas do FNDE - PNAE Pré Escola
FME
1552000000-Transferência de recursos
40.000,00
40.000,00
1.7.1.4.53.0.1.01.00.00
Transferências Diretas do FNDE - PNATE - Educação Infantil
FME
1553000000-Transferência de recursos
20.000,00
20.000,00
1.7.1.4.53.0.1.02.00.00
Transferências Diretas do FNDE - PNATE - Ensino Fundamental
FME
1553000000-Transferência de recursos
50.000,00
50.000,00
Ceará
Governo Municipal de Ererê
ORÇAMENTO PROGRAMA PARA 2026 - Consolidado
Receitas por fonte de recurso
Código
U.G.
Fonte
Rec. do tesouro
Rec. outras fontes
Total
1.7.1.4.53.0.1.03.00.00
Transferências Diretas do FNDE - PNATE - Ensino Médio
FME
1553000000-Transferência de recursos
20.000,00
20.000,00
1.7.1.4.99.0.1.00.00.00
Outras Transferências de Recursos do FNDE - Principal
FME
1569000000-Outras transferências do F
500.000,00
500.000,00
1.7.1.5.50.0.1.00.00.00
Transf de Rec de Complementação da União ao Fundeb-VAAT - Princ.
FME
1542000000-Transf. do FUNDEB - Comple
540.000,00
540.000,00
1542107000-Transf. do FUNDEB 70%-Comp
1.260.000,00
1.260.000,00
1.7.1.5.51.0.1.00.00.00
Transf de Rec de Complementação da União ao Fundeb-VAAF - Princ.
FME
1541000000-Transf. do FUNDEB - Comple
1.050.000,00
1.050.000,00
1541107000-Transf. do FUNDEB 70%-Comp
2.450.000,00
2.450.000,00
1.7.1.5.52.0.1.00.00.00
Transf de Rec de Complementação da União ao Fundeb-VAAR - Princ.
FME
1543000000-Transf. do FUNDEB - Comple
300.000,00
300.000,00
1.7.1.6.50.0.1.10.01.00
Transf. FNAS - Proteção Social Básica - Piso Básico Fixo
FMAS
1660000000-Transferência de recursos
150.000,00
150.000,00
1.7.1.6.50.0.1.10.02.00
Transf. FNAS - Proteção Soc.Básica - Serv.Conv.e Fort. Vnculo
FMAS
1660000000-Transferência de recursos
100.000,00
100.000,00
1.7.1.6.50.0.1.20.00.00
Gestão do SUAS - Principal
FMAS
1660000000-Transferência de recursos
100.000,00
100.000,00
1.7.1.6.50.0.1.50.00.00
Gestão do Prog. Bolsa Família e do Cadastro Único - Principal
FMAS
1660000000-Transferência de recursos
120.000,00
120.000,00
1.7.1.6.50.0.1.60.00.00
Transf. FNAS - Programa Criança Feliz
FMAS
1660000000-Transferência de recursos
200.000,00
200.000,00
1.7.1.6.50.0.1.70.00.00
Transferências de Conv.União Dest.a Prog.de Asst. Soc. Principal
FMAS
1665000001-Transf. de convênio-União-
50.000,00
50.000,00
1.7.1.6.50.0.1.80.00.00
Transferencias do Estado Destinadas Assistência Social-Principal
FMAS
1661000000-Transf. rec. Fundo Estadua
50.000,00
50.000,00
1.7.1.6.50.0.1.90.00.00
Outras Transferências do FNAS - Principal
FMAS
1660000000-Transferência de recursos
50.000,00
50.000,00
1.7.1.7.50.0.1.00.00.00
Transferências de Convênios da União para SUS - Principal
FMS
1631000000-Transferência de convênio
50.000,00
50.000,00
1.7.1.7.51.0.1.00.00.00
Transferências de Convênios da União a Prog Educação - Princ.
FME
1570000000-Transferência de convênio-
50.000,00
50.000,00
1.7.1.7.99.0.1.00.00.00
Outras Transf de Convênios da União e de Suas Entidades - Princ.
SFAP
1700000000-Outros convênios da União
100.000,00
100.000,00
1.7.1.9.60.0.1.00.00.00
Transf. Política Nacional Aldir Blanc de Fomento à Cult - Princ.
