Gabinete Do Prefeito · 24 de abril de 2026
LEI MUNICIPAL Nº 546/2026 ERERÉ/CE, 25 DE MARÇO DE 2026.
GABINETE DO PREFEITO
LEI MUNICIPAL Nº 546/2026 ERERÉ/CE, 25 DE MARÇO DE 2026.
DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DA TRAVESSA JOSE OLIVEIRA DE ARAUJO, SITUADA NA ZONA URBANA, DO MUNICÍPIO DE ERERÉ/CE, CEP 63470-000, COMO "RUA JOSE OLIVEIRA DE ARAUJO" E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
O PREFEITO MUNICIPAL DE ERERÉ, o Sr. Glauber Lopes de Holanda, no uso de suas atribuições legais, conforme lhe confere a Lei Orgânica Municipal, FAÇO SABER que o Poder Legislativo aprovou e eu sanciono a seguinte Lei:
Art. 1º Fica oficialmente denominada rua Jose Oliveira de Araujo, logradouro situado na zona urbana, do Município de Ereré, no Estado do Ceará CEP 63470-000, sob as coordenadas6° 1'13.29"S e 38°20'18.77"O. Confrontando com a rua Jose Romão Batista.
Art. 2º A presente denominação presta justa homenagem a JOSE OLIVEIRA DE ARAUJO, cuja trajetória de vida mostrou sua grandiosa generosidade com toda comunidade, tornando-se uma referência de perseverança e generosidade para as futuras gerações, conforme biografia anexa.
Art. 3º O Poder Executivo Municipal fica autorizado a providenciar as adequações necessárias à identificação do local com a nova denominação, incluindo placas, registros e divulgações oficiais.
Art. 4º Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação, ficando revogada qualquer disposição em contrário existente em lei anterior.
PAÇO MUNICIPAL FRANCISCO OTONI DE QUEIROZ MOURA, ERERÉ/CE, aos 25 de Março de 2026.
GLAUBER LOPES DE HOLANDA
Prefeito de Ereré/CE