Secretaria Municipal de Meio Ambiente · 7 de agosto de 2026
PUBLICAÇÃO DE CONCESSÃO
SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE
PUBLICAÇÃO DE CONCESSÃO
CONSTRUTORA MARTINS PROJETOS LTDA
Torna público que recebeu da Secretaria Municipal de Meio Ambiente - SEMA, através da Coordenadoria do Agronegócio e Meio Ambiente - COAMA, a LICENÇA AMBIENTAL POR ADESÃO E COMPROMISSO - LAC n°008/2026, com validade 06/08/2029 para atividade de pavimentação em pedra tosca CÓDIGO 26.08 Vias terrestres urbanas e rurais – Manutenção e Restauração em Diversas Localidades no Município de Croatá - CE. Foi determinado o cumprimento das exigências contidas nas Normas e Instruções Licenciamento da SEMA/COAMA-CROATÁ.
Secretaria de Meio Ambiente - SEMA
Coordenadoria do Agronegócio e do Meio Ambiente - COAMA