Secretaria Municipal Assistência Social · 15 de outubro de 2025
AVISO DE ALTERAÇÃO DE CONTRATO
SECRETARIA MUNICIPAL ASSISTÊNCIA SOCIAL
AVISO DE ALTERAÇÃO DE CONTRATO
ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE CROATÁ/CE – Título: AVISO DE ALTERAÇÃO DE CONTRATO – Tipo: Prorrogação de Prazo – Espécie: 2ª Alteração – Termo Inicial: Contrato Nº 2023.06.16.01 – Processo Originário: DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 2023.05.15.01/DL/PMC – Contratante: Secretaria Municipal de Assistência e Desenvolvimento Social – Contratada: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL, CNPJ nº 00.360.305/0001-04 – Finalidade: Alteração de prazo que resultou a PRORROGAÇÃO DA VIGÊNCIA da Contratação de Instituição Financeira para operacionalizar através do aplicativo Caixa Tem o pagamento do Programa Municipal Auxílio Croatá, junto à Secretaria Municipal de Assistência e Desenvolvimento Social – Data da Assinatura do Termo de Alteração Contratual: 16/06/2025 – Nova Vigência: 18/06/2025 a 18/06/2026 – Nova Tarifa: R$ 4,19 (quatro reais e dezenove centavos) – Fundamentação Legal: Art. 57, §1º, Inciso II, Lei no 8.666/93; e ainda nas Cláusulas Editalícia e Contratual – Signatários: Ana Carolina de Araújo Bernardo (CONTRATANTE); João Hermínio Melo Camelo (CONTRATADA).