Comissão Permanente de Licitação · 13 de abril de 2026
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E DESPORTO - EXTRATO DE CONTRATO
COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E DESPORTO - EXTRATO DE CONTRATO
MODALIDADE: CHAMADA PÚBLICA Nº 001/2026 - SEMED E PROCESSO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 001/2026 - SEMED. OBJETO: AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR E DO EMPREENDEDOR FAMILIAR RURAL, DESTINADO AO ATENDIMENTO DO PROGRAMA NACIONAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR/PNAE, DESTE MUNICÍPIO. CRÉDITO PELO QUAL OCORRERÁ A DESPESA: 1 As despesas decorrentes desta licitação correrão à conta da seguinte dotação orçamentária: 08 01 12.306.0001.2.033.0000-Alimentação Escolar - Educação Infantil / 08 01 12.306.0001 2.034.0000-Alimentação Escolar-Ensino Fundamental/0801 12.306.0001.2.035.0000-Alimentação Escolar - Educação de Jovens; elemento de despesa: 3.3.90.30.00 – Material de Consumo, sub elemento de despesa: 3.3.90.30.07 – Gêneros de Alimentação, Fonte de Recursos: 1500100100 Receita de imposto e transf. - Educação / 1552000000 Transferência de recursos do PNAE. com recursos diretamente arrecadados ou transferidos da PME, consignados no Orçamento de 2026. EMPREENDEDOR RURAL: MARIA JOSILENE MORAIS DE LIMA inscrito no CPF nº ***.851.333-**, residente e domiciliado na Rua Senador Fernandes Távora, nº 886, Bairro Francisco Nogueira, Ereré, Ceará. VALOR: R$ 12.500,00 (doze mil e quinhentos reais). DATA DA ASSINATURA: 30 DE MARÇO DE 2026. PRAZO DE VIGÊNCIA: 31/12/2026. ASSINA PELA CONTRATANTE: MICHELSEN DIÓGENES DE OLIVEIRA - SECRETÁRIO DE EDUCAÇÃO E DESPORTO. ASSINA PELA CONTRATADA: MARIA JOSILENE MORAIS DE LIMA.