Secretaria Municipal de Educação · 24 de outubro de 2025
AVISO DE ALTERAÇÃO DE CONTRATO
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
AVISO DE ALTERAÇÃO DE CONTRATO
ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE CROATÁ/CE – Título: AVISO DE ALTERAÇÃO DE CONTRATO – Tipo: Unilateral – Motivo: Acréscimo – Sequencial: 1ª Alteração – Termo Inicial: Contrato Nº 2025.02.18.01 – Processo Originário: CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 2024.10.04.01/CE/PMC – Contratante: Secretaria Municipal de Educação – Contratada: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS DE RECONSTRUÇÃO DA ESCOLA E.E.I. FRANCISCO WENDEL MARQUES NO DISTRITO DE BETÂNIA E CONSTRUÇÃO DE (01) UMA CRECHE NA SEDE, JUNTO A SECRETARIA DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE CROATÁ/CE – Valor da Alteração: R$ 262.808,03 (duzentos e sessenta e dois mil oitocentos e oito reais e três centavos) – Novo Valor Global: R$ 2.250.224,49 (dois milhão, duzentos e cinquenta mil, duzentos e vinte quatro reais, quarenta e nove centavos) – Data da Assinatura do Termo de Alteração Contratual: 16/10/2025 – Fundamentação Legal: Art. 94, Lei Federal nº 14.133/21 – Signatários: Francisco Lopes Ferreira (CONTRATANTE); Raniere Rodrigues de Morais (CONTRATADA).