Secretaria Municipal de Educação · 24 de julho de 2026
AVISO DE ALTERAÇÃO DE CONTRATO
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
AVISO DE ALTERAÇÃO DE CONTRATO
ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE CROATÁ/CE – Título: AVISO DE ALTERAÇÃO DE CONTRATO – Tipo: Prorrogação de Prazo – Motivo: Serviço Contínuo – Sequencial: 3ª Alteração – Termo Inicial: Contrato Nº 2024.07.19.01 – Processo Originário: Pregão Eletrônico nº 2024.05.06.02/PE/PMC – Contratante: Secretaria Municipal de Educação – Contratada: VIP CAR LOCACOES LTDA CNPJ nº 22.957.595/0001-00 – Finalidade: Alteração de prazo que resultou a PRORROGAÇÃO DA VIGÊNCIA do contrato de CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS A SEREM PRESTADOS NA EXECUÇÃO DO TRANSPORTE ESCOLAR DOS ALUNOS DA REDE PÚBLICA DE ENSINO, JUNTO A SECRETARIA DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE CROATÁ/CE – Nova Vigência: 21/07/2026 à 21/07/2027 – Data da Assinatura do Termo de Alteração Contratual: 20/07/2026 – Fundamentação Legal: Art. 94, Lei Federal nº 14.133/21; Decreto Municipal nº 009/2024, e ainda nas Cláusulas Editalícia e Contratual – Signatários: Francisco Lopes Ferreira (CONTRATANTE); Francisco Romário Agostinho de Lima (CONTRATADA).