Secretaria Municipal de Educação · 20 de fevereiro de 2026
AVISO DE CONTRATAÇÃO
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
AVISO DE CONTRATAÇÃO
ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE CROATÁ/CE – Título: AVISO DE CONTRATAÇÃO – Termo Original: Contrato Nº 2026.02.10.04– Processo Originário: Chamada Pública N.º 2025.12.30.01/CPAF/PMC – Objeto: AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR PARA A ALIMENTAÇÃO ESCOLAR DA REDE PÚBLICA MUNICIPAL DE ENSINO DE CROATÁ/CE, CONFORME DIRETRIZES DO PNAE – Contratante: Secretaria Municipal de Educação – Contratada: ASSOCIACAO CROATAENSE DE APICULTURA, AGRICULTURA E PECUARIA, CNPJ nº 06.268.263/0001-62 – Valor Global: R$ 895.491,00 (oitocentos e noventa e cinco mil, quatrocentos e noventa e um reais) – Data da Assinatura do Contrato: 10/02/2026 – Vigência: 31/12/2026 – Fundamentação Legal: § 1º, art. 89 e art. 94, 95, Lei Federal nº 14.133/21 – Signatários: Francisco Lopes Ferreira (CONTRATANTE); Antônio Vanderley Alves de Araújo (CONTRATADA).