Comissão Permanente de Licitação · 9 de outubro de 2025
SECRETARIA DE INFRESTRUTURA E DESENVOLVIMENTO URBANO PUBLICAÇÃO DE EXTRATO DE CONTRATO
COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO
SECRETARIA DE INFRESTRUTURA E DESENVOLVIMENTO URBANO PUBLICAÇÃO DE EXTRATO DE CONTRATO
MODALIDADE: CONCORRÊCIA PÚBLICA Nº CE-001/2025 - SEINFRA. OBJETO: CONTRATAÇÃO DE OBRAS E SERVIÇOS DE ENGENHARIA PARA EXECUTAR SERVIÇOS REMANESCENTES DE PAVIMENTAÇÃO EM DIVERSAS RUAS LOCALIZADAS NA ZONA URBANA, DESTE MUNICÍPIO, DE RESPONSABILIDADE DA SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA E DESENVOLVIMENTO URBANO, DESTE MUNICÍPIO, CONFORME CADERNO DE ENCARGOS, PLANILHAS DE ORÇAMENTO, CRONOGRAMA FÍSICO FINANCEIRO, MEMORIAL DE CÁLCULO, COMPOSIÇÃO DE B.D.I, COMPOSIÇÃO DE PREÇOS UNITÁRIOS, COMPOSIÇÃO DE ENCARGOS SOCIAIS, MEMORIAL DESCRITIVO, ESPECIFICAÇÕES TÉCNICAS, PROJETOS (PEÇAS GRÁFICAS) E ANOTAÇÃO DE RESPONSABILIDADE TÉCNICA – ART. CRÉDITO PELO QUAL OCORRERÁ A DESPESA: As despesas decorrentes do contrato correrão por conta da dotação orçamentária n°: 0701 15.451.1504.1.010.0000 – Pavimentação de Vias e Logradouros Públicos; Elemento de Despesa: 4.4.90.51.00 – Obras e Instalações; sub elemento de despesa: 4.4.90.51.99 – Outras Obras e Instalações, Fonte de Recursos: 1701000000 – Outros Convênios do Estado – através do convênio nº 50/2021, MAPP – 889, celebrado entre a Secretaria de Obras Públicas do Estado do Ceará e a Prefeitura Municipal de Ereré/1500000000 – Recursos não vinculados de impostos, consignado no Orçamento Municipal de 2025. MAV ENGEHARIA E EMPREENDIMENTOS LTDA, com sede à Rua dos Milagres, nº 24, sala 07, Bairro Aldeota, Fortaleza/CE, CEP: 60.110-430, inscrita no CNPJ sob o nº. 07.637.778/0001-55. VALOR: R$ 308.620,00 (trezentos e oito mil, seiscentos e vinte reais). DATA DA ASSINATURA: 08 DE OUTUBRO DE 2025. PRAZO DE VIGÊNCIA: 120 DIAS. ASSINA PELA CONTRATANTE: PAULO AURÉLIO DA SILVA COSTA - SECRETÁRIO DE INFRAESTRUTURA E DESENVOLVIMENTO URBANO. ASSINA PELA CONTRATADA: FELIPE HENRIQUE ALMEIDA NASCIMENTO-Sócio Titular-MAV ENGEHARIA E EMPREENDIMENTOS LTDA.