Gabinete Do Prefeito · 13 de outubro de 2025
LEI Nº 519/2025, DE 08 DE OUTUBRO DE 2025.
GABINETE DO PREFEITO
LEI Nº 519/2025, DE 08 DE OUTUBRO DE 2025.
DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DA RUA RAIMUNDO LIBERATO DE ALMEIDA LOCALIZADA NA COMUNIDADE DA VILA SÃO JOÃO, ZONA URBANA, ERERÉ/CE, CEP 63470-000, COMO "RAIMUNDO LIBERATO DE ALMEIDA" E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
O PREFEITO MUNICIPAL DE ERERÉ, o Sr. Glauber Lopes de Holanda, no uso de suas atribuições legais, conforme lhe confere a Lei Orgânica Municipal, FAÇO SABER que o Poder Legislativo aprovou e eu sanciono a seguinte Lei:
Art. 1º Fica denominada Rua Raimundo Liberato de Almeida, localizada na comunidade da vila São João, zona urbana no Município de Ereré, Estado do Ceará, CEP 63470-000, sob coordenadas 585002.41 m E e 9345058.76 m S.
Art. 2º A presente denominação presta justa homenagem a Raimundo Liberato de Almeida, cuja trajetória de vida mostrou sua grandiosa generosidade com toda comunidade, tornando-se uma referência de perseverança e generosidade para as futuras gerações, conforme biografia anexa.
Art. 3º O Poder Executivo Municipal fica autorizado a providenciar as adequações necessárias à identificação do local com a nova denominação, incluindo placas, registros e divulgações oficiais.
Art. 4º Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação, ficando revogada qualquer disposição em contrário existente em lei anterior.
PAÇO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE ERERÉ/CE, aos 08 de outubro do ano de 2025.
GLAUBER LOPES DE HOLANDA
Prefeito de Ereré/CE