Gabinete · 24 de junho de 2026
CONVOCA A 9ª CONFERÊNCIA MUNICIPAL DE SAÚDE DO MUNICÍPÍO DE CROATÁ/CE O PREFEITO MUNICIPAL DE CROATÁ/CE
GABINETE
CONVOCA A 9ª CONFERÊNCIA MUNICIPAL DE SAÚDE DO MUNICÍPÍO DE CROATÁ/CE O PREFEITO MUNICIPAL DE CROATÁ/CE
DECRETO Nº 108, de 16 de Junho de 2026
CONVOCA A 9ª CONFERÊNCIA MUNICIPAL DE SAÚDE DO MUNICÍPÍO DE CROATÁ/CE O PREFEITO MUNICIPAL DE CROATÁ/CE,
Ronilson Francisco de Oliveira, no uso de suas atribuições legais e tendo em vista o disposto na Lei Federal n.º 8.142 de 28 de dezembro de 1990;
D E C R E T A:
Art. 1º. Fica convocada a 9ª Conferência Municipal de Saúde, etapa preparatória da 11ª Conferência de Saúde do Estado do Ceará, a realizar-se no dia 26 de Agosto de 2026, em CROATÁ-CE, com o tema: “Saúde, Democracia, Soberania e SUS: cuidar do povo é cuidar do Brasil";
Art. 2º. A 9ª Conferência Municipal de Saúde foi apreciada e aprovada pelo colegiado do Conselho Municipal de Saúde – CMS através da Resolução Nº 32 de 25 de Maio de 2026
Art. 3º. A coordenação da 9ª Conferência Municipal de Saúde será pelo presidente do Conselho Municipal de Saúde e presidida pela Secretária de Saúde do Município e, na sua ausência ou impedimento eventual, por membros da comissão organizadora.
Art. 4º. O regimento interno da 9ª Conferência Municipal de Saúde será aprovado pelo Conselho Municipal de Saúde – CMS.
Art. 5º. As despesas com a organização e a realização da 9ª Conferência Municipal de Saúde correrão por conta dos recursos orçamentários consignados à Secretaria Municipal da Saúde/Conselho Municipal de Saúde-CMS.
Art. 6º. Este Decreto entrará em vigor na data de sua publicação, ficando revogadas as disposições em contrário.
Prefeitura Municipal de CROATÁ, em 16 de Junho de 2026
RONILSON FRANCISCO DE OLIVEIRA
Prefeito Municipal