Gabinete Do Prefeito · 17 de julho de 2026
PORTARIA Nº 2026.01.02.02, DE 02 DE JANEIRO 2026.
GABINETE DO PREFEITO
PORTARIA Nº 2026.01.02.02, DE 02 DE JANEIRO 2026.
DISPÕE SOBRE A DESIGNAÇÃO DE SERVIDORA PARA O EXERCÍCIO DA FUNÇÃO DE DIRETORA ESCOLAR NA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DE ERERÉ – CE.
O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE ERERÉ, Estado do Ceará, Glauber Lopes de Holanda, no uso das atribuições legais que lhe são conferidas pela Magna Carta, Lei Orgânica do Município e demais Legislações em vigor;
CONSIDERANDO a necessidade de garantir a regular gestão administrativa e pedagógica da unidade de ensino pertencente à Rede Municipal de Educação;
CONSIDERANDO a importância da continuidade dos serviços educacionais e a necessidade de nomeação de gestora escolar para o desempenho das funções de direção, planejamento e administração da unidade escolar;
RESOLVE:
Art. 1º – Fica designada a servidora REGILÂNIA CLÉVIA DA SILVA BASTISTA, matrícula funcional 131743-1, para exercer a função de Diretora Escolar da Escola de Ensino Infantil Ana Maria de Carvalho, unidade pertencente à Rede Municipal de Ensino de Ereré – CE.
Art. 2º – A servidora designada exercerá as atribuições inerentes à função de Diretora Escolar, competindo-lhe, dentre outras, a administração pedagógica, financeira e disciplinar da unidade de ensino, observadas as diretrizes da Secretaria Municipal de Educação e a legislação educacional vigente.
Art. 3º – A presente designação terá vigência a partir de 02/01/2026, podendo ser revogada a qualquer tempo, a critério da administração pública.
Art. 4º – Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.
REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE, CUMPRA-SE.
PAÇO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE ERERÉ-CEARÁ, aos 02 de janeiro de 2026.
GLAUBER LOPES DE HOLANDA
Prefeito Municipal