Gabinete Do Prefeito · 13 de outubro de 2025
LEI Nº 521/2025, DE 08 DE OUTUBRO DE 2025.
GABINETE DO PREFEITO
LEI Nº 521/2025, DE 08 DE OUTUBRO DE 2025.
DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE RUA SEM DENOMINAÇÃO, ZONA URBANA, ERERÉ/CE, CEP 63470-000, COMO "RUA JOSE ROMÃO BATISTA" E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
O PREFEITO MUNICIPAL DE ERERÉ, o Sr. Glauber Lopes de Holanda, no uso de suas atribuições legais, conforme lhe confere a Lei Orgânica Municipal, FAÇO SABER que o Poder Legislativo aprovou e eu sanciono a seguinte Lei:
Art. 1º Fica denominada Rua Jose Romão Batista, localizada inicialmente na rua sem denominação, de acesso a igreja Assembleia de Deus, zona urbana no Município de Ereré, Estado do Ceará, CEP 63.470-000, sob coordenadas 6° 1'12.72"S e 38°20'22.75"O.
Art. 2º A presente denominação presta justa homenagem a Jose Romão Batista, cuja trajetória de vida mostrou sua grandiosa generosidade com toda comunidade, tornando-se uma referência de perseverança e generosidade para as futuras gerações, conforme biografia anexa.
Art. 3º O Poder Executivo Municipal fica autorizado a providenciar as adequações necessárias à identificação do local com a nova denominação, incluindo placas, registros e divulgações oficiais.
Art. 4º Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação, ficando revogada qualquer disposição em contrário existente em lei anterior.
PAÇO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE ERERÉ/CE, aos 08 de Outubro do ano de 2025.
GLAUBER LOPES DE HOLANDA
Prefeito de Ereré/CE