Gabinete Do Prefeito · 31 de março de 2025
PORTARIA Nº 2025.01.08.02, DE 08 DE JANEIRO DE 2025
GABINETE DO PREFEITO
PORTARIA Nº 2025.01.08.02, DE 08 DE JANEIRO DE 2025
PORTARIA Nº 2025.01.08.02, de 08 de janeiro de 2025.
DISPÕE SOBRE A DESIGNAÇÃO DE SERVIDOR PARA O EXERCÍCIO DA FUNÇÃO DE DIRETOR ESCOLAR NA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DE ERERÉ – CE.
O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE ERERÉ, Estado do Ceará, Glauber Lopes de Holanda, no uso das atribuições legais que lhe são conferidas pela Magna Carta, Lei Orgânica do Município e demais Legislações em vigor;
CONSIDERANDO a necessidade de garantir a regular gestão administrativa e pedagógica da unidade de ensino pertencente à Rede Municipal de Educação;
CONSIDERANDO a importância da continuidade dos serviços educacionais e a necessidade de nomeação de gestor escolar para o desempenho das funções de direção, planejamento e administração da unidade escolar;
RESOLVE:
Art. 1º – Fica designado o servidor FRANCISCO WILLAME LEITE ROCHA, matrícula funcional 131407-6, para exercer a função de Diretor Escolar da Escola de Ensino Infantil e Ensino Fundamental Hermínia Alves Pereira, unidade pertencente à Rede Municipal de Ensino de Ereré – CE.
Art. 2º – O servidor designado exercerá as atribuições inerentes à função de Diretor Escolar, competindo-lhe, dentre outras, a administração pedagógica, financeira e disciplinar da unidade de ensino, observadas as diretrizes da Secretaria Municipal de Educação e a legislação educacional vigente.
Art. 3º – A presente designação terá vigência a partir de 08/01/2025, podendo ser revogada a qualquer tempo, a critério da administração pública.
Art. 4º – Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.
REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE, CUMPRA-SE.
PAÇO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE ERERÉ-CEARÁ, ao 08 de janeiro de 2025.
GLAUBER LOPES DE HOLANDA
Prefeito de Ereré