Secretaria Municipal de Saúde · 8 de maio de 2026
AVISO DE ALTERAÇÃO DE CONTRATO
SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE
AVISO DE ALTERAÇÃO DE CONTRATO
ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE CROATÁ – Título: AVISO DE ALTERAÇÃO DE CONTRATO – Tipo: Prorrogação de Prazo – Motivo: SERVIÇO CONTÍNUO – Sequencial: 2ª Alteração – Termo Inicial: Contrato Nº 2024.04.11.01 – Processo Originário: Inexigibilidade de Licitação nº 2024.03.04.01/INEX/PMC – Contratante: Secretaria Municipal de Saúde – Contratada: TRATAR EXCELENCIA EM SERVICOS DE SAUDE E HOSPITALAR LTDA CNPJ nº 39.993.726/0001- 08 – Finalidade: Chamamento público para o credenciamento de pessoa jurídica para a prestação de serviços especializados na área da saúde, compreendendo procedimentos cirúrgicos, exames e consultas, a serem ofertados aos usuários do SUS, de forma complementar, através da Secretaria Municipal de Saúde do Município de Croatá/CE – Nova Vigência: 13/04/2026 à 13/04/2027 – Data da Assinatura do Termo de Alteração Contratual: 10/04/2026 – Fundamentação Legal: Art. 94, Lei Federal nº 14.133/21; Decreto Municipal nº 009/2024 de 11/03/2024, e ainda nas Cláusulas Editalícia e Contratual – Signatários: Elimara de Macedo Lima (CONTRATANTE); Kleiton Alves de Andrade (CONTRATADA).