Secretaria Municipal de Educação · 27 de fevereiro de 2026
AVISO DE ALTERAÇÃO DE CONTRATO
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
AVISO DE ALTERAÇÃO DE CONTRATO
ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE CROATÁ – Título: AVISO DE ALTERAÇÃO DE CONTRATO – Tipo: Prorrogação de Prazo – Motivo: Fornecimento Contínuo – Sequencial: 1ª Alteração – Termo Inicial: Contrato Nº 2025.02.25.02 – Processo Originário: Pregão Eletrônico nº 2024.12.18.01/PE/PMC – Contratante: Secretaria Municipal de Educação – Contratada: ANTONIO SÉRGIO PAULINO BARBOSA CNPJ nº 40.459.179/0001-64– Finalidade: Alteração de prazo que resultou a PRORROGAÇÃO DA VIGÊNCIA do contrato de aquisição de gêneros alimentícios destinados à merenda escolar da rede municipal de ensino, junto a Secretaria de Educação do município de Croatá/CE– Nova Vigência: 26/02/2026 à 26/02/2027– Data da Assinatura do Termo de Alteração Contratual: 25/02/2026 – Fundamentação Legal: Art. 94, Lei Federal nº 14.133/21; Decreto Municipal nº 009/2024, e ainda nas Cláusulas Editalícia e Contratual – Signatários: Francisco Lopes Ferreira (CONTRATANTE); Antônio Sergio Paulino Barbosa (CONTRATADA).