Secretaria Municipal de Meio Ambiente · 20 de outubro de 2026
PUBLICAÇÃO DE CONCESSÃO
SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE
PUBLICAÇÃO DE CONCESSÃO
G.F. DA SILVA LTDA
Torna público que recebeu da Secretaria Municipal de Meio Ambiente - SEMA, através da Coordenadoria do Agronegócio e Meio Ambiente - COAMA, a DECLARAÇÃO DE ISENÇÃO DE LICENCIAMENTO AMBIENTAL Nº 004/2026, com validade indeterminada para atividade de implantação de placas solares no teto do estabelecimento GERAÇÃO, TRANSMISSÃO E DISTRIBUIÇÃO DE ENERGIA (CÓDIGO 09.00) - CÓDIGO 09.13 Minigeração distribuída de energia elétrica a partir de fontes renováveis (Fotovoltaica) em RUA CANAA, 0, ÁREA RURAL, ESTRADA DE ACESSO A BARRA DO SOTERO, CROATÁ - CE no Município de Croatá - CE. Foi determinado o cumprimento das exigências contidas nas Normas e Instruções Licenciamento da SEMA/COAMA-CROATÁ.
Secretaria de Meio Ambiente - SEMA
Coordenadoria do Agronegócio e do Meio Ambiente - COAMA