Secretaria Municipal de Saúde · 23 de março de 2026
AVISO DE CONTRATAÇÃO
SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE
AVISO DE CONTRATAÇÃO
ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE CROATÁ/CE – Título: AVISO DE CONTRATAÇÃO – Termo Original: Contrato Nº 2026.02.11.02 – Processo Originário: Inexigibilidade de Licitação Nº 2026.02.05.01/INEX/SADS/PMC – Objeto: LOCAÇÃO DE IMÓVEL DE PORTE ADEQUADO A ALOCAR AS FUNCIONALIDADES CENTRO DE ATENÇÃO PSICOSSOCIAL (CAPS), DO MUNICÍPIO DE CROATÁ-CE – Locatária: Secretaria de Saúde – Locadora: FRANCISCA MARIA DA SILVA, inscrita no CPF nº ***.***.***-** – Valor Global: R$ 12.000,00 (doze mil reais) – Data da Assinatura do Contrato: 11/02/2026 – Vigência: 1 (um) ano – Fundamentação Legal: §Único, Art. 72, c/c inciso II, Art. 94, Lei Federal nº 14.133/21 – Signatários: Elimara de Macedo Lima (CONTRATANTE); Francisca Maria da Silva (CONTRATADA).