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Congresso

Secretaria de Cultura · 14 de maio de 2026

AVISO DE CONTRATAÇÃO

SECRETARIA DE CULTURA

AVISO DE CONTRATAÇÃO

ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE CROATÁ/CE – Título: AVISO DE CONTRATAÇÃO – Termo Original: Contrato Nº 2026.04.30.02 – Processo Originário: Dispensa de Licitação Eletrônica Nº 2026.04.01.01/DLE/SECULT/PMC – Objeto: Contratação de serviços especializados em assessoria técnica para suporte ao desenvolvimento e execução da Política Nacional Aldir Blanc (Lei Federal nº 14.399/2022) no Município de Croatá/CE, em atendimento às demandas da Secretaria Municipal de Cultura – Contratante: Secretaria Municipal de Cultura – Contratada: Y. V. SOUSA BRASIL DE MATOS, CNPJ nº 44.831.064/0001-00 – Valor: R$ 8.950,89 (oito mil, novecentos e cinquenta reais e oitenta e nove centavos) – Data da Assinatura do Contrato: 30/04/2026 – Vigência: 1 (um) ano – Fundamentação Legal: §Único, Art. 72, c/c inciso II, Art. 94, Lei Federal nº 14.133/21 – Signatários: Gilmario de Oliveira Lima (CONTRATANTE); Yago Vicente Sousa Brasil de Matos (CONTRATADA).

Publicado no Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará, edição 3965, em 14 de maio de 2026. Código identificador 8BCF08AC: a autenticidade pode ser conferida no site oficial. Escondemos números de CPF, RG e documentos parecidos; o original está na fonte.