Secretaria Municipal de Educação · 14 de outubro de 2026
AVISO DE ALTERAÇÃO DE CONTRATO
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
AVISO DE ALTERAÇÃO DE CONTRATO
ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO – Título: AVISO DE ALTERAÇÃO DE CONTRATO – Tipo: Prorrogação de Prazo – Espécie: 5ª Alteração – Termo Inicial: Contrato Nº 2021.03.17.01 – Processo Originário: 2021.03.12.01/DL/PMC – Contratante: Secretaria de Educação – Contratada: ANTONIO EDMILSON CARNEIRO LIBERATO CPF nº ***.***.***-** – Finalidade: LOCAÇÃO DE IMÓVEL DESTINADO À ESTADIA E/OU MORADIA TEMPORÁRIA DOS UNIVERSITÁRIOS DO MUNICIPIO DE CROATÁ/CE, QUE ESTUDAM NA CIDADE DE SOBRAL/CE –Data da Assinatura do Termo de Alteração Contratual: 15/05/2025– Nova Vigência: 19/05/2025 à 19/03/2026– Fundamentação Legal: Inciso II do art. 57, §Ú do art. 61 da Lei no 8.666/93; Decreto Municipal nº 032/2021 de 02/12/2021, e ainda na Cláusula Contratual – Signatários: Francisco Lopes Ferreira (LOCATÁRIO); Antonio Edmilson Carneiro Liberato (LOCADOR).