Comissão Permanente de Licitação · 20 de fevereiro de 2026
SECRETARIA DA EDUCAÇÃO E DESPORTO PUBLICAÇÃO DE EXTRATO DE CONTRATO
COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO
SECRETARIA DA EDUCAÇÃO E DESPORTO PUBLICAÇÃO DE EXTRATO DE CONTRATO
MODALIDADE: PREGÃO ELETRÔNICO Nº PE-004/2025 - SEMED. OBJETO: AQUISIÇÃO DE BENS DE CONSUMO (GÊNEROS ALIMENTÍCIOS), DESTINADOS À ATENDER AO PROGRAMA NACIONAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR (PNAE), PROGRAMA QUE TEM COMO FINALIDADE A REPOSIÇÃO NUTRICIONAL DOS ALUNOS DA REDE PÚBLICA MUNICIPAL, SOB A RESPONSABILIDADE DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO E DESPORTO, REFERENTE AO EXERCÍCIO DE 2026, CONFORME AS ESPECIFICAÇÕES E QUANTIDADES CONSTANTES NO TERMO DE REFERÊNCIA. CRÉDITO PELO QUAL OCORRERÁ A DESPESA: 12.306.0001.2.033.0000-ALIMENTAÇÃO ESCOLAR-EDUCAÇÃO INFANTIL, FONTE: 1500100100;1552000000, ELEMENTO DESPESA: 3.3.90.30.00. 12.306.0001.2.034.0000-ALIMENTAÇÃO ESCOLAR - ENSINO FUNDAMENTAL, FONTE: 1500100100; 1552000000, ELEMENTO DESPESA: 3.3.90.30.00. 12.306.0001.2.035.0000-ALIMENTAÇÃO ESCOLAR-EDUCAÇÃO DE JOVENS, FONTE: 1500100100;1552000000, ELEMENTO DESPESA: 3.3.90.30.00, consignado no Orçamento Municipal de 2026. EMPRESA: MERCADINHO VITÓRIA ALIMENTOS LTDA-EPP, com sede à Rua Cel. Tiburcio, nº 428 – Bairro Girilândia, Morada Nova/CE, CEP: 62.940-000, inscrita no CNPJ sob o nº. 03.604.544/0001-50. VALOR: R$ 622.899,14 (seiscentos e vinte e dois mil, oitocentos e noventa e nove reais e catorze centavos). DATA DA ASSINATURA: 13 DE FEVEREIRO DE 2026. PRAZO DE VIGÊNCIA: 12 MESES. ASSINA PELA CONTRATANTE: MICHELSEN DIÓGENES DE OLIVEIRA - SECRETÁRIO DE EDUCAÇÃO E DESPORTO. ASSINA PELA CONTRATADA: EDNA MARIA FREIRE DA SILVA-PROPRIETÁRIA-MERCADINHO VITÓRIA ALIMENTOS LTDA-EPP.