Secretaria Municipal de Meio Ambiente · 4 de dezembro de 2025
PUBLICAÇÃO DE CONCESSÃO
SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE
PUBLICAÇÃO DE CONCESSÃO
ANTONIO ELINEUDO GONÇALVES.
Torna público que recebeu da Secretaria Municipal de Meio Ambiente - SEMA, através da Coordenadoria do Agronegócio e Meio Ambiente- COAMA, a DECLARAÇÃO DE ISENÇÃO DE LICENCIAMENTO AMBIENTAL - DILA n°001/2025, para a atividade de lanchonete/comércio varejista de alimentos preparados, enquadrada nos códigos CNAE principal: 56.11-2-04, CNAEs secundários: 56.11-2-03 e 56.11-2-05, (CÓDIGO 06.15 COMÉRCIO E SERVIÇOS - Outras atividades não especificadas anteriormente) localizada em RUA 03 DE MAIO, N° 238, CENTRO, Croatá, Zona Urbana, no Município de Croatá - CE. Foi determinado o cumprimento das exigências contidas nas Normas e Instruções Licenciamento da SEMA/COAMA-CROATÁ.
Secretaria de Meio Ambiente - SEMA
Coordenadoria do Agronegócio e do Meio Ambiente - COAMA