Secretaria de Agricultura · 10 de fevereiro de 2026
AVISO DE ALTERAÇÃO DE CONTRATO
SECRETARIA DE AGRICULTURA
AVISO DE ALTERAÇÃO DE CONTRATO
ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE CROATÁ – Título: AVISO DE ALTERAÇÃO DE CONTRATO – Tipo: Prorrogação de Prazo – Motivo: Serviço Contínuo – Sequencial: 1ª Alteração – Termo Inicial: Contrato Nº 2025.02.03.01 – Processo Originário: 2025.01.20.01/INEX/PMC – Contratante: Secretaria Municipal de Agricultura – Contratada: Manoel Bezerra de Araujo CPF n.º ***.***.***-** – Finalidade: LOCAÇÃO DE IMÓVEL DE PORTE ADEQUADO A ALOCAR AS FUNCIONALIDADES DA SEDE DA SECRETARIA DE AGRICULTURA, DO MUNICÍPIO DE CROATÁ-CE – Nova Vigência: 04/02/2026 à 04/02/2027– Data da Assinatura do Termo de Alteração Contratual: 03/02/2026 – Fundamentação Legal: Art. 94, Lei Federal nº 14.133/21; Decreto Municipal nº 009/2024, e ainda em Cláusula Contratual – Signatários: Francisco Rogessio Alves Ribeiro (LOCADOR); Manoel Bezerra de Araujo (LOCATÁRIO).