Gabinete · 22 de setembro de 2025
DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DA PRAÇA PÚBLICA JOSÉ RIBAMAR BEZERRA BRITO, LOCALIZADA NO ENTORNO DO MERCADO PÚBLICO DE BETÂNIA, CROATÁ/CE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
GABINETE
DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DA PRAÇA PÚBLICA JOSÉ RIBAMAR BEZERRA BRITO, LOCALIZADA NO ENTORNO DO MERCADO PÚBLICO DE BETÂNIA, CROATÁ/CE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
LEI N° 636 DE 19 DE SETEMBRO DE 2025.
Dispõe sobre a denominação da praça pública José Ribamar Bezerra Brito, localizada no entorno do mercado público de Betânia, Croatá/CE, e dá outras providências.
O PREFEITO MUNICIPAL DE CROATÁ, no uso de suas atribuições conferidas em Lei, faço saber que a Câmara Municipal Decreta e eu sanciono a seguinte lei:
Art. 1º. A praça pública localizada no Distrito de Betânia, nas proximidades do mercado público fica denominada “Praça Pública José Ribamar Bezerra Brito”.
Art. 2º. Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.
PREFEITURA MUNICIPAL DE CROATÁ, aos 19 dias de setembro de 2025
RONILSON FRANCISCO DE OLIVEIRA
Prefeito Municipal