Comissão Permanente de Licitação · 20 de maio de 2025
SECRETARIA DE EDUCAÇÃO E DESPORTO PUBLICAÇÃO DE EXTRATO DE DISPENSA
COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO
SECRETARIA DE EDUCAÇÃO E DESPORTO PUBLICAÇÃO DE EXTRATO DE DISPENSA
EXTRATO PROCESSO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 001/2025–SEMED. O Agente de Contratação da Prefeitura Municipal de Ereré/CE, em cumprimento à ratificação procedida pelo Ordenador de Despesas/Secretário de Educação e Desporto do município de Ereré/CE, faz publicar o extrato resumido do processo de dispensa de licitação, a seguir: OBJETO: AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTICIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR E DO EMPREENDEDOR FAMILIAR RURAL, DESTINADO AO ATENDIMENTO DO PROGRAMA NACIONAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR/PNAE, DESTE MUNICÍPIO, REFERENTE AO EXERCÍCIO DE 2025. FAVORECIDOS: ANTÔNIA BETANHA PESSOA MARTINS, portadora RG nº *** SSPDS/CE, FRANCISCO EDINELDO DE LIMA, portador do RG nº *** SSPDS/CE, ANTÔNIO MATIAS DE ALBUERQUE, portador do RG nº *** SSP/RN, CLEUMA MAIA DE SOUZA, portadora do RG nº *** SSP/RN, GILDEVAN AVELINO CARNEIRO, portador do RG nº *** SSPDS/SP, ANTÔNIA BERLEIDE BATISTA SILVA, portadora do RG nº ***.***.***-**-3 SSPDS/CE, GABRIELA PESSOA DE QUEIROZ, portadora do RG nº ***.***.***-** SSPDS/CE, FRANCISCO CÉZAR DA SILVA, portador do RG nº *** SSPDS/CE, ANA LÚCIA GERMANO. FUNDAMENTO LEGAL: ART. 75, IV, “e” DA LEI 14.133/21 e suas alterações posteriores e art. 4º da Lei Federal nº 13.979, Artigo 14, S 12 da Lei Federal nº 11.947/2009, Artigos 29 e 30, S 1 2 da Resolução Nº 06/2020-FNDE. Declaração de Dispensa emitida pela Comissão de Licitação e RATIFICADA pelo Ordenador de Despesas da Secretaria de Educação e Desporto do Município de Ereré/CE.