Secretaria de Cultura · 22 de outubro de 2026
1º TERMO DE APOSTILAMENTO
SECRETARIA DE CULTURA
1º TERMO DE APOSTILAMENTO
1º TERMO DE APOSTILAMENTO
CONTRATO ADMINISTRATIVO:
2026.09.23.03
INSTRUMENTO VINCULANTE:
Dispensa Eletrônica nº 2026.08.28.01/DLE/SEAFI/PMC
CONTRATANTE:
MUNICÍPIO DE CROATÁ ATRAVÉS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA
CONTRATADA:
FRANCISCO MARQUESAN MELO QUEIROZ, inscrita no CNPJ n.º 29.905.424/0001-87, situada no endereço: Rua Gerardo Magalhães Ramos Nº 240, Bairro: Altos Acampamento, CEP: 62.265-000, Cidade: Varjota/CE.
OBJETO:
O presente Termo de Apostilamento tem por objetivo a INCLUSÃO de ELEMENTO DE DESPESA, abaixo descrito, previsto no orçamento fiscal vigente, em acréscimo aquela prevista no instrumento inicial, para AQUISIÇÃO DE CÂMERAS E EQUIPAMENTOS PARA SISTEMA DE VÍDEO MONITORAMENTO DAS UNIDADES VINCULADA A SECRETARIA DE CULTURA DO MUNICÍPIO DE CROATÁ/CE.
UNIDADE ADMINISTRATIVA: SECRETARIA DE CULTURA
FONTES DE RECURSO: MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA DE CULTURA
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 1312200612.071
ELEMENTO DE DESPESA: 4.4.90.52.00.00.00
ORIGEM DE RECURSO: 1.500.0000.00
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL:
Inciso IV do art. 136 da Lei Federal nº 14.133/21
DATA:
Croatá – CE, 25 de setembro de 2026.
ANTÔNIO GESSILÉ FLORINDO DA SILVA
Secretário Municipal de Cultura