Secretaria de Cultura · 4 de agosto de 2026
EXTRATO DE TERMO DE EXECUÇÃO CULTURAL Nº 012/2026
SECRETARIA DE CULTURA
EXTRATO DE TERMO DE EXECUÇÃO CULTURAL Nº 012/2026
EXTRATO DE TERMO DE EXECUÇÃO CULTURAL Nº 012/2026
EDITAL Nº 001/2026-PNAB - CONCEDENTE: SECRETARIA DE CULTURA DE CROATÁ/CE. PROPONENTE: FRANCISCO ERNANDO CAMELO SALES - OBJETO: CONCESSÃO DE APOIO FINANCEIRO AO PROJETO CULTURAL ESPETÁCULO CÊNICO DA PAIXÃO DE CRISTO DE CROATÁ, CONTEMPLADO NO EDITAL DE FOMENTO A AÇÕES ARTÍSTICAS E CULTURAIS - POLÍTICA NACIONAL ALDIR BLANC - CROATÁ/CE - EDITAL Nº 001/2026-PNAB, CONFORME PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 01.001/2026-CHP-PNAB. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: LEI FEDERAL Nº 14.399/2022 (POLÍTICA NACIONAL ALDIR BLANC), DO DECRETO N. 11.740/2023 (DECRETO POLITICA NACIONAL ALDIR BLANC), DO DECRETO 11.453/2023 (DECRETO DE FOMENTO) E DA LEI Nº 14.903/2024 (QUE ESTABELECE O MARCO REGULATÓRIO DO FOMENTO À CULTURA) - VIGÊNCIA: 06 (SEIS) MESES - VALOR TOTAL: R$ 8000 (oito mil reais) - DATA DA ASSINATURA: 30/07/2026.
CERTIDÃO DE DIVULGAÇÃO
O Secretário de Cultura de Croatá/CE, Antônio Gessilé Florindo Silva, no uso das atribuições legais que lhe são concedidas pelas normas vigentes certifica que o EXTRATO DE TERMO DE EXECUÇÃO CULTURAL Nº 012/2026, referente ao EDITAL Nº 001/2026-PNAB, que tem como objeto a CONCESSÃO DE APOIO FINANCEIRO AO PROJETO CULTURAL ESPETÁCULO CÊNICO DA PAIXÃO DE CRISTO DE CROATÁ, CONTEMPLADO NO EDITAL DE FOMENTO A AÇÕES ARTÍSTICAS E CULTURAIS - POLÍTICA NACIONAL ALDIR BLANC - CROATÁ/CE - EDITAL Nº 001/2026-PNAB, CONFORME PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 01.001/2026-CHP-PNAB, foi afixado nesta data, no flanelógrafo desta Prefeitura Municipal, conforme estabelece a Lei Orgânica do Município.
Croatá – CE, 30 de julho de 2026.
ANTÔNIO GESSILÉ FLORINDO SILVA
Secretário Municipal de Cultura de Croatá/CE