Secretária da Educação · 4 de agosto de 2026
SECRETARIA DE EDUCAÇÃO E DESPORTO PUBLICAÇÃO DE EXTRATO DE TERMO DE ADITIVO AO CONTRATO
SECRETÁRIA DA EDUCAÇÃO
SECRETARIA DE EDUCAÇÃO E DESPORTO PUBLICAÇÃO DE EXTRATO DE TERMO DE ADITIVO AO CONTRATO
MODALIDADE: PREGÃO ELETRÔNICO SRP N.º PE-008/2025-DIVERSAS. OBJETO: AQUISIÇÃO ÓLEOS LUBRIFICANTES E MATERIAIS AFINS, DESTINADOS A MANUTENÇÃO DIÁRIAS DOS VEÍCULOS VINCULADOS E PERTECENTES DA SECRETARIA DA EDUCAÇÃO E DESPORTO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE ERERÉ, RERERENTE AO EXERCÍCIO DE 2025, DE ACORDO COM AS QUANTIDADES CONSTANTES DO ANEXO I (TERMO DE REFERÊNCIA), DO EDITAL. CRÉDITO PELO QUAL OCORRERÁ A DESPESA: 12 122 0001 2.029 - GESTÃO ESTRATÉGICA E APOIO GERENCIAL DA EDUCAÇÃO / 12 361 0001 2.038 MANUTENÇÃO DO TRANSPORTE ESCOLAR PARA ALUNOS DA REDE MUNICIPAL, ELEMENTO DE DESPESA: 3.3.90.30.00 – MATERIAL DE CONSUMO, SUB ELEMENTO: 3.3.90.30.39 – MATERIAL PARA MANUTENÇÃO DE VEÍCULOS, FONTE DE RECURSOS: 1500100100-RECEITA DE IMPOSTO E TRANSFERÊNCIA-EDUCAÇÃO; ***.***.***-**- TRANSFERÊNCIA DO FUNDEB-COMPLEMENTO-UNIÃO-VAAT, CONSIGNADO NO ORÇAMENTO MUNICIPAL DE 2026. LICITANTE VENCEDOR: BATISTA E OLIVEIRA COMERCIAL DE PETRÓLEO LTDA, COM SEDE À AVENIDA ARISTIDES AUGUSTO FREIRE, 234, CENTRO, ERERÉ, CEARÁ, INSCRITA NO CNPJ SOB O Nº. 31.007.394/0001-33. VALOR: R$ 9.994,65 (NOVE MIL, NOVECENTOS E NOVENTA E QUATRO REAIS E SESSENTA E CINCO CENTAVOS). DATA DA ASSINATURA: 08 DE JUNHO DE 2026. PRAZO DE VIGÊNCIA: 12 (DOZE) MESES. ASSINA PELA CONTRATANTE: MICHELSEN DIÓGENES DE OLIVEIRA - SECRETÁRIO DE EDUCAÇÃO E DESPORTO. ASSINA PELA CONTRATADA: JOSÉ JAILTON DE OLIVEIRA BATISTA, PORTADOR DO CPF Nº. ***.794.703-**.