SCT
1719000000-Transf. Aldir Blanc Cultur
120.000,00
120.000,00
1.7.1.9.99.0.1.90.01.00
Transf.Destinadas ao Setor Cultural LC 195/2022- Demais Setores
SCT
1716000000-Transf. Cultura - LC195/22
15.000,00
15.000,00
1.7.1.9.99.0.1.90.99.00
Outras Transferências da União - Principal
SFAP
1706000000-Transferência especial da
100.000,00
100.000,00
1.7.2.1.50.0.1.00.00.00
Cota-Parte do ICMS - Principal
SFAP
1500000000-Recursos não vinculados de
11.200.000,00
11.200.000,00
1500100100-Receita de imposto e trans
700.000,00
700.000,00
1500100200-Receita de imposto e trans
2.100.000,00
2.100.000,00
1.7.2.1.51.0.1.00.00.00
Cota-Parte do IPVA - Principal
SFAP
1500000000-Recursos não vinculados de
320.000,00
320.000,00
1500100100-Receita de imposto e trans
20.000,00
20.000,00
1500100200-Receita de imposto e trans
60.000,00
60.000,00
1.7.2.1.52.0.1.00.00.00
Cota-Parte do IPI - Municípios - Principal
SFAP
1500000000-Recursos não vinculados de
24.000,00
24.000,00
1500100100-Receita de imposto e trans
1.500,00
1.500,00
1500100200-Receita de imposto e trans
4.500,00
4.500,00
Ceará
Governo Municipal de Ererê
ORÇAMENTO PROGRAMA PARA 2026 - Consolidado
Receitas por fonte de recurso
Código
U.G.
Fonte
Rec. do tesouro
Rec. outras fontes
Total
1.7.2.1.53.0.1.00.00.00
Cota-Parte da CIDE - Principal
SFAP
1750000000-CIDE
20.000,00
20.000,00
1.7.2.2.52.0.1.00.00.00
Cota-parte Royalties-Compensação Fin Produção Petróleo - Princ.
SFAP
1705000000-Transf. Estado exploração
10.000,00
10.000,00
1.7.2.3.50.0.1.00.00.00
Transferências de Recursos do Sistema Único de Saúde-SUS - Princ.
FMS
1621000000-Transferência SUS - Govern
300.000,00
300.000,00
1.7.2.4.50.0.1.00.00.00
Transf. de Convênios dos Estados e DF para SUS - Principal
FMS
1632000000-Transferência de convênio
10.000,00
10.000,00
1.7.2.4.51.0.1.00.00.00
Transf de Convênios dos Estados e DF a Prog de Educação - Princ.
FME
1571000000-Transferência de convênio-
200.000,00
200.000,00
1.7.2.4.99.0.1.90.00.00
Outras Transferências de Convênio dos Estados - Principal
SFAP
1701000000-Outros convênios do Estado
100.000,00
100.000,00
1.7.2.9.52.0.1.00.00.00
Transferências de Rec a Programas de Educação - Principal
FME
1576000000-Transf. recursos do Estado
100.000,00
100.000,00
1.7.2.9.99.0.1.90.00.00
Outras transferências dos Estados - Principal
SFAP
1710000000-Transferência especial dos
50.000,00
50.000,00
1.7.3.9.99.0.1.90.00.00
Outras Transferências dos Municípios - Principal
SFAP
1702000000-Outros convênios dos Munic
50.000,00
50.000,00
1.7.5.1.50.0.1.00.00.00
Transferência de Recursos do FUNDEB - Principal
FME
1540000000-Transferências do FUNDEB -
2.040.000,00
2.040.000,00
1540107000-Transferências do FUNDEB -
4.760.000,00
4.760.000,00
1.7.9.1.99.0.1.30.00.00
Transferências de Pessoas Prog. Assistência Social - Principal
FMDCA
1665000001-Transf. de convênio-União-
5.000,00
5.000,00
1.9.1.1.01.0.1.00.00.00
Multas Previstas em Legislação Específica - Principal
SFAP
1500000000-Recursos não vinculados de
5.000,00
5.000,00
1.9.1.1.01.0.2.00.00.00
Multas Previstas em Legislação Específica - Multa e jur. prin
SFAP
1500000000-Recursos não vinculados de
1.000,00
1.000,00
1.9.1.1.01.0.3.00.00.00
Multas Previstas em Legislação Específica - Dívida ativa
SFAP
1500000000-Recursos não vinculados de
1.000,00
1.000,00
1.9.1.1.01.0.4.00.00.00
Multas Previstas em Legislação Específica - Mul.jur.dív.ativa
SFAP
1500000000-Recursos não vinculados de
1.000,00
1.000,00
1.9.1.1.07.0.1.00.00.00
Multas Aplicadas pelos Tribunais de Contas - Principal
SFAP
1500000000-Recursos não vinculados de
20.000,00
20.000,00
1.9.1.1.07.0.2.00.00.00
Multas Aplicadas pelos Tribunais de Contas - Multa e jur. prin
SFAP
1500000000-Recursos não vinculados de
1.000,00
1.000,00
1.9.1.1.07.0.3.00.00.00
Multas Aplicadas pelos Tribunais de Contas - Dívida ativa
SFAP
1500000000-Recursos não vinculados de
1.000,00
1.000,00
1.9.1.1.07.0.4.00.00.00
Multas Aplicadas pelos Tribunais de Contas - Mul.jur.dív.ativa
SFAP
1500000000-Recursos não vinculados de
1.000,00
1.000,00
1.9.2.1.99.0.1.00.00.00
Outras Indenizações - Principal
SFAP
1500000000-Recursos não vinculados de
1.000,00
1.000,00
1.9.2.2.99.0.1.00.00.00
Outras Restituições - Principal
SFAP
1500000000-Recursos não vinculados de
50.000,00
50.000,00
1.9.2.3.99.0.1.00.00.00
Outros Ressarcimentos - Principal
SFAP
1500000000-Recursos não vinculados de
1.000,00
1.000,00
1.9.9.9.99.2.1.00.00.00
Outras Rec Não Arrecadada e Não Projetada RFB-Primárias - Princ.
SFAP
1500000000-Recursos não vinculados de
7.000,00
7.000,00
2.2.1.3.01.0.1.00.00.00
Alienação de Bens Móveis e Semoventes - Principal
SFAP
1755000000-Alienação de bens/Ativos-A
50.000,00
50.000,00
Ceará
Governo Municipal de Ererê
ORÇAMENTO PROGRAMA PARA 2026 - Consolidado
Receitas por fonte de recurso
Código
U.G.
Fonte
Rec. do tesouro
Rec. outras fontes
Total
2.4.1.1.51.1.1.00.00.00
Transferências de Recursos do SUS-Atenção Primária - Principal
FMS
1601000000-Transferência SUS-Bloco de
100.000,00
100.000,00
2.4.1.1.51.2.1.00.00.00
Transferências de Recursos do SUS-Atenção Especializada - Princ.
FMS
1601000000-Transferência SUS-Bloco de
100.000,00
100.000,00
2.4.1.1.51.3.1.00.00.00
Transferências de Recursos do SUS-Assistência Famacêutic - Princ.
FMS
1601000000-Transferência SUS-Bloco de
50.000,00
50.000,00
2.4.1.1.51.4.1.00.00.00
Transferências de Recursos do SUS-Vigilância em Saúde - Princ.
FMS
1601000000-Transferência SUS-Bloco de
50.000,00
50.000,00
2.4.1.1.51.5.1.00.00.00
Transferências de Recursos do SUS-Gestão do SUS- Principal
FMS
1601000000-Transferência SUS-Bloco de
15.000,00
15.000,00
2.4.1.2.50.2.1.00.00.00
Transferências para o Programa Proinfancia - Principal
FME
1569000000-Outras transferências do F
100.000,00
100.000,00
2.4.1.2.50.9.1.00.00.00
Outras transferências destinadas a Programas de Educação - Princ.
FME
1569000000-Outras transferências do F
120.000,00
120.000,00
2.4.1.4.50.0.1.00.00.00
Transferências de Convênios da União para o SUS- Principal
FMS
1631000000-Transferência de convênio
100.000,00
100.000,00
2.4.1.4.51.0.1.00.00.00
Transferência de Convênio da União destinada a Educação - Princ.
FME
1570000000-Transferência de convênio-
100.000,00
100.000,00
2.4.1.4.52.0.1.00.00.00
Transferência de Convênio da União destinada Saneamento - Princ.
SFAP
1700000000-Outros convênios da União
100.000,00
100.000,00
2.4.1.4.54.0.1.00.00.00
Transferência de Convênio da União dest Prog Infraestura - Princ.
SFAP
1700000000-Outros convênios da União
100.000,00
100.000,00
2.4.1.4.99.0.1.00.00.00
Outras Transferências de Convênios da União - Principal
SFAP
1700000000-Outros convênios da União
500.000,00
500.000,00
2.4.2.2.50.0.1.00.00.00
Transferências de Convênios dos Estados para SUS - Principal
FMS
1631000000-Transferência de convênio
50.000,00
50.000,00
2.4.2.2.51.0.1.00.00.00
Transferência Convênio Estado dest Programa de Educação - Princ.
FME
1571000000-Transferência de convênio-
100.000,00
100.000,00
2.4.2.2.54.0.1.00.00.00
Transferência Convênio Estado dest Programa de Infraestr - Princ.
SFAP
1701000000-Outros convênios do Estado
100.000,00
100.000,00
2.4.2.2.99.0.1.00.00.00
Outras Transferências de Convênios dos Estados e DF - Princ.
SFAP
1701000000-Outros convênios do Estado
500.000,00
500.000,00
951.7.1.1.51.1.1.00.00.00
Cota-Parte do FPM - Cota Mensal - Principal
SFAP
1500000000-Recursos não vinculados de
-4.400.000,00
-4.400.000,00
951.7.1.1.52.0.1.00.00.00
Cota-Parte do Imposto Propriedade Territorial Rural - Princ.
SFAP
1500000000-Recursos não vinculados de
-1.000,00
-1.000,00
951.7.2.1.50.0.1.00.00.00
Cota-Parte do ICMS - Principal
SFAP
1500000000-Recursos não vinculados de
-2.800.000,00
-2.800.000,00
951.7.2.1.51.0.1.00.00.00
Cota-Parte do IPVA - Principal
SFAP
1500000000-Recursos não vinculados de
-80.000,00
-80.000,00
951.7.2.1.52.0.1.00.00.00
Cota-Parte do IPI - Municípios - Principal
SFAP
1500000000-Recursos não vinculados de
-6.000,00
-6.000,00
Totais
60.000.000,00
0,00
60.000.000,00