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Congresso

Secretaria de Cultura · 19 de março de 2026

AVISO DE ALTERAÇÃO DE CONTRATO

SECRETARIA DE CULTURA

AVISO DE ALTERAÇÃO DE CONTRATO

ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE CROATÁ– Título: AVISO DE ALTERAÇÃO DE CONTRATO – Tipo: Prorrogação de Prazo – Motivo: Serviço Contínuo – Sequencial: 1ª Alteração – Termo Inicial: Contrato Nº 2025.03.20.01– Processo Originário: INEXIGIBILIDADE nº 2025.03.14.01/INEX/PMC– Contratante: Secretaria Municipal de Cultura – Contratada: Almir Bezerra da Silva CPF nº ***.***.***-**– Finalidade: Locação de imóvel de porte adequado a alocar as funcionalidades da Biblioteca Pública Municipal Luís Martins Evangelista, do Município de Croatá/CE– Nova Vigência: 21/03/2026 à 21/03/2027 – Data da Assinatura do Termo de Alteração Contratual: 18/03/2026 – Fundamentação Legal: Art. 94, Lei Federal nº 14.133/21; Decreto Municipal nº 009/2024, e ainda em Cláusula Contratual – Signatários: Gilmario de Oliveira Lima (CONTRATANTE); Almir Bezerra da Silva (CONTRATADA).

Publicado no Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará, edição 3928, em 19 de março de 2026. Código identificador AC7AE462: a autenticidade pode ser conferida no site oficial. Escondemos números de CPF, RG e documentos parecidos; o original está na fonte.