Gabinete Do Prefeito · 31 de março de 2025
PORTARIA Nº 2025.02.26.01, DE 26 DE FEVEREIRO DE 2025
GABINETE DO PREFEITO
PORTARIA Nº 2025.02.26.01, DE 26 DE FEVEREIRO DE 2025
PORTARIA Nº 2025.02.26.01, de 26 de fevereiro de 2025.
DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DOS MEMBROS DO CONSELHO CONSULTIVO DO SERVIÇO DE INSPEÇÃO MUNICIPAL – PRODUTOS DE ORIGEM ANIMAL - SIM, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE ERERÉ, Estado do Ceará, Glauber Lopes de Holanda, no uso das atribuições legais que lhe são conferidas pela Magna Carta, Lei Orgânica do Município e demais Legislações em vigor;
CONSIDERANDO, a necessidade de designação dos membros para o Conselho Consultivo do Serviço de Inspeção Municipal – Produtos de Origem Animal – SIM, de acordo com a Lei Municipal Nº 328, de 23 de junho de 2014.
RESOLVE:
Art. 1º - Designar os membros do Conselho Consultivo do Serviço de Inspeção Municipal – Produtos de Origem Animal – SIM:
I – FRANCISCA LUCILANE DE QUEIROZ SILVA
Representante da Secretaria de Agricultura, Recursos Hídricos e Meio Ambiente do Município
II – JOSÉ EDSON BEZERRA DIAS
Representante dos Agricultores
III – JACOB SUARES ALVES LIMA
Representante dos Consumidores
IV – PEDRO HENRIQUE SANTIAGO FREIRE
Representante da Vigilância Sanitária do Município
Art.2º - Esta portaria entrará em vigor na data de sua publicação.
REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE, CUMPRA-SE.
PAÇO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE ERERÉ-CEARÁ, aos 26 de fevereiro de 2025.
GLAUBER LOPES DE HOLANDA
Prefeito de Ereré