Secretária de Desenvolvimento Social e Ecônomico · 4 de maio de 2026
SECRETARIA DE EDUCAÇÃO E DESPORTO PUBLICAÇÃO DE EXTRATO DE CONTRATO
SECRETÁRIA DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL E ECÔNOMICO
SECRETARIA DE EDUCAÇÃO E DESPORTO PUBLICAÇÃO DE EXTRATO DE CONTRATO
PROCESSO: PE SRP Nº 002/2026-DIVERSAS. MODALIDADE: PREGÃO ELETRÔNICO. OBJETO: AQUISIÇÃO PEÇAS EM GERAL, BATERIAS E DEMAIS MATERIAIS DE MANUTENÇÃO DE VEÍCULOS, ORIGINAIS, GENUÍNOS OU LEGÍTIMAS, TODOS DE PRIMEIRA LINHA, DESTINADOS AO PLENO FUNCIONAMENTO DOS VEÍCULOS PERTENCENTES OU VINCULADOS DA FROTA DAS DIVERSAS UNIDADES ADMINISTRATIVAS (SECRETARIAS) DO MUNICÍPIO DE ERERÉ, DE ACORDO COM O ANEXO I – TERMO DE REFERÊNCIA DO EDITAL.DOS RECURSOS FINANCEIROS: As despesas decorrentes do contrato a ser celebrado com a licitante vencedora, correrão por conta da dotação orçamentária nº: 0801 12.122.0001.2.029.0000- Gestão Estratégica e Apoio Gerencial da Educação; elemento de despesa: 3.3.90.30.00- Material de Consumo, sub elemento de despesa: 3.3.90.30.39 – Material para manutenção de veículos, fonte de recursos: 1500100100-Receita de Imposto e Transferência da Educação, 0801 12.361.0001.2.038.0000- Manutenção do Transporte Escolar para Alunos da Rede Municipal; elemento de despesa: 3.3.90.30.00-Material de Consumo, sub elemento de despesa: 3.3.90.30.39 – Material para manutenção de veículos, fonte de recursos: 1540000000- Transferências do FUNDEB-IMPOSTOS, 1541000000- Transferências do FUNDEB, Complementação da União-VAAF, 1542000000- Transferências do FUNDEB, Complementação da União-VAAT, 1543000000- Transferências do FUNDEB, Complementação da União-VAAR, 1500000000- Transferência do Salário da Educação, 150053000000- Transferência de Recursos do PNATE, consignado no Orçamento Municipal de 2026. VALOR GLOBAL: R$ 165.000,00 (cento e sessenta e cinco mil reais). DURAÇÃO DO CONTRATO: 12 MESES. CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE ERERÉ, ATRAVÉS DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO E DESPORTO. REPRESENTANTE: MICHELSEN DIÓGENES DE OLIVEIRA - SECRETÁRI DE EDUCAÇÃO E DESPORTO. CONTRATADA: A. ANCHIETA CHAVES JÚNIOR-ME. REPRESENTANTE: ANTÔNIO ANCHIETA CHAVES JÚNIOR–REPRESENTANTE LEGAL.