Secretária da Educação · 4 de agosto de 2026
SECRETARIA DE EDUCAÇÃO E DESPORTO PUBLICAÇÃO DE EXTRATO DE TERMO DE ADITIVO AO CONTRATO
SECRETÁRIA DA EDUCAÇÃO
SECRETARIA DE EDUCAÇÃO E DESPORTO PUBLICAÇÃO DE EXTRATO DE TERMO DE ADITIVO AO CONTRATO
A SECRETARIA DE EDUCAÇÃO E DESPORTO DO MUNICÍPIO DE ERERÉ TORNA PÚBLICO O EXTRATO DO ADITIVO AO CONTRATO Nº 2024.06.18.002 - SEMED, RESULTANTE DA CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº CE-001/2024 – SEMED, COM BASE NA CONFORMIDADE COM O QUE PRECEITUA A LEI FEDERAL Nº LEI 14.133/2021 E SUAS ALTERAÇÕES POSTERIORES, SUJEITANDO-SE OS CONTRATANTES ÀS SUAS NORMAS E ÀS CLÁUSULAS E CONDIÇÕES A SEGUIR AJUSTADAS. ÓRGÃO LICITANTE: SECRETARIA DE EDUCAÇÃO E DESPORTO. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 08.01 12 361 0001 1.018 CONSTRUÇÃO, AMPLIAÇÃO E REFORMA DE UNIDA. ESCOLARES DO ENSINO FUNDAMENTAL; ELEMENTO DE DESPESA: 4.4.90.51.00 – OBRAS E INSTALAÇÕES; SUB ELEMENTO DE DESPESA: 4.4.90.51.00 – OBRAS E INSTALAÇÕES, FONTE DE RECURSOS: 1.541.0000.00, CONSIGNADO NO ORÇAMENTO MUNICIPAL DE 2026. OBJETO: CONTRATAÇÃO DE OBRAS E SERVIÇOS DE ENGENHARIA PARA EXECUTAR A REFORMA E AMPLIAÇÃO DO ANEXO MARIA FRANCINETE DE QUEIROZ, LOCALIZADA NO BAIRRO BOM JESUS, DE RESPONSABILIDADE DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO E DESPORTO, CONFORME CADERNO DE ENCARGOS, PLANILHAS DE ORÇAMENTO, CRONOGRAMA FÍSICO FINANCEIRO, MEMORIAL DE CÁLCULO, COMPOSIÇÃO DE B.D.I, COMPOSIÇÃO DE PREÇOS UNITÁRIOS, COMPOSIÇÃO DE ENCARGOS SOCIAIS, MEMORIAL DESCRITIVO, ESPECIFICAÇÕES TÉCNICAS, MEMORIAL FOTOGRÁFICO, PROJETOS (PEÇAS GRÁFICAS) E ANOTAÇÃO DE RESPONSABILIDADE TÉCNICA - ART. CONTRATADO(A): MEDEIROS CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS LTDA-ME. ASSINA PELO(A) CONTRATADO(A): PAULO VINICIUS PEREIRA DE MEDEIROS. ASSINA PELO(A) CONTRATANTE: MICHELSEN DIOGENES DE OLIVEIRA - SECRETÁRIO DE EDUCAÇÃO E DESPORTO. A PRORROGAÇÃO DO PRAZO DE VIGÊNCIA E EXECUÇÃO DO CONTRATO POR MAIS 180 (CENTO E OITENTA) DIAS, CORRESPONDENTE AO PERÍODO DE 08/06/2026 A 05/12/2026 (ART. 107 DA LEI Nº 14.133/2021).