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Congresso

Secretaria Municipal de Educação · 20 de fevereiro de 2026

AVISO DE CONTRATAÇÃO

SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO

AVISO DE CONTRATAÇÃO

ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE CROATÁ – Título: AVISO DE CONTRATAÇÃO – Termo Original: Contrato Nº 2026.02.10.01 – Processo Originário: Pregão Eletrônico nº 2026.01.12.01/PE/SME/PMC – Objeto: AQUISIÇÃO DE LIVROS DIDÁTICOS, LITERÁRIOS E MATERIAIS PEDAGÓGICOS DESTINADOS À EDUCAÇÃO INFANTIL E AO ENSINO FUNDAMENTAL DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO, JUNTO À SECRETARIA DE EDUCAÇÃO DE CROATÁ/CE – Contratante: Secretaria Municipal de Croatá – Contratada: EDITORA VEM PASSAR SOLUÇÕES EDUCACIONAIS LTDA, CNPJ nº 19.738.767/0001-40 – Valor: R$ 1.599.026,72 (Um milhão, quinhentos e noventa e nove mil, vinte e seis reais e setenta e dois centavos) – Data da Assinatura do Contrato: 10/02/2026– Vigência: 1 (um) ano – Fundamentação Legal: Art. 94, inciso I, Lei Federal nº 14.133/21 – Signatários: Francisco Lopes Ferreira (CONTRATANTE); Lawrence Martins Rabelo (CONTRATADA).

Publicado no Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará, edição 3909, em 20 de fevereiro de 2026. Código identificador C8ECA2D9: a autenticidade pode ser conferida no site oficial. Escondemos números de CPF, RG e documentos parecidos; o original está na fonte.