Gabinete · 1 de julho de 2026
EXONERA CONSELHEIRA TUTELAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
GABINETE
EXONERA CONSELHEIRA TUTELAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
PORTARIA Nº 2906002/2026, de 29 de junho de 2026.
EXONERA CONSELHEIRA TUTELAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
O PREFEITO MUNICIPAL DE CROATÁ/CE, Ronilson Francisco de Oliveira, no uso de suas atribuições legais e conferidas pela Lei Orgânica do Município.
CONSIDERANDO o pedido de exoneração realizado pela própria Conselheira Tutelar;
CONSIDERANDO o disposto no artigo 63inciso I da lei Municipal 574/2023.
RESOLVE:
Art.1º - EXONERAR a Sra. ANTONIA VANESSA DA SILVA OLIVEIRA, inscrita no CPF ***.***.***-**, do cargo eletivo de CONSELHEIRA TUTELAR.
Art. 2º - A presente Portaria entrará em vigor na data de sua publicação revogando as disposições contrarias.
Atue-se, Registre-se e Publique-se.
PAÇO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE CROATÁ, EM 29 DE JUNHO DE 2026.
RONILSON FRANCISCO DE OLIVEIRA
Prefeito Municipal