Secretaria Municipal de Educação · 30 de dezembro de 2025
AVISO DE ALTERAÇÃO DE CONTRATO
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
AVISO DE ALTERAÇÃO DE CONTRATO
ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE CROATÁ/CE – Título: AVISO DE ALTERAÇÃO DE CONTRATO – Tipo: Acréscimo/Quantitativa – Resultado após Adequação: Acréscimo– Espécie: 5ª Alteração – Termo Inicial: Contrato Nº 2023.08.25.01 – Processo Originário: Tomada de Preços Nº 2023.02.06.01/TP/PMC – Contratante: Secretaria Municipal de Educação – Contratada: TERRA CONSTRUTORA LTDA, CNPJ nº 20.786.264/0001-20 – Finalidade: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO E CONSERVAÇÃO DAS ESCOLAS PÚBLICAS E ANEXOS DO SISTEMA DE EDUCAÇÃO DO MUNICIPIO DE CROATÁ/CE – Valor da Alteração: R$ 52.395,57 (cinquenta e dois mil, trezentos e noventa e cinco reais e cinquenta e sete centavos) que será ACRESCIDO – Novo Valor Global: R$ 3.321.463,00 (três milhões, duzentos e vinte um mil, quatrocentos e sessenta e três reais) – Data da Assinatura do Termo de Alteração Contratual: 09/12/2025 – Fundamentação Legal: Inciso I do Art. 58, Inciso I alínea “b” § 1° e §2º do art. 65, §Ú do art. 61 da Lei Federal no 8.666/93, e ainda nas Cláusulas Editalícia e Contratual – Signatários: Francisco Lopes Ferreira (CONTRATANTE); Wallace Jorge Freitas (CONTRATADA